A África de Idi Amin Dada

A África é um continente fascinante, mas por que ela não dá certo?

Assisti ontem , em DVD, ao primeiro filme de ficção do diretor Kevin MacDonald (Oscar 99 pelo documentário: “Um Dia em Setembro”) sobre Idi Amin Dada, O Último Rei da Escócia.

Recomendo por vários motivos: a história é real e interessante, o roteiro é bom, e o Forest Whitaker - que ganhou o Oscar de melhor ator neste filme - está magnífico como Amin.

As histórias se repetem na Africa: Ruanda, Uganda, Angola, Congo são países recorrentes em massacres, genocídios, guerra civil. Enfim, as barbáries.

Amin tinha carisma. Era um homem engraçado. Não admitia crítica. Paranóico ele duvidava de todos e mandava eliminar. 300 mil ugandenses de diversas tribos morreram de 1971 a 1979. Amin foi um genocida que -- não sei exatamente porque razão, gostava da Escócia.

Anderson inseriu no roteiro um personagem interessante. Um médico escocês recém formado que após a formatura fecha os olhos e gira o globo - o país escolhido é Uganda. Lá vai ele para a aventura.

O Cloves Geraldo, jornalista do Vermelho (site do PC do B), achou o filme tri preconceituoso.

Diz ele, é a visão americanófila e ocidentalista sobre os tadinhos africanos. A questão é econômica, aquele povo sempre foi explorado, etc. etc. etc.

Não é bem assim, Cloves, a África é um continente que se nega -- por diversos complicados motivos -- a ingressar no rumo da cidadania e da civilização. A culpa pode ser externa, mas também é interna.

Recomendo o filme.

O Meu 7 de Setembro

Hoje de manhã coloquei meu mp3 com rock da pesada e sai a correr pelas ruas de Porto Alegre a procura do desfile de 7 de setembro. Corria e assistia o desfile em sentido oposto. Deu para ver tudo. Pena que não deu para filmar. É muito legal, lembrei da minha infância quando sentava na calçada da Av. João Pessoa e olhava encantado os passos dos soldados. E o povo gosta e o povo se encanta. As diversas tribos olhando e observando a homens, mulheres, tanques e rotweillers marchando. Até que cheguei na usina do Gasômetro, onde tem uma exposição denominada "no Ar" em homenagem aos 50 anos da RBS. Não entrei porque estava tri suado e tinha que continuar minha marcha - a eterna busca pela santa endorfina. Mas o prédio da Usina está todo pintado, recauchutado, parece novinho em folha. Lembrei o pessoal do sectarismo que acha um absurdo o Fogaça entregar o prédio da Usina para a RBS, como se isso não ocorresse em outros lugares do mundo desenvolvido. Tadinhos, tão provincianos.

Renovando Concessões

Leio na Folha de hoje (para assinantes) em matéria de Fábio Zannini que o PT decidiu novamente flertar com a agenda "chavista" de alguns movimentos sociais, desta vez com relação à renovação de concessões de TV.Decisão da Executiva Nacional divulgada ontem diz que o PT "acompanhará" manifestações programadas para 5 de outubro sobre a renovação das concessões das TVs e cita especificamente a Rede Globo.Segundo os organizadores, nesta data vencem concessões das TVs Bandeirantes, Gazeta, Cultura e de cinco afiliadas da Rede Globo. (...)

Os protestos são organizados por entidades como CUT, MST e UNE, que pretendem atacar a renovação das concessões sem a fixação de "condicionantes" como cota mínima de programação cultural, pedagógica e regional, além de acesso mais fácil a direito de resposta."

Essa ambiguidade petista é de amargar. Porque na verdade seria uma imensa burrice o PT comprar uma briga dessas a essa altura do campeonato. Setores do PT detestam a Globo, a RBS, a Folha, a Zero Hora etc. porque entendem que são oligopólios que manipulam e hipnotizam o coração e a mente do tadinho do brasileiro. Quando o PT perde uma eleição, a responsabilidade é sempre da mídia. Pura cortina de fumaça.

O PT ao criar algum empecilho e defender o fim da concessão pública dessas redes de televisão vai comprar briga com o povo consumidor que assiste e gosta de assistir essas grandes redes. E o mundo moderno, ou pós moderno (qualquer que seja) se caracteriza pelos fluxos, pelas redes, pelas variedades de opções. Cada um consome a mídia que escolher. Se a linha editorial da RBS é antipetista que se mude de canal, que se troque de mídia, que se acesse outros sites, que ingresse em outros fluxos e outras redes.

Por isso, a verdadeira discussão deve girar em torno de uma tv pública e autônoma. Não como as televisões públicas chavistas que apenas mostram a vontade do rei e omitem qualquer manifestação de oposição. Uma tv pública espelhada no padrão europeu, a TV5 francesa, a DW alemã, a BBC inglesa, a TVE espanhola a RTI portuguesa e assim vai. Assisto direto, no meu cabinho, a todas essas emissoras e nunca vi nenhuma notícia dessas redes que defenda incondicionalmente a posição do primeiro ministro ou do presidente desses países. É desse tipo de Tv pública que o Brasil precisa.

Volto a dizer, seria uma grande burrice do governo Lula entrar nessa briga acerca das concessões de tv. Que se renove e pronto. Pode-se até condicionar às emissoras a inserir na programação programas de incentivo à cidadania etc., para, por exemplo, incentivar a universalidade da educação, incentivar a prevenção da saúde pública etc. Mas nunca um condicionamento ideológico ou qualquer tipo de censura sobre as críticas a este ou aquele governo.

(acima trabalho do magnífico Norman Rockwell)

Demagogia Particular

Fiquei sabendo agora, lendo o diario gauche que 'Porto Alegre abriga 82 urnas para o Plebiscito Popular para Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce. As urnas estão localizadas em sindicatos, escolas e locais públicos como a rodoviária central, a praça da Alfândega e na Esquina Democrática.'

E mais, o tal do plebiscito particular (é particular, porque não é público e nem oficial) consullta a população sobre a permanência dos pedágios, o preço da energia elétrica, a reforma da Previdência e a dívida externa.

Alguém duvida qual vai ser o resultado?

É evidente que o vivente não quer pagar pedágio, quer pagar menos pelo preço da energia elétrica e quer manter os seus direitos previdenciários. Mas o que o vivente, o homem comum sabe sobre a Vale do Rio Doce? A idéia que se passa é que a União passou esse patrimônio para um grupo privado de 'lambuja', a preço de banana, mas ninguém diz que as reservas continuam sendo da União que concede à iniciativa privada a sua extração.

É por isso que um plebiscito que é submetido a vontade da universalidade das pessoas deve ser sempre oficial e nunca particular. Oficial, porque teve ser precedido de campanhas de esclarecimentos acerca das opções. O povo, para votar, deve estar suficientemente esclarecido, como ocorreu com o plebiscito do desarmamento.

Outra perguntinha, por que o governo do PT não revoga a concessão da Vale? As reservas não pertencem a Vale do Rio Doce, as reservas pertencem a União, ao povo brasileiro. A Vale continua sendo nossa, apenas sua exploração é feita por empresa privada. Será que colocando uma estatal na gerência haveria alguma mudança para o povo brasileiro? O povo brasileiro é testemunha de como os recurso de uma estatal pode ser usado para manter um partido no poder. Será que não é isso o que almejam os sectários da ignorância?

Se isso não é demagogia, o que é demagogia?

O Cobertor Curto de Dona Yeda

Dona Yeda foi eleita com um discurso único: arrumar o complicado cobertor curto das receitas e despesas do Estado do RS. Foi isso que ela prometeu para o povo gaúcho que votou nela e lhe deu um voto de confiança. A dívida do RS vem de muito tempo e de muitas administrações sucessivas que não enfrentaram, como deveriam enfrentar, o cobertor curto das finanças.

O que fazer diante desse impasse? Não existe milagre. Dona Yeda tem de racionalizar despesas, profissionalizar gestão e focalizar a atividade do Estado nos serviços prioritários: educação, saúde e segurança.

O governo tem de racionalizar a máquina pública, como está fazendo, com alguma coragem, no caso da Emater. Injustiças vão ocorrer, é evidente que vão. Mas será mesmo que a Emater, essa entidade privada, necessita mais de 1000 servidores? Será que ela não pode fazer o que faz com menos pessoas?

Dona Yeda poderia também pensar em relação às autarquias e fundações e também poderia cortar -- e muiiiito -- os cargos de confiança, os famosos CC´s. Será que o RS precisa mesmo de tantas autarquias e fundações? E a quantidade de cedências que existem entre os órgãos da administração direta e indireta, elas não podem ser revistas?

Exite no Estado -- e todo mundo sabe disso -- muitos órgãos mal administrados e que se socorrem mensalmente do combalido erário público. Dinheiro que poderia ser encaminhado para melhorar o salário dos professores estão indo para essa inesgotável fonte de ineficiência.

O governo está mandando para exame da Assembléia Legislativa um orçamento realista que vai contar, segundo dizem, com os recursos que estão efetivamente disponíveis. Essa é uma grande novidade, porque os últimos governos fizeram orçamentos irreais e demagógicos e alimentaram e muito a dívida do Estado.

Uma coisa é certa, nenhum outro governo enfrentou, como vem enfrentando Dona Yeda, a questão financeira. Olívio e Rigotto simplesmente empurraram a dívida com a barriga. Nada fizeram nesse sentido. Yeda, ao menos, está fazendo. Mas a oposição é forte e impiedosa e Dona Yeda encontra queixas, inclusive da complicadérrima base aliada que tem seus interesses do empreguismo e do baixo nível dos servidores que indica para os cargos em comissão em troca de apoio político, como a servidora companheira de Macalão, indicada por um partido nanico.

Em Defesa do Patrimônio Nacional - Adilson Dallari

Copio e colo o artigo do professor Adilson Abreu Dallari sobre a privatização ou desestatização da Cia. Vale do Rio Doce, publicada na Folha de hoje (para assinantes).

EM ARTIGO publicado neste espaço no último domingo ("Um atentado contra o patrimônio nacional", dia 2/9), o prof. Fábio Konder Comparato defendeu a anulação da venda do controle da Companhia Vale do Rio Doce sob fundamento de que: a) isso teria violado o art. 157 do Código Civil de 2002 (que autoriza a anulação do contrato quando uma parte tira proveito da inexperiência da outra); b) não era de interesse público; e c) fundou-se em justificativas falsas.

Tais argumentos são inservíveis para embasar um pleito judicial. Preliminarmente, cabe esclarecer que, com a restauração da democracia, ficou totalmente superado o modelo estatizante da ditadura, pois o Estado tinha exaurido sua capacidade de investimento, e a conotação social da Constituição Federal de 1988 exigia uma redefinição das funções públicas, passando o governo a dar maior ênfase à formulação de políticas públicas, a serem implantadas com o concurso de particulares, sob controle governamental.

Convém também esclarecer que a venda da Vale nada tem contra o patrimônio nacional, pois as riquezas minerais exploradas por essa empresa pertencem à União (art. 20, IX, da CF); nunca foram nem podem ser alienadas.

A Vale é apenas concessionária e, se houver efetivo e comprovado interesse público nisso, a União poderá rescindir a concessão sem ter que anular aquele leilão. O problema é que a qualificação de algo como sendo de interesse público depende de lei, e não do entendimento de qualquer autoridade, partido político ou pessoa. No caso, as leis 8.031/90 e 9.491/97, que delinearam o Programa Nacional de Desestatização, consignam entre suas finalidades viabilizar a retomada de investimentos nas empresas transferidas à iniciativa privada, para permitir que o Estado concentre sua atenção onde sua atuação direta for indispensável.

Ao alienar o controle da Vale (em 1997, antes do CC de 2002), a União não foi enganada, mas, sim, se amoldou ao disposto no art. 173 da CF (que reserva a exploração de atividade econômica aos particulares) e cumpriu o que a lei expressamente determinava. Essa alienação foi feita em leilão público, pela maior oferta, pelo maior preço que, na ocasião, foi possível conseguir.

Não faz sentido alegar que os arrematantes se prevaleceram da inexperiência do governo federal, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Se hoje ela vale muito mais, isso se deve a uma conjugação de fatores: fim do sangramento atendido com aportes do Tesouro; ausência de favorecimentos, mordomias e empreguismo; efetiva realização de investimentos em larga escala; eficiência na gestão empresarial; solução de conflitos ambientais e sociais; e aumento considerável no volume e no valor das exportações.

Nada disso teria sido possível sem a privatização. Ainda que parte dos investimentos tenha sido financiada pelo BNDES, isso apenas significa que foram poupados recursos do Tesouro, que puderam ser aplicados na área social. O BNDES é um banco e, como tal, empresta dinheiro para quem ofereça garantias de solvência. A anulação do contrato não quitaria essa dívida e obrigaria a União (cf. art. 59, parágrafo único da lei 8.666/93) a indenizar os arrematantes pelos outros investimentos efetuados.

Tal panorama comprova não terem sido falsas as justificativas da alienação. A Vale privatizada deixou de agravar o endividamento público e, ao contrário, contribuiu significativamente (ao lado do agronegócio e do aço) para o incremento da balança de pagamentos, possibilitando que o país tenha hoje uma confortável reserva em dólares.

Tão seguro está o atual governo quanto ao sucesso do programa de privatizações que, depois de obter a aprovação da lei de parcerias público-privadas, no presente momento, ultima providências para a realização de licitações referentes às concessões de duas usinas hidroelétricas, das redes de transmissão, de quase 3.000 km de rodovias, da ferrovia Norte-Sul, de novas áreas de prospecção de petróleo etc.

Pelo menos, é possível afirmar que a Vale privatizada não contribuiu para engrossar o imenso caudal de mensaleiros, traidores e aloprados. Pelo porte da Vale e por sua atuação em escala internacional, não tivesse sido ela privatizada, provavelmente seriam 80 os réus da ação em curso no Supremo Tribunal Federal.

Em conclusão, pode-se dizer, com segurança, à luz dos fatos supervenientes, que a privatização da Vale, além de ter sido juridicamente perfeita, foi uma decisão tomada e executada em defesa do patrimônio, moral e econômico, nacional.

ADILSON ABREU DALLARI, 65, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), é consultor jurídico em questões de direito público e membro do Conselho Jurídico da Fiesp. É autor, entre outras obras, de "O Financiamento de Obras e de Serviços Públicos".

Porque eu não voto no PT

Este blog está sendo acusado, pelos Guimas da vida, de ser anti-pt. Não sei se sou anti-petista, mas uma coisa é certa, eu não voto no PT. E por que eu não voto no PT? Porque o PT é um partido difícil, os petistas são complicados, são arrogantes, confundem fins e meios, são metidos e tem preconceito com o capital, como afirmou o líder Olívio Dutra no post que inseri neste blog.

E o PT administrou Porto Alegre por longos 16 anos e o que fez além de asfaltar as vilas e fazer saneamento básico, obras que o Fogaça continua, e que é o mínimo dos mínimos?

Nada, absolutamente nada. Ah, mas os petistas alegam e alardeiam com orgulho, trouxe a Porto Alegre o orçamento participativo e o fórum social mundial.

São flores de plástico e nada além do que flores de plástico.

O fato é que as grandes obras são vistas pelos petistas com desprezo e arrogância. Porto Alegre, como já disse antes, tem uma localização geográfica maravilhosa e muito mal aproveitada. O que fez o PT em 16 anos na orla da cidade? NADA ABSOLUTAMENTE NADA.

E agora, quando a cidade pode ter acesso a um local público privilegiado no chamado Pontal do Estaleiro, com sol, vista para o por do sol e para a cidade, os burocratas do sectarismo dizem que é um absurdo construir prédios modernos e altos naquele espaço.

Bom, se for assim, nada ali será construído e o Estaleiro vai continuar como está, um depósito de lixo, cheio de ervas daninhas.

Esquecem os bocós da ideologia que o terreno do Estaleiro é privado e o projeto tem de ter lucro e tem de ser acessível aos investidores e moradores que estão interessados em adquirir propriedades naquele lugar. Por outro lado, a margem do lago é pública e esse calçadão será integralmente feito e custeado pela iniciativa privada.

Esse é o modo petista de governar e por isso não voto no PT, porque quer impor e impor condições e condições para nada se fazer. Aliás, isso já aconteceu antes, com o empresário Dado Bier que tinha interesse em fazer um big restaurante perto da Usina do Gasômetro. Tantas e tantas condições foram impostas que o empresário desistiu.

Por isso não voto no PT, porque todas as idéias que não vêm de dentro do partido são taxadas de impopulares.

(acima o projeto da parte pública do Pontal do Estaleiro que os sectários da ideologia acham impopular)

A Grande Sacada

Navegandos pelos blogs da vida fiquei impressionado com a quantidade de blogueiros preocupados com o cativeiro de Ingrid Betancourt. Para quem ligou o rádio agora, Ingrid é prisioneira da guerilha das FARC - que se diz comunista, mas como observou o blog português, direito de opinião , os partidos comunistas toleram que criminosos usem a designação de comunistas.

E o Chávez, que se diz socialista e é muito esperto, deu uma grande sacada. Já que o movimento bolivariano conta com a simpatia das FARC - que se diz exército do povo - e circula pelo mesmo campo e fóruns - que se diz popular - o presidente venezuelano vai se aproximar do movimento e reivindicar a liberdade dos sequestrados, inclusive de Ingrid.

Vai ser uma façanha e tanto. Todos os jornais mundiais, a grande mídia vai estampar em primeira capa: Chávez liberta Ingrid.

É tudo o que ele quer.

O Prazer Egoísta de Viver

Olívio Dutra, quando governador do RS, foi à FIERGS, Federação das Indústrias do RS e perguntaram a ele: governador, o senhor nunca pensou em ser empresário?

Ele respondeu:

"Não passa pela minha cabeça ser alguém com um empreendimento que gere lucro, que possa andar esbanjando coisas num prazer egoísta de viver."

Pontal do Estaleiro

Leio no Diário Gauche o seguinte:

Para tanto, um conhecido personagem da arquitetura urbana da Capital, com passagens lamentáveis pelo setor público, trata de colocar as suas castanhas no fogo. Junto com a revisão do PD, a Câmara Municipal já examina o mega projeto deste grupo privado que pretende se apropriar literalmente da área pública situada na antiga sede do Estaleiro Só, no bairro Cristal, sem dúvida uma área nobilíssima de Porto Alegre (ilustração do projeto).
A própria presidenta da Câmara Municipal, vereadora Maria Celeste (PT), está empenhada na aprovação deste projeto antipopular na área do antigo Estaleiro Só. Projeto este que precisa de modificações no regime de edificações da orla para ser aprovado, uma vez que prevê inúmeras torres que alcançam alturas que excedem (ilustração) o permitido para aquela área da cidade.
Portanto, o pacote de reeleição do impopular prefeito Fogaça está sendo embrulhado cuidadosamente entre os seus atuais aliados e – como já se vê – conta até com a imprudente colaboração indireta de alguns adversários do prefeito – pelo menos adversários nominais.
Muitos ingênuos imaginam que o processo eleitoral seja um puro espaço de democracia e livre manifestação popular. Ora, isso pode valer para as classes populares, para o nosso patriciado urbano é um momento inigualável, inescapável de fazer negócios e ganhar posições para as suas mercadorias. E a hora é agora!

A hora do quê, cara pálida?

Está ai mais uma demonstração do sectarismo ideológico. Pouco importa se Porto Alegre vai melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos com os grandes projetos arquitetônicos. O que importa é a estratégia política de voltar ao poder. Como já disse Genoino, todas as criticas que o PT fazia antes de chegar ao planalto era uma estratégia de tomada de poder por um partido.

O projeto portal do estaleiro é do arquiteto urbanista Debiagi, o mesmo que idealizou a terceira perimetral e não privatiza a orla do Guaíba. Aquela orla vai ser pública, as pessoas vão poder circular, tomar seu chimarrão,andar de bicicleta, caminhar, correr vai ter restaurantes, bares em parceria com a iniciativa privada, coisa que os tubarões do sectarismo detestam. Isso faz lembrar quando o PT protestou pela abertura pelo prefeito Collares da abertura da Av. Beira Rio, porque atentava contra o meio ambiente. Fogaça tem de levar além esse projeto que incorpora o Estaleiro ao novo Barrashopping e à Fundação Iberê Camargo, projetada pelo arquiteto português Alvaro Siza.

A administração Fogaça é pífia, medíocre e incompetente e digo isso com grande tristeza, porque votei nele. Mas Fogaça está apenas repetindo o que foram as administrações petistas. Não existe nada nos 16 anos de PT em POA digno de nota. POA é uma cidade que tem uma localização geográfica privilegiada. Existe um imenso lago mal aproveitado. Em qualquer lugar do mundo haveria um grande calçadão ao redor do lago. O projeto do Debiagi, Pontal do Estaleiro tenta fazer isso, ou seja dar ao povo o benefício de utilizar um espaço público privilegiado, mas os tubarões do sectarismo rejeitam esse projeto. Mas rejeitam por que? Elitista? Ocupação de espaço público? Eles não sabem o que dizem, criticam apenas por criticar, como fez o PT que foi contra a abertura da Av. Beira Rio. Isso é sectarismo, isso é burrice ideológica. Para mim pouco importa se o Fogaça ou o PT vão ser prefeitos, o que importa é que POA tenha qualidade de vida e nesse sentido, temos de ser propositivos, convergentes e aplaudir os bons e grandes projetos.

Aquela região vai melhorar consideravelmente e é disso que POA precisa, sem preconceitos.

Qual o limite da burrice ideológica?