Copio e colo do Diário Gauche um artigo do Luiz Nassif sobre as relações dos governos FHC e Lula com o crime organizado.
A história ainda cobrará caro de FHC por ter institucionalizado o crime organizado no centro do jogo político brasileiro
Quando FHC saiu do governo, escrevi o artigo “Uma obra de arte política”, descrevendo a habilidade da sua estratégia de governabilidade - e o desperdício de não ter sido utilizada para um plano de desenvolvimento amplo.A estratégia consistia em cooptar chefes regionais com migalhas do poder, mantendo incólumes os pilares centrais do governo.Mas esta era apenas a perna conhecida do modelo criado por FHC.
A peça central, obscura, era o controle estrito sobre o Ministério da Fazenda e toda a estrutura debaixo dele - Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Secretaria da Receita Federal (SRF).Não se tratava apenas de manter o controle técnico sobre a economia. Era nesses ambientes que se fortalecia a perna oculta do sistema de poder que estava sendo montado: a criação de um modelo sistêmico de aliança com o crime organizado (de colarinho branco), que se expandia na indústria de offshores, de bancos de investimentos, de gestores de recursos.A maneira como Gustavo Franco autorizou as operações do Banco Araucária, os leilões da dívida pública (sempre com dúvidas sobre sua transparência), o caso emblemático do Banco Santos - desde 1994, um banco quebrado que, mesmo assim, enviava centenas de milhões de dólares para o exterior, com autorização do Banco Central - e, especialmente, o caso Opportunity, demonstravam uma ampla cumplicidade entre autoridades e transgressores. A estrutura de fiscalização do Estado ficou totalmente imobilizada pelas ordens que emanavam do centro do comando financeiro do governo.O controle do EstadoEm entrevista que concedeu ao Terra Magazine, FHC definiu a Satiagraha como uma luta pelo controle do Estado. Estava completamente certo.
Quando o PT assumiu o poder, seguiu ao pé da letra a receita de FHC - tanto nos acordos fisiológicos inevitáveis, quanto na tentativa de cooptação desses grupos barras-pesadas.Esse trabalho foi conduzido por dois estrategistas políticos de Lula, José Dirceu e Antonio Palocci. Palocci atuava especialmente através do Conselhinho (o Conselho que julga os recursos dos agentes financeiros) e da CVM - nas gestões Marcelo Trindade e Cantidiano. Livra-se o Banco Pactual de autuações severas por crimes fiscais, livra-se Dantas por crimes de lavagem de dinheiro e de desobediência às regras cambiais brasileiras, permite-se que o Banco Santos se torne o maior repassador de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) em uma leniência sistemática.O Opportunity passa a financiar Delúbio Soares, através da Telemig Celular e Amazonia Celular. Palocci tornou-se próximo de André Esteves, do Banco Pactual. E o BC mantinha olhos fechados para os crimes de lavagem de dinheiro.O Sistema Brasileiro de InteligênciaEsse esquema começa a esboroar não apenas com o chamado escândalo do “mensalão”, mas pela iniciativa histórica do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de montar o Sistema Brasileiro de Inteligência, de forma paralela com o que ocorre em outros países, quando os Estados nacionais se organizam para enfrentar a internacionalização do crime organizado.Nesse momento, começa a ruir o modelo de governabilidade baseado na aliança com o crime organizado. Com o Sisbin, o funcionário do BC não responde mais à sua diretoria mas a uma estrutura superior e interdepartamental. O mesmo ocorre com outros funcionários da área econômica. O controle imobilizador acaba.Sentindo que o processo era inevitável, e escaldado pelo “mensalão”, Lula dá ampla liberdade para o aparato do Estado se organizar.Pela primeira vez, o Estado começa a cumprir suas funções e os funcionários públicos a se libertar das amarras impostas por esse pacto espúrio. Aumenta a colaboração com as forças internacionais anti-crime, surgem as grandes operações combinadas de combate ao crime organizado. Fiscais da Receita passam a conversar com a Polícia Federal, a Coaf troca informações com o Ministério Público, a ABIN é acionada. E dessa integração começa a nascer a esperança de uma mudança estrutural não apenas no combate ao crime organizado, como na redemocratização do Estado e no aprimoramento do jogo político.Era inevitável o choque com a estrutura de poder montada. O ovo da serpente já estava incubado, eram muito profundas as ligações entre o crime organizado, estruturas de mídia, instâncias do Judiciário, Congresso Nacional, Executivo. O país havia se criminalizado.Pior, criminalizou-se com status. Chefes de quadrilha passam a ser tratados como brilhantes executivos, aproximam-se de grupos de mídia, ajudam na capitalização de alguns deles.Um dos fatores que leva à inibição do crime é a condenação social do criminoso, a não aceitação de sua presença nos círculos sociais. Por aqui, Daniel Dantas continuou a ser aceito por praticamente todas as lideranças políticas. O ato comprovado de tentar subornar um delegado não mereceu a condenação explícita de ninguém. Pelo contrário, Dantas é elogiado pelo mentor máximo da oposição, FHC, e defendido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
É essa lógica vergonhosa, para nós brasileiros, que explica toda a ofensiva para desmontar o Sistema Brasileiro de Inteligência.Mudanças irreversíveisA questão é que o mundo mudou. O crime organizado de colarinho branco tornou-se ameaça mundial, combatido por todos os países civilizados. A Internet rompeu com a barreira da informação. Pode custar mais ou menos, mas será impossível ao país não se curvar à grande onda anti-crime que se seguirá à queda da economia global.Algumas vezes critiquei a superficialidade de FHC, sua incapacidade de perceber os ventos, os grandes fatores de transformação que permitissem lançar o país rumo ao desenvolvimento. Bobagem minha! Seu foco era outro.É por isso quem para ele, Protógenes é amalucado e Dantas é brilhante.
A história ainda cobrará caro de FHC por ter institucionalizado o crime organizado no centro do jogo político brasileiro.
Meu comentário
Primeiro lugar, eu acho que o Brasil, nos últimos governos, está seguindo uma agenda de desenvolvimento. Primeiro se retirou do Estado certos serviços que podem e estão sendo feito com muito melhor êxito e eficiência pela iniciativa privada. O serviço de telefonia no Brasil -- que não é a melhor coisa do mundo - melhorou consideravelmente após a privatização. É claro, é evidente, é óbvio que se fortaleceu uma relação complicada entre Poder Público e certos atores privados que se beneficiaram de medidas governamentais. Mas isso ocorre em qualquer país do mundo. O importante é que o Estado tenha a transparência suficiente em divulgar os atos que celebra com os particulares, bem como tenha o poder de regulação e fiscalização dessas atividades. E a Polícia Federal do governo Lula está fazendo isso. Mas os inquéritos policiais devem ser bem feitos e não podem atropelar a lei. Na operação Satiagraha, o delegado Protógenes passou dos limites.
Segundo lugar, FHC não disse que Dantas é brilhante. Ele disse que "dizem que Dantas é brilhante".Uma coisa é bem diferente da outra. Isso significa que FHC não conhece pessoalmente Daniel Dantas. Nassif - que sempre foi um neoliberal - foi demitido de todos os meios de comunicação onde trabalhou exatamente por alimentar picuinhas imbecis como essa. Ele dá ênfase a um pequeno trecho de uma entrevista e omite todo o contexto dela.
Em relação ao Protógenes ele é mesmo um amalucado. Basta ler o Blog dele. O cara é completamente fora da casinha. Não tem condição nenhuma de exercer o cargo que ocupa. E ele é o principal responsável por Daniel Dantas estar livre, porque fez um inquérito mal feito, cheio de irregularidades e que teve de ser totalmente refeito depois de seu afastamento. Melhor coisa que pode acontecer para um acusado de um crime é um inquérito mal feito e eivado de irregularidades. Isso é fato. E quem afastou Protógenes do inquérito não foi Gilmar Mendes, mas Tarso Genro e o governo do PT.
Se Daniel Dantas é brilhante. Eu não sei, mas que ele é rápido no gatilho, sabe o jogo do capital, das amizades, dos financiamentos e, também, das falcatruas etc.. Isso ele sabe muito bem. Nesse sentido, inegavelmente ele é brilhante. E isso não é elogio.
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