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terça-feira, 13 de novembro de 2012

O Esperto Zé Dirceu Insiste Que Não Tinha o Domínio do Fato

Pois é, Zé, a coisa complicou.


Estão a dizer, porque sempre tem algo a dizer, que a condenação de José Dirceu por larga maioria no STF, 8 ministros de 10, teve como base  interpretação equivocada da teoria do domínio do fato. Segundo o respeitado  jurista alemão Claus Roxin, ouvido pela Folha de S. Paulo, "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta".

Mas com Zé Dirceu, com todo o respeito e data venias, a situação é bastante diferente. Ele era chefe da Casa Civil, ele era o articulador político do governo, por ele passavam os projetos importantes e estratégicos. Ele era o arquiteto do governo. Ninguém pode negar que Zé Dirceu é uma pessoa esperta.

Os espertos, e Zé Dirceu, repito,  é um deles, geralmente não deixam rastros. O esquema movimentou quase de R$ 130 milhões (voto de Ayres Brito) e Dirceu participou de diversas reuniões com Marcos Valério., isso está provado E após essas reuniões valores foram liberados para pagamento de politicos aliados, sempre em véspera de votação importante, isso também está provado.

Esse esquema -- copiado dos tucanos em MG -- saiu da cabeça de alguém. De quem? Do Delúbio? Ele não tinha esse cacife. Do Genoino? Também não.

Quem foi, afinal, o  arquiteto desse milionário esquema de corrupção? Ora,  só podem ter sido duas pessoas:  ou foi  Dirceu ou foi a autoridade maior, aquele que nunca sabe de nada.

4 comentários:

guimas disse...

Mentiras repetidas várias vezes se tornam verdades, Maia.

"E após essas reuniões valores foram liberados para pagamento de politicos aliados, sempre em véspera de votação importante, isso também está provado."

Não está, e há relatórios do TCU dizendo que há pagamentos sem sua devida "votação importante".

O pilar da ação, que é determinar que a origem dos recursos é pública, é de areia movediça. Ele pode ruir. E aí cai também este circo da AP270.

É uma pena ver o STF se prestando a esse circo. Realmente. Nada contra condenar petistas, mas condenem de maneira honrada, e não com circo e "faca no pescoço".

Tem gente que vai se arrepender disso ainda.

Carlos Eduardo da Maia disse...

O pilar da ação não é apenas a fonte dos recursos, até porque esses valores foram movimentados, totalizando R$ 130 milhões de reais e não foi tudo público; o núcleo financeiro era composto de Banco Rural, BMG e Visa Banco do Brasil, como o BB é estatal, o STF entendeu que essa parte era pública.

guimas disse...

Maia,

A fonte original era apenas o Visanet. O Banco Rural e BMG entraram como credores - há contratos de empréstimos. O desvio veio, supostamente de Visanet.

E o STF "entendeu" forçando a barra. Se essa barra quebrar, não há crime de desvio de recursos públicos. A condenação muda. Não há peculato.

E sou só eu, leigo, apontando exageros do relator.

Repito: tem gente que vai se arrepender dessa torcida, ainda.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Guimas, se não houve dinheiro publico, o crime de peculato vai para o espaço, mas apenas esse. No caso de Zé Dirceu ele foi condenado por corrupçao ativa e formação de quadrilha.

Então, mesmo que os valores sejam todos privados não haverá grandes mudanças e essa condenação não tem volta.

Acho completamente impossível um Tribunal internacional modificar essa sentença, porque o STF foi transparente e justo e assegurou aos litigantes a ampla defesa e o contraditório.