Estado Indutor

O papel do Estado-indutor

Delfim Netto (Folha de hoje)

O retorno à normalidade do "circuito econômico" exige o restabelecimento da confiança entre os agentes financeiros, particularmente a volta do crédito interbancário. Isso estimulará expectativas mais otimistas dos empresários e, pouco a pouco, reconstruirá, nos trabalhadores, melhores expectativas com relação ao seu emprego. Trata-se de um processo e levará algum tempo. À medida que se for concretizando, aumentará a eficácia dos estímulos das atuais políticas monetária e fiscal, que funcionam mal enquanto persiste a "crise de confiança" que importamos.

A aceleração dos gastos do governo, com a cooptação do setor privado (nacional e estrangeiro) nos investimentos na infraestrutura, em projetos de alta e segura taxa de retorno, é o único caminho que nos resta para tentar sustentar, no melhor nível possível, o ritmo do crescimento. Qual é esse nível, não está escrito nas estrelas nem no passado. Dependerá: 1º) da eficiência da mobilização do próprio governo, 2º) da redução das incríveis dificuldades na aprovação dos projetos criadas pelo excesso de regulação e 3º) da aceleração de acordos de bitributação e de garantias que atraiam mais investimentos estrangeiros.

Para sustentar a atividade atual e acelerar o nível de atividade futura, esses investimentos devem obedecer a alguns critérios. Em primeiro lugar, precisam ser financiados: a) com a responsabilidade fiscal (a relação dívida pública/PIB é importante para determinar a taxa de juro real); b) com o aproveitamento da situação atual favorável para reduzir a taxa de juro real e usar os gastos de juros para investimento e c) com o corte ou diferimento das despesas de custeio.

O corporativismo funcional não corre o risco do desemprego e tem uma previdência social que é um escandaloso múltiplo da dos trabalhadores do setor privado que o sustenta. Pode, portanto, esperar com menor angústia a volta à normalidade. Em segundo lugar, os investimentos públicos em infraestrutura, quando completados, devem ser rapidamente "concedidos" para o setor privado com leilões adequados, de forma a evitar a herança das despesas de custeio que fatalmente os acompanhariam. E, por último, os investimentos devem preferencialmente aumentar a produtividade física do setor privado.

Esse Estado-indutor, regulador inteligente e eficiente, que reduz as desigualdades com políticas públicas e ajuda a minimizar as flutuações da atividade econômica, é que garante, num regime de liberdade individual, o crescimento econômico com maior justiça social.