Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Saramago se Despede da Blogosfera




José Saramago abandonou seu caderno. O Blog que ele alimentava quase que diariamente.
Este depósito era assinante. Eis sua última mensagem. Mas talvez ele volte.

Despedida
Diz o refrão que não há bem que sempre dure nem mal que ature, o que vem assentar como uma luva no trabalho de escrita que acaba aqui e em quem o fez. Algo de bom se encontrará neste textos, e por eles, sem vaidade, me felicito, algo de mal terei feito noutros e por esse defeito me desculpo, mas só por não tê-los feito melhor, que diferentes, com perdão, não poderiam eles ser. Às despedidas sempre conveio que fossem breves. Não é isto uma ária de ópera para lhe meter agora um interminável adio, adio. Adeus, portanto. Até outro dia? Sinceramente, não creio. Comecei outro livro e quero dedicar-lhe todo o meu tempo. Já se verá porquê, se tudo correr bem. Entretanto, terão aí o “Caim”.
P. S – Pensando melhor, não há que ser tão radical. Se alguma vez sentir necessidade de comentar ou opinar sobre algo, virei bater à porta do Caderno, que é o lugar onde mais a gosto poderei expressar-me.

Espírito de Porco


Espírito de porco


"Espírito de porco. Bras. 1. Pessoa que interfere em qualquer negócio ou assunto, criando embaraços ou agravando os já existentes"(Do dicionário "Aurélio")

Prezado Sr . Ministro da Saúde,

É como médico e como psicanalista que venho alertá-lo de uma epidemia que pode ser tão grave para seu governo quanto a gripe suína -só que não atinge o corpo, atinge a alma (psique, em grego, ou seja, é da minha alçada)- e que está se alastrando: a do espírito de porco.Minha observação epidemiológica começou quando Nosso Guia disse que aqueles que criticam o bolsa-esmola são imbecis. Entrei em contato com uma quantidade enorme de pessoas que pensam como eu, que acham o bolsa-esmola um curral eleitoral, que a popularidade do presidente se sustenta no assistencialismo, e este, na manutenção da pobreza, um dinheiro sem contrapartida eficiente, que não contribui para a independência financeira das pessoas por meio da educação.Percebi que não éramos propriamente imbecis. Estávamos, sim, contaminados pelo vírus da doença. Nós éramos os espíritos de porco. Pelo "Aurélio", nós queríamos interferir, criando embaraços em assunto já existente.Qual assunto? É uma outra doença psicológica, de alto contágio, só que extremamente favorável ao governo.Trata-se do legado que Lula deixará: cinismo; palavras de ontem que não valem hoje; apatia; impotência do cidadão comum; tributos escorchantes que sustentam sua máquina aparelhada de governo, seu assistencialismo, sua vaidade e sua inapetência para governar; esbulho de valores éticos; impunidade aos aloprados, mensalistas e companheiros dos "movimentos sociais"; acusações sobre quem divulga seus erros (a mídia); ensaios de controle autoritário sobre ela; desqualificação do Legislativo; subjugação de seu próprio (suposto) partido; divisão do país entre pobres e a "zelite"; entre negros e brancos; apropriação das benfeitorias de outros governos; varrer seus erros sob o vasto tapete da herança maldita; aparelhamento do Estado; clímax do patrimonialismo (apropriação do que é público pelo indivíduo que detém poderes, também chamado furto); desencadeamento da mais deslavada campanha presidencial fora de prazo legal feita com nosso dinheiro (vai ter direito a "O filho da D. Lindu" antes das eleições?); alegação de um desconhecimento de malfeitorias, tão hipócrita quanto impossível; mais impunidade, "porque todos fazem o mesmo", com uma única finalidade: manter-se no poder a qualquer custo. (Ministro, isso não se parece com a doença venezuelana?)Devo dizer que aqui estou contaminado pelo vírus, em pleno exercício do espírito de porco, querendo atrapalhar o legado de Nosso Guia. Porque ele é moralmente nocivo ao país.Pedro Aleixo, vice de Costa e Silva, foi o único a recusar-se a assinar o AI-5. "O sr. teme que o presidente faça mal uso desse instrumento?" Respondeu: "Não. Eu temo o guarda da esquina. Quando a moral se deteriora a partir do presidente, ela contamina até o guarda. E este eu temo".Procurei detectar o público-alvo dessa epidemia: são cidadãos trabalhadores; honestos; pagadores de impostos (e que impostos!); respeitadores da lei; construtores da prosperidade do país; cultivadores de coisas tais como honra, probidade e decência; empreendedores; democratas; defensores dos direitos das minorias, da propriedade privada e dos contratos honrados; respeitadores de plantações de eucalipto (apesar de não comestível, ele é ecológico e bom gerador de empregos); pais que querem seus filhos bem educados, sem catequeses ideológicas financiadas com nosso dinheiro.Enfim, sr. ministro, somos nós, que o seu governo considera secretamente a escumalha da terra, mas que tolera enquanto sustentamos vocês. Descobri que temos companhias ilustres. A mais notória delas hoje é a ex-secretária da Receita, Lina Vieira, exemplar espírito de porco que arrancou a máscara cirúrgica que disfarçava as feições autoritárias da ministra (retornaram, apesar da plástica), sem esquecer seus 12 demissionários.Também Marina Silva e o senador Arns, grandes espíritos de porco. E até no PT o vírus deu o ar de sua graça, no cartão vermelho do senador Eduardo Suplicy, e por pouco não pega o pobre Mercadante.Pois até o reverso pinado da TAM (que tanta alegria deu ao assessor "top, top, top") revelou-se um espírito de porco, derrubando o ministro da Defesa, a diretoria da Anac, reformando aeroportos etc.Pois é, sr. ministro, apesar de velho, nunca imaginei que ser chamado de "espírito de porco" fosse algo de que, como você, leitor não lulista, eu iria me orgulhar.
FRANCISCO DAUDT , 61, médico e psicanalista, é colunista da Revista da Folha . É autor, entre outras obras, de "O Aprendiz de Liberdade" (Cia. das Letras).


Na Folha de hoje.

The Kids


quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Stela Farias Processada Por Improbidade Administrativa


A deputada Stela Farias do PT-RS

Têm pessoas que a gente nutre alguma simpatia. Outras não. Eu juro que não consigo ter nenhuma empatia, simpatia com a deputada Stela Farias, ex prefeita de Alvorada-RS, do PT. Não gosto do jeito que ela fala, não gosto do tom de voz dela, não gosto do seu discurso político que é sempre rançoso e revanchista. Stela Farias é a presidente da chamada CPI da Corrupção realizada pela Assembléia do RS para averiguar falcatruas no governo Yeda, e da própria governadora.

Hoje nessa manhã chuvosa, enquanto passava pela Av. Ipiranga, ouvi no rádio o Diego Casagrande, na BAND NEWS, dizer aos gritos: ninguém vai falar nada que a Stela Farias é ré numa ação de improbidade administrativa por ter aplicado 3 milhões de reais de dinheiro da prefeitura de Alvorada, o município mais pobre do RS, no Banco Santos, que quebrou?

Pois fui verificar no google e deu no site do jornalista Políbio Braga, o seguinte post de 25 de agosto de 2009:

Stella Farias pegou R$ 3 milhões dos servidores aposentados e aplicou no Banco Santos quando ele já estava para quebrar * O dinheiro sumiu * O Banco Santos pagava comissões altas e propinas * Processo já tem 1.869 páginas * Ministério Público pediu bloqueio dos bens da deputada do PT, que será presidente da CPI contra Yeda.
Vai ser estranhíssimo assistir a deputada Stela Farias examinar os possíveis atos de improbidade administrativa do governo estadual, porque desde o dia 17 de agosto de 2006 ela responde a uma ação civil pública exatamente por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
. A deputada será entronizada no cargo de presidente da CPI do PT nesta quarta-feira.. A presença da deputada do PT na presidência da CPI é uma impossibilidade política e constrange os demais deputados.. Os procuradores querem que a deputada do PT devolva R$ 3 milhões que aplicou temerariamente no Banco Santos. Quando Stela pegou o dinheiro da aposentadoria dos servidores para aplicar, o banco já estava quebrando e todo mundo sabia disto. Na ocasião, esgualepado, o Banco Santos pagava altas comissões aos seus aplicadores e investidores “desavisados”. É dinheiro do Fundo dos Servidores Municipais. O MPE pediu os bloqueios dos bens de Stela.. O processo 003/06.0005652-6 corre na Vara Cível de Alvorada e já tem 1.869 páginas.- A deputada responde a outras seis ações judiciais. Numa delas, movida pelo governo do Estado, condenada, acertou pagar R$ 3.744,43 no dia 24 de abril, em 12 vezes.

A Revanche Estatista




Recomendo a leitura atenta do editorial da Folha de hoje.

Petróleo na urna

Governo tenta atropelar Congresso com proposta inconvincente de marco regulatório, repleta de armadilhas estatistas
Consumou-se , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público.
Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso -e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal- é um acinte.
O governo federal e a Petrobras, que passaram 14 meses confabulando para chegar à sua proposta, não são os únicos interessados na discussão. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo. A tramitação dos quatro projetos de lei pelo Congresso é a oportunidade de dar a Estados, municípios, trabalhadores, consumidores, empresários, ambientalistas e técnicos o tempo que for necessário para que se façam ouvir.
A precipitação de Lula chega a ser ridícula diante do fato de que não se sabe, com o mínimo de segurança, qual a dimensão da renda petrolífera que se quer, desde já, dividir. A que ponto a província do pré-sal vai elevar as reservas recuperáveis de petróleo do Brasil, hoje em 14 bilhões de barris? A que custo de extração?
Na falta de mapeamento da região de 149 mil km2 (equivalente à área do Ceará), campeia uma incrível dispersão de palpites. De 30 bilhões de barris a 300 bilhões de barris, vai uma diferença oceânica. No primeiro caso, o Brasil apenas administraria pelas próximas décadas a autossuficiência energética já obtida; no outro, seria alçado à condição de potência exportadora.
Em vez de mapear as riquezas antes -até para convencer o público de que seria preciso mudar o modelo-, o governo passou diretamente à fase seguinte. A urgência eleitoral prevaleceu e deu passagem a propostas estatistas de fazer inveja aos "desenvolvimentistas" da ditadura militar.
Na partilha de produção, o governo divide o lucro da empreitada, na forma de óleo, com o consórcio empresarial contratado para explorar os campos. Mas, para chegar ao lucro, é preciso definir antes os custos de cada empreendimento específico, o que não é trivial numa atividade complexa e intensiva em capital como a petrolífera.
O governo cria, então, a Petro-Sal para controlar os custos de cada campo, entre outras funções -como cuidar dos trâmites de comercialização do óleo estatal- que deveriam ser eminentemente técnicas. Capaz de influir em decisões empresariais básicas, caso da contratação de fornecedores, e sujeita a controle político do governo de turno e de sua sempre notória "base aliada", a Petro-Sal seria uma porta escancarada para corrupção, negociatas e privilégios.
Outro ponto vulnerável à politização e à má alocação de recursos, bem como à acomodação típica dos monopólios, é a regra que torna a Petrobras parceira obrigatória da União em todos os campos do pré-sal, com participação mínima de 30%. Dispensada da concorrência, terá no entanto de participar mesmo das empreitadas as quais o cálculo frio recomendaria recusar.
O poder discricionário do Executivo amplia-se também por outros meios. Mesmo fora do pré-sal, onde continuam valendo as regras da concessão -empresas disputam livremente o direito de exploração num processo licitatório, e vence a que oferecer o maior lance-, o governo poderá intervir.
Basta que considere, num simples decreto, a região como de "interesse para o desenvolvimento nacional" e ela será retirada da competição.Além disso, o privilégio já oferecido à Petrobras poderá ser ampliado. A fim de preservar o "interesse nacional", sem definir bem o que isso significa, o governo poderá contratar apenas a Petrobras, sem licitação, para operar determinados campos.Até aqui o governo Lula não demonstrou que a sua proposta será capaz de assegurar os investimentos necessários para a exploração das novas jazidas petrolíferas. Tomando-se os "chutes" mais conservadores acerca do potencial do pré-sal, não é difícil que essa cifra ultrapasse meio trilhão de dólares -ou 30% do PIB-, diluído ao longo dos anos. O modelo de concessões oferece uma resposta satisfatória a esse problema, pois amplia as fontes de investimento, por meio de uma competição de escala global, e propicia antecipação de receitas ao governo.
A experiência mundial, decerto, mostra que modelos não são decisivos para o sucesso de um país na exploração do petróleo; por vários caminhos e ajustes se chega a um bom arranjo. O fundamental é o governo ampliar, por meio de tributação ou dispositivos análogos, a sua participação na renda gerada pela atividade -e ser proibido, por lei, de torrar os recursos em despesas de custeio. Dadas a rarefação de parâmetros técnicos e a falta de definições que prevalecem na proposta do Planalto sobre o pré-sal, nem isso está garantido.Por ora, o "passaporte para o futuro" anunciado pelo presidente Lula pouco se distingue de um panfleto eleitoral que já chega embolorado -tal o grau de dirigismo, privilégios e distorções nele estampados.

Para Capitalizar Petrobrás Terá de se Alterar Lei das S.A.




Apenas um esclarecimento sobre essa notícia de hoje na Folha, a anunciada capitalização da Petrobrás na ordem de R$ 100 bi vai ser feita com dinheiro público, títulos do Estado brasileiro. Mas existe ai um problema legal grave e que a tropa de choque do governo vai ter de trabalhar muito: há de se alterar a lei das S.A.

Capitalização da Petrobras é contestada
Especialistas veem condições desiguais para minoritários e dizem que divulgação após a Bolsa abrir foi inapropriada


CVM afirma que analisa as informações prestadas pela companhia; Petrobras diz que reação do mercado foi típica de aumento de capital
A capitalização da Petrobras, a maior já anunciada no país e em curso no mundo, pode esbarrar na Lei das S.A., que prevê igualdade de condições entre acionistas controladores e minoritários para aportar dinheiro em empresa aberta. No formato divulgado, os minoritários -incluindo os dos fundos FGTS- terão de desembolsar dinheiro à vista, enquanto a União poderá ceder títulos públicos para comprar ações.
Para viabilizar esse formato, o governo poderá ter de alterar a Lei das S.A. no Congresso, segundo especialistas em direito societário. Para eles, o comunicado sobre a capitalização da empresa pegou o mercado em plena atividade, com conhecimento parcial do assunto, já abordado pelos jornais. A empresa só comunicou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) às 11h04 e a Bolsa, às 11h08 -o mercado abre às 10h.Normalmente, a CVM e a Bolsa costumam suspender a negociação de ações se julgar que há "assimetria" de informações no mercado."Foi tudo extremamente evasivo, vago e confuso. Tanto que teve uma reação muito negativa do mercado. Dá margem para mil contestações", disse o advogado Jairo Saddi, especialista em direito societário.Para Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM, o governo fez uma divulgação inapropriada. "O simples fato de o governo anunciar no momento em que a Bolsa está aberta e de maneira não institucionalizada pode ser considerado um equívoco. Vivi isso três vezes como presidente da CVM. Não é uma coisa deliberada. É falta de saber como isso prejudica o mercado", disse.
Segundo ele, a Lei das Sociedades Anônimas não permite diferenciação entre acionistas minoritário e controlador nem que o aumento de capital seja feito por meio de títulos.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Os Jurássicos de Sempre


Quem disse isso?
Estamos vivendo hoje um cenário totalmente diferente daquele que existia em 1997, quando foi aprovada a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e instituiu o modelo de concessão.

Foi o Lula ontem.

E por quê isso ocorreu?

Porque a Petrobrás, a partir da quebra do monopólio e da Lei 9.487/97 mais empresas ingressaram no ramo da exploração, intensificando o trabalho de pesquisa até que um belo dia se descobriu a camada pré-sal.
Prova cabal disso é que a Petrobrás encontrou essa mina de ouro no sistema implantado no governo FHC e que não foi modificado pelo governo Lula.

Mas os jurássicos de sempre -- saudosos do monopólio -- querem lutar pela reestatização da Petrobrás e o monopólio do Petróleo, como se verifica do encontro a ser realizado hoje em Porto Alegre.
O Brasil tem de estar alerta.

Juntando os Caquinhos dos Kennedy's




Pesquei do diário gauche que pescou do blog Xatoo o seguinte texto. Não sei de quem é a autoria.


É sobre os Kennedy e suas ligações com a máfia. Em homenagem, of course, a morte de Ted Kennedy. Comento depois.



Um pouco dos Kennedy, dos banqueiros e das máfias



Quando se ouve por aí dizer “morreu o pilar do mais poderoso clã dos Estados Unidos”, quem difundiu a ideia, na origem, teve a deliberada intenção de mentir. E quem mente são justamente os que aniquilaram durante décadas sistematicamente os Kennedys.A familia Kennedy é ainda anterior à grande vaga de imigração europeia para o Novo Mundo no virar do século 19 para o século 20.
No caso, imigrantes oriundos da Irlanda. O clã prosperou nos Estados Unidos com o evento da Lei Seca nos anos 20, que proibiu a venda de álcool. (Com a desculpa que uma elevada taxa da população se tinha tornado alcoólica compulsiva causando grandes estragos sociais e econômicos, há quem defenda a tese que na verdade a Lei da Proibição resultou das pressões da indústria petrolífera, para evitar que o álcool se convertesse numa alternativa à gasolina como combustível para os automóveis que então começavam a ser fabricados em grande escala. O primeiro Ford modelo T tinha surgido em 1907).
Para abastecer o mercado negro de bebidas alcoólicas, contrariando a lei, o patriarca Joe Kennedy fez fortuna importando uísque da Irlanda que chegava em navios fretados de grande envergadura entrando pelos portos livres do Canadá e através do contrabando era introduzido nos circuitos clandestinos dos “speakeasys” cabarets, cassinos e na alta roda social da América do Norte. O primeiro agente canadense no negócio foi a família de judeus Bronfman (que ainda hoje detêm a marca Seagram, precisamente com sede no Canadá). Mas nos principais destinos de mercado, New York e Chicago, a familia Kennedy tinha concorrência de peso na disputa do negócio: o clã dos italianos, Lucky Luciano, Al Capone e o clã de Meyer Lanski, um capo judeu de origem polonesa que nos anos 30 haveria de arregimentar os clãs mafiosos italianos por via do controle bancário do negócio.
O banqueiro judeu Arnold Rothstein (celebrizado no romance de F. Scott Fitzgerald “O Grande Gatsby”) financiava as verbas necessárias para pagar os arriscados carregamentos com juros altíssimos, e quem não alinhasse no esquema era perseguido pelas autoridades policiais previamente corrompidas e os detentores de negócios que se recusassem ao pagamento dos lucros à banca eram destruidos pelos "operacionais" italianos.Este esquema mafioso floresceu em paralelo com o controle do negócio bancário nos termos em que ainda hoje funciona, com a criação em 1913 do Sistema de Reservas Federais também monopólio de sionistas. A exclusividade da emissão de dinheiro, dos negócios do jogo (Las Vegas, a Costa Dourada na Flórida e mais tarde em Havana, de Fulgêncio Batista) e do álcool, os três monopólios da delinquência, estiveram na gênese do controle de praticamente toda a economia dos Estados Unidos pelos sionistas.
Os repetidos assaltos por gangsters aos carregamentos de álcool dos Kennedys foram a primeira derrota para o clã irlandês. Anos mais tarde, depois da Segunda Grande Guerra, quando John Kennedy foi eleito presidente adivinhava-se uma espécie de vingança moralizadora. John Kennedy preparava o fim do controle da emissão de dinheiro pela Reserva Federal e o irmão Robert Kennedy como secretário de Estado levava a cabo um impiedoso combate contra a corrupção e a máfia. Ambos foram sucessivamente abatidos, na história conhecida.
Para Ted Kennedy, anos mais tarde, fabricaram-lhe um acidente de automóvel com uma prostituta. Destruiram-lhe qualquer veleidade de disputar a presidência e encostaram-no a um lugar irrelevante no Senado. Mais recentemente o filho de JFK, John-John, um jovem com um futuro politico promissor morreu num mais que suspeito acidente de avião particular. O sionista Meyer Lanski morreu de velho, protegido por Israel, já na década de 80. Sabe-se que deixou um filho que se formou na Academia Militar de West Point, mas por razões de segurança, sobre aquele que será hoje decerto uma alta personalidade nos EUA, Lanski sempre se recusou a revelar o seu verdadeiro nome.



Meu pitaco:
Impressionante como algumas pessoas gostam de ficar coletando caquinhos para elaborar uma história extraordinária. Nem mesmo Scott Fitzgerald que escreveu um 'livro super bem escrito' chamado Grande Gatsby teria essa competência. Quer dizer, então, que o destino da família Kennedy já estava determinado quando eles se envolveram com a máfia do Whisky irlandês... Tudo o que aconteceu depois é consequência disso, inclusive as tragédias...

Capitalizando o "Bilhete Premiado"


A ministra Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente Lula, a primeira-dama Marisa Letícia, o presidente da Câmara, Michel Temer, e o ministro Edison Lobão, em Brasília.


Lula disse ontem que a escoberta da camada pré-sal no litoral brasileiro é uma "dádiva de Deus, um bilhete premiado".
Para o Brasil ter acesso a essa dádiva divina vai ter que colocar dinheiro nela. E aí é que está o problema. O governo anunciou uma mega capitalização na Petrobrás, mas com dinheiro público. Segundo a Folha: Vai injetar R$ 100 bilhões, o que deverá justamente ampliar a participação estatal na empresa -o governo hoje tem o controle acionário da estatal, mas não tem a maioria das ações.
E a Petrobrás está envolvida em nebulosas doações sem critérios, inclusive para pessoas que estão sentadas ao lado do presidente Lula. Em outras palavras, o governo não abre a caixa de Pandora da Petrobrás e quer ainda jogar nela mais recursos públicos.
A Petrobrás tem que ser uma empresa de governança corporativa. Uma empresa do novo século XXI. Mas tem gente que quer ver a Petrobrás monopolista e totalmente estatal controlada pelos donos do poder: os políticos brasileiros que - parece - não têm nenhum compromisso com a transparência.
É essa a Petrobrás que nós queremos?
Impossível ser contra o pré-sal. Impossível ser contra o fundo social que vai irrigar recursos para a educação e saúde. O que todos queremos é que o pré-sal financie a construção de nossa infra-estrutura e tenha papel importante na inclusão social. Esse é o típico interesse de todos. Não pode existir divergência em relação a esse fundo social e que deve estar além da ideologia e dos interesses partidários. Trata-se de questão absolutamente técnica: se extrai petróleo, se vende o produto e a receita se aplica nos fundos sociais. Tudo muito simples e fácil se não fosse nossa complicada e pouco transparente politicagem.
E por quê discutir assunto dessa importância em prazo tão estreito? Por que só 90 dias? Por que não mais? Claro, o governo Lula, com sede de continuar no poder, quer - of course - ganhar em cima da dádiva divina. Ele quer fazer a regra do jogo agora, evitando o embate eleitoral e capitalizar nas urnas o tal do "bilhete premiado".

Mídia Estrangeira Comenta Pré-Sal


O presidente Lula (dir.) recebe um cartaz de um ativista do Greenpeace durante a apresentação do novo plano de exploração da camada pré-sal, em Brasília. Os manifestantes alertam para os danos ambientais que poderão ser causados pela extração de petróleo do litoral brasileiro.

Opinião da mídia estrangeira a respeito do novo marco regulatório do pré-sal. Virada nacionalista, demagogia eleitoral ou combate à pobreza? É tudo isso junto. E o assunto é fascinante. Ele está só começando, mas o governo Lula quer terminar a discussão em 90 dias.

'NYT': novas regras para o petróleo são "virada nacionalista"

O novo marco regulatório para a exploração do petróleo no Brasil, anunciado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa "uma virada nacionalista" para o Brasil, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal americano The New York Times.
"O governo brasileiro propôs mudanças às leis existentes na segunda-feira para dar o papel principal no desenvolvimento das reservas-chave de petróleo em águas profundas para a gigante estatal da energia, a Petrobras, em detrimento das rivais estrangeiras", observa o diário.
"O novo marco regulatório do País representa uma virada nacionalista para o Brasil", diz a reportagem, que comenta que os campos descobertos nos últimos dois anos podem transformar o Brasil em uma grande potência mundial de energia.
A reportagem comenta que as novas regras, que ainda dependem de aprovação do Congresso, "confinariam as empresas estrangeiras a papéis mais subservientes à Petrobras e a uma nova estatal do petróleo ainda a ser criada".


Wall Street Journal - Divisão social

Já o diário econômico americano The Wall Street Journal destaca que, para cumprir sua promessa de financiar o desenvolvimento do País com os recursos provenientes do petróleo, Lula "terá que ter sucesso onde gerações de governos latino-americanos, do México à Bolívia, falharam: transformar a riqueza de vastos recursos naturais no motor do desenvolvimento".
"O Brasil, com alguns dos maiores estoques do mundo de minério de ferro e prata, tem uma das maiores diferenças entre os ricos e os pobres", diz a reportagem.
O jornal comenta que para superar os desafios tecnológicos para explorar os novos campos, a quilômetros de profundidade sob uma camada de rocha e sal, o País precisará de ajuda, mas "poderá não atrair a colaboração de que necessita a menos que ofereça aos parceiros termos mais lucrativos".
A reportagem do Wall Street Journal observa ainda que as ações da Petrobras "caíram na segunda-feira, em parte por causa da preocupação de que o governo terá uma participação maior na companhia".
O jornal lembra ainda que "alguns observadores questionam a suposição básica de que a extração do petróleo é certa", já que a britânica BG Group e a americana Exxon anunciaram no mês passado não terem encontrado petróleo em suas áreas de concessão, apesar de a Petrobras ter dito que a maioria de suas perfurações de teste encontraram petróleo.



El Pais - Eleições

O diário espanhol El País relata que o presidente Lula anunciou "um novo dia da independência" com as novas regras para a exploração do petróleo, "com o olhar voltado para as eleições presidenciais que acontecerão em outubro do ano que vem".
O jornal observa que o projeto anunciado pelo governo foi enviado em regime de urgência ao Congresso, que terá agora 90 dias para discuti-lo e votá-lo.
"A pressa para aprovar um novo marco regulatório tem uma leitura dupla: por um lado, Lula não quer deixar muita margem de manobra para que a oposição faça uma sangria num projeto que já vem sendo criticado por vários grupos políticos", diz o texto.
"Em segundo lugar, também não convém ao líder brasileiro que estas discussões acabem se misturando com a campanha eleitoral prevista para o próximo ano", afirma o jornal.
A reportagem observa que Lula terá o reconhecimento político de que o Brasil está se convertendo em uma potência petrolífera de primeira ordem, mas que não gostaria de enfrentar o desgaste político diante de um eventual enfrentamento com o Congresso em plena corrida presidencial.
"Para o presidente brasileiro, a prioridade é que sua candidata, a superministra Dilma Rousseff, ganhe as eleições de 2010 para o Partido dos Trabalhadores (PT)", diz o jornal.

The Guardian - Combate à pobreza


O jornal britânico The Guardian relata em sua reportagem que Lula "prometeu injetar bilhões de petrodólares na guerra contra a pobreza após as maiores descobertas de petróleo da década".
"Ele afirmou que a nova legislação que está propondo permitirá que os lucros sejam usados para 'cuidar' da educação e da pobreza de uma vez por todas", diz a reportagem.
O Guardian comenta que a descoberta dos novos campos de petróleo a partir de novembro de 2007 levaram o Brasil a suspender os leilões de concessão de novos blocos para a exploração de petróleo "para dar ao governo uma parcela maior dos lucros".
"Lula deve criar um 'fundo social' com o objetivo de canalizar os lucros com o petróleo para iniciativas de redução da pobreza e poderia dar um controle maior dos campos de petróleo 'estratégicos' ao governo", diz a reportagem.
Segundo o jornal, "companhias estrangeiras de petróleo reagiram com nervosismo à especulação sobre a nova legislação, preocupadas de que terão um papel menor na futura exploração na região".

Financial Times

O diário econômico Financial Times observa que as incertezas sobre o novo regime, aliadas à queda no preço do petróleo, provocaram uma
queda de mais de 8% nas ações da Petrobras na última semana.