O Sofisma de Rossetto

Miguel Rossetto critica as administrações do Britto, do Rigotto e da Yeda, no Rio Grande do Sul que facilitaram, mediante incentivos fiscais, a atração de empresas no Estado. Para ele, essa é a principal causa do déficit do Estado do Rio Grande do Sul.

A moeda de troca para uma empresa se instalar em qualquer ponto do Brasil é o incentivo fiscal. Ou seja, se o Estado der o incentivo a empresa se instala; se não der, ela não se instala.

Em relação aos impostos, se a empresa se instalar no Estado , esses impostos diretos o Estado vai abrir mão (total ou parcialmente, dependendo do que foi convencionado). Mas se esse incentivo não for dado, que é o que Rossetto defende, a empresa não se instala e o Estado não recebe imposto nenhum. Ou o Estado dá incentivos para uma empresa se instalar, abrindo mão dos impostos ou parte deles, ou o Estado não dá incentivos a empresa não vem não gerando imposto algum.

Portanto, é um grande sofisma alegar que o déficit do Estado está intimamente ligado aos incentivos fiscais concedidos. O déficit do Estado está ligado ao empreguismo e a irresponsabilidade fiscal de diversos governos, uma vez que o RS é recordista brasileiro em pagamento de folha de servidores e de proventos de aposentadoria e pensão. Espertamente, Rossetto nem fala sobre este problema, porque tem interesse em conseguir os necessários votinhos dos servidores, aposentados e pensionistas do Estado.

Se isso não é demagogia, o que é demagogia?

Com Medo do Bicho Papão

Os movimentos sociais estão ouriçados com o dia de amanhã. Vai ter passeata, protestos, palavras de ordem contra as concessionárias de rádio e televisão. Afinal, amanhã é um dia importante, pois se encerram as concessões da Globo, RBS, Band e da Record e muitas outras emissoras da mídia. E existe um movimento por trás de tudo isso que grita a seguinte palavra de ordem: concessões de rádio e tv quem manda é você. Já falei sobre isso no post Quem é você, cara pálida? e Exigências dos Donos do Social

Na agência chasque e no diario gauche pesquei a seguinte chamada: "As atividades serão marcadas por atos de rua e protestos em frente a algumas das emissoras de rádio e tevê que apresentam irregularidades na exploração das concessões. As mobilizações vão marcar também o lançamento da campanha "Concessões de rádio e TV: quem manda é você", que pretende sensibilizar a população para cobrar do governo medidas imediatas para as explorações irregulares de concessões. "

Mas os movimentos sociais poderiam ser mais específicos em relação ao que efetivamente pretendem. O conteúdo é muito genérico quando afirma que rádios e tvs "apresentam irregularidades na exploração das concessões." Afinal, que tipo de irregularidades? Concessão de um serviço público para a iniciativa privada é contrato de direito público, administrativo e, por isso, regido pelos princípios fixados no art.37 da CF, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Qualquer contrato de direito público, de direito administrativo, tem de ter essas características. O movimento prega o óbvio dos óbvios. Ou será que esses movimentos defendem o fim de todas as concessões? Será que não é isso o que efetivamente se defende? E se for isso, porque a elite dos movimentos não afirmam expressamente este ponto de vista? Medo do bicho papão?

O Conto da Carochinha do Miguel Rossetto

As pérolas do diario gauche e do rs urgente andam enchendo a minha pauta.

Desta vez foi uma declaração do candidato a prefeito de Porto Alegre, Miguel Rossetto sobre a dívida do Estado do Rio Grande do Sul.

Preparem-se para ler o conto da carochinha.

Miguel Rossetto envia nota, chamando a atenção para o caráter falacioso do argumento que afirma que a crise financeira do Estado do RS é resultado de um processo que iniciou há 30 ou 40 anos. Para ele, essa posição procura diluir a responsabilidade histórica do PMDB e do PSDB que implementaram três medidas danosas para o RS, durante o governo Britto. Ele escreve:
"Os problemas financeiros que o Estado do Rio Grande do Sul vive hoje não são resultado de uma crise de 30, 40 anos, como alguns afirmam, mas sim conseqüência de decisões recentes. Ela tem data de nascimento, nome e sobrenome, que identificam responsáveis por opções que foram feitas e que produziram resultados danosos para o povo gaúcho e para o Estado.
A dificuldade de financiamento público que vemos hoje no RS foi produzida por escolhas feitas no governo Britto, pelo PMDB e pelo PSDB, partido da atual governadora [Yeda Crusius]. Esses partidos, durante aquele governo, sustentaram três grandes medidas nos anos de 1995, 1996 e 1997, que são, em larga medida, responsáveis pela crise atual. Compreender isso não é nenhuma atitude revanchista, mas sim algo necessário para identificar as causas dos problemas que enfrentamos hoje e propor alternativas que não os aprofundem ainda mais.
As três medidas tomadas durante o governo Britto retiraram receitas do Estado, desorganizaram nossa economia e comprometeram por um longo período a capacidade de financiamento público. Que medidas foram essas? Em primeiro lugar, a aceleração de uma política permanente e ampla de renúncia fiscal, sem critérios e sem uma avaliação séria sobre os seus efeitos para a economia gaúcha e para as finanças públicas.
Essa política começou a ser aprofundada em 2005, quando o RS teve o pior desempenho, em todo o Brasil, na evolução de sua receita. Grande parte da renovação da plataforma industrial do Estado foi constituída a partir de uma política de renúncias fiscais em prazos que vão de 15 a 25 anos. Isso reduziu enormemente a receita pública e deu origem a desigualdades internas na atividade econômica do RS.
Em segundo lugar, a aprovação da Lei Kandir, que eliminou a tributação de exportação de produtos primários e semi-elaborados e criou um conjunto de outras renúncias de tributos estaduais. Essa medida também contribuiu para aprofundar desigualdades entre os estados. Por exemplo, quando a GM compra uma peça ou uma máquina em São Paulo, ela recolhe ICM para aquele Estado e se credita no Tesouro do Estado do RS. Obviamente, esse modelo é insustentável para as receitas do Estado. E, em terceiro, a chamada renegociação da dívida do Estado. O RS, que vinha pagando historicamente uma média de 5% de suas receitas, passou a pagar de 13% a 15% por um prazo de 30 anos. A partir dessa medida, o Estado é diminuído para 87% da sua capacidade de financiamento. Essas três medidas, aprovadas pelos governos do PMDB e do PSDB, prejudicaram estruturalmente a capacidade de financiamento do Estado".

Comentário deste blogueiro:

Demagogia barata do Rossetto que está de olho e se preparando para a campanha eleitoral. O problema do Estado do RS é que ele gasta muito mais do que arrecada. É o Estado recordista em pagamento de folha salarial de servidores e de proventos de aposentadoria e pensões.

Renúncia fiscal diz respeito a crédito futuro e não a crédito que está ai. O problema é mais embaixo. Diz respeito ao passado. Se não fosse a renúncia fiscal a GM não estaria hoje em Gravataí. E a Ford poderia estar gerando empregos e receitas em Guaíba. É a moeda de troca para uma grande empresa se instalar em qualquer Estado brasileiro. Cabe ao Estado, também, fazer política para geração de emprego e circulação de capital.

A Lei Kandir é efetivamente danosa ao RS, neste ponto todo mundo está de acordo com Rossetto.

Mas em relação à dívida do RS, Rossetto está sendo incoerente com o governo do seu próprio partido que o governa o Brasil há 5 anos e não modificou nada, nadinha em relação às renegociações da dívida. A renegociação da dívida feita no governo FHC não foi só do RS, mas de TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS que, antes, empurravam com a barriga a desorganizada dívida e pagavam quando queriam, quanto queriam e muitas vezes não pagavam gerando juros e juros sobre juros e juros. A União, governo FHC, pagou e/ou se responsabilizou por parte dessas dívidas (inclusive injetou recursos no Banrisul no Proer dos bancos públicos) e organizou todas as dívidas estaduais. Foi um processo de racionalização da dívida. Se isso fosse ruim o Arno Augustin, ex secretário do Olívio, e que hoje cuida exatamente desse assunto, já deveria ter mudado o sistema. E não mudou. Que o Rossetto, então, cobre essas "injustiças" do inflexível Arno Augustin.

O PT do RS definitivamente engatinha na maturidade política.

(acima Monica Belucci de Chapeuzinho Vermelho)

O Rolex do Luciano Huck

O Luciano Huck foi assaltado e escreveu um artigo sobre o assunto que foi publicado na Folha de S. Paulo e na Zero Hora de ontem. O artigo até está bem escrito, mas estão descascando o marido da Angélica.

Na Folha de S. Paulo de ontem o Zeca Baleiro disse o seguinte, pesquei do diario gauche:

A nossa elite (se é que merece ser assim chamada) é mesmo patética. Só mostra indignação com a situação do país quando tem o seu Rolex roubado.Queria ver Luciano Huck escrevendo um texto tão indignado caso presenciasse uma chacina no Capão Redondo.

Localizei também um artigo muito bom de um carinha paulistano, que tem um blog bem legal, que passou algum tempo na Europa e voltou recentemente ao Brasil, é o cético no divã que escreveu o seguinte:

Então, lendo aquele relato melodramático do heterodoxo filósofo Luciano Huck (é normal ser meio piegas quando alguém te põe o cano 38 na cara), tive uma idéia. Quando você e seus amigos são assaltados e levam seu relógio da Diesel, ou o laptop que você nem acabou de pagar ou o Ipod que seu primo trouxe de muamba da Disney, não há espaço para chorar as pitangas em um quarto de página da Folha de São Paulo. Na verdade a página no jornal é apenas uma minúscula amostra do que o descontentamento dos ricos pode fazer. Imagine se o Sílvio Santos não pudesse mais ter segurança particular e carro blindado. Certamente ele não mudaria correndo de país. O país é que teria que mudar correndo. Por isso, seria muito benéfico que todos os ricos saíssem de suas bolhas de vidro à prova de bala e caíssem na nossa real. Também talvez fosse interessante que nós classe média-alta saíssemos um pouco de trás do celofane e fôssemos dar um rolê em Heliópolis, caindo na real dos favelados.

A Grife Guevara - A Verdade Emoldurada

O De Castro, do blog com nome muito bom, ribimboca da parafuseta, fez um alarde tremendo no diario gauche sobre os comentários da Veja e deste blogueiro sobre Che Guevara. Pois é, Castro, dói muito, dói demais tocar nos ídolos.

De Castro indica a última revista Fórum que diz o seguinte sobre Che:

Mas como definir o humanismo de Che diante de alguém que, ao mesmo tempo, defende a “morte impiedosa do opressor”? Essa aparente contradição é feita reiteradas vezes principalmente por políticos ligados à direita que, em geral, vêem sentido em ditaduras alinhadas a sua postura política mas tratam do revolucionário como “terrorista”. Löwy não vê tal contradição já que, para o humanismo revolucionário, a guerra empreendida pelo povo é a única resposta necessária e a única possível dos oprimidos contra os opressores que patrocinam a violência institucionalizada. “Na atual conjuntura latino-americana, a luta armada só interessa aos fabricantes de armas e à extrema direita. No entanto, como princípio, defendido por Santo Tomás de Aquino e o papa Paulo VI na encíclica Populorum Progresio, ela é legítima, desde que não reste ao povo outro recurso para demover o tirano senão a legítima defesa das armas. Essa é uma interpretação humanista da tradição judaico-cristã, incorporada pelo marxismo”, entende Frei Betto. Peter McLaren tece uma consideração interessante a respeito de como a teoria revolucionária de Che foi absorvida inclusive por setores católicos na América Latina. “Figuras religiosas como Dom Helder Camara e Oscar Romero falaram de ‘trindade de sangue’, três níveis de violência: violência estrutural, violência revolucionária e, por fim, reacionária”, explica. “O primeiro nível, ou violência do ‘pai’, seria a opressão social, econômica, política, do sistema militar e de arranjos, codificada na lei e nos hábitos e que é responsável por dezenas de milhares de mortes de inocentes em todo mundo diariamente. A violência revolucionária, o segundo tipo, ou violência do ‘filho’, seria a resposta à violência de primeiro nível, a estrutural. A reacionária, ou ‘diabólica’, consistiria na resposta do Estado a atos de revolta contra a violência estrutural”, descreve. Ainda segundo o professor, a revolucionária é a única violência que pode ser justificada, pelo menos teoricamente, como forma dos trabalhadores defenderem suas famílias da agressão exercia pelos representantes ricos da violência de primeiro e terceiro níveis. “Mesmo a figura de Jesus revela alguma simpatia com os objetivos da violência de segundo nível, já que ele era bastante simpático à insurreição contra a ocupação romana, embora tenha praticado a resistência da não-violência”, pontua.

Comentário do dono do bolicho:

A revista forum parece mais o diario gaucho (não confundir com diario gauche). Quer dizer, então, que "para o humanismo revolucionário, a guerra empreendida pelo povo é a única resposta necessária e a única possível dos oprimidos contra os opressores que patrocinam a violência institucionalizada." Mas qualquer imbecil, qualquer cretino, os Hitler da vida, o Mussolini, o Franco da vida, o Stalin e politburo se acham donos da vontade popular. Qualquer pessoa bem oportunistinha vai matar um monte de gente porque a causa é justa: a única necessária e possível para salvar os oprimidos da violência institucionalizada. Ora, ora, pipocas, conta outra que essa não pegou!

Cuba só tem Blog Chapa Branca

Estou dizendo aqui o que todo mundo já sabe, mas eu fui lá e constatei.

É impressionante. TODOS, TODOS, TODOS, TODOS, os blogs cubanos que naveguei, percorri, andei, perambulei e monitorei são chapa branca. NENHUM, NENHUM, NENHUM, NENHUM dos blogs relacionados na coletânea el club de los blogs fala mal do governo, faz qualquer crítica ruim ao modelo implantado por Fidel na ilha. NADA, NADA, NADA, NADA de muito crítico, razoavelmente crítico, paupérrimamente crítico se constata no "el club de los blogs ".

Este blogueiro pode dizer -- sem medo de qualquer erro -- que não existe nenhum blog cubano, feito por pessoas que estão na ilha, que faça qualquer crítica ao governo Fidel.

E por que isso?

Porque existe uma Lei de janeiro de 2004, una resolución, editada pelo partido único da ilha de Cuba, que proíbe conexões telefônicas (não existe conexão via cabo em Cuba) feitas na residência para internet. A esfarrapada desculpa é que isso não é prioridade.

No blog português fumaças, never, never, never give up há um post exatamente dessa época (janeiro 2004) que diz o seguinte:

Uma nova lei agora aprovada em Cuba torna mais difícil para a maior parte dos cidadãos o acesso à internet, que fica reservado a funcionários públicos, funcionários do Partido Comunista e médicos. A legislação diz que a empresa estatal de telefones, a Etecsa, utilizará meios técnicos para impedir o livre acesso a um meio de comunicação que não agrada muito ao regime.(...) A BBC considera que esta lei vai afectar milhares de cubanos que têm procurado recorrer à internet para saber em sua casa tudo o que está a acontecer no mundo e em Cuba e que não lhes é contado pelos órgãos de comunicação oficial do Estado"

Efetivamente, a BBC de 24 de janeiro de 2004, diz o seguinte:

Um nova lei que entra em vigor neste sábado torna quase impossível para a maioria dos cubanos acessar a rede mundial de computadores de suas casas.

No blog La Verdad de Cuba, super, híper, extra pró Fidel e que chama todos aqueles que criticam a revolução cubana de "confundidos y desinformados", a Blogueira recebe questionamentos de um estrangeiro que quer alargar o debate. A blogueira se diz impedida de continuar a discussão, não se sabe o porquê.

Blogs de Cuba

Uma grande e querida amiga minha que é bípede respondeu minha dúvida sobre blogs em Cuba e me enviou a indicação de um interessante blog que indica diversos outros blogs cubanos.

É o el club de los blogs: "EL club de los blogs es un directorio de weblogs de periodistas y fotógrafos de prensa cubanos.

O vivente, o freguês (quer levar uma goiabada?) pode acessar, eu deixo.

Prometo, vou falar sobre este assunto depois, porque tem mistério no ar.

(a foto é da feira do livro de Havana de 2007, pescado de um dos blogs)

A Grife Guevara - O Direito à Informação Correta sobre o Mito

Este blogueiro está sendo torpedeado pelos simpatizantes do Che que se negam a saber a verdade verdadeira certa e absoluta, sobretudo o que aconteceu nos porões do quartel chamado La Cabaña, dias após a revolução de 01 de janeiro de 1959 em Cuba.

A revolução do reveillon de 1959 foi quase que pacífica. Os revolucionários entraram em La Habana, aclamados pelo povo que estava cansado de um regime tirano (e que era apoiado sim pelos EUA e pelas bancas de cassino) e praticamente não houve resistência. Em La Cabaña estavam os chefes da polícia do antigo regime e outras pessoas do antigo regime que foram sumariamente executadas, sob o comando de Che -- que não era como Lula -- ele sabia de tudo. Será que um herói, um ícone, um mito, um humanista faria o que Che fez? Não estou aqui para defender a Veja, que deu o ponto de partida para a discussão, mas ela apenas está destacando - e com muita razão -- fatos históricos verdadeiros e que são narrados nas boas biografias (Anderson e Castañeda). Che matou e mandou matar muita gente e, de forma sumária, impiedosa, sem direito a qualquer defesa. Por isso ele é um herói torto. Não tem imbecil que admira Mussolini, Franco, Hitler, Stalin? Tem gosto para tudo, mas é fundamental que as pessoas sejam bem informadas.

***

O fato de Che ter cuidado dos leprosos e de ter sido médico (pouco exerceu essa profissão) e de ter abandonado cargo de Ministro de Estado (porque estava ficando deprimido com as atividades burocráticas e resolveu fazer a revolução permanente de Trotsky) não deleta, não elimina as atrocidades, as desumanidades que ele cometeu no quartel de La Cabaña que ele comandou. Não se pode deletar da história de Che seu lado obscuro, seu lado negro, seu lado triste, seu lado desumano. Ninguém aqui está inventando historinhas. Os dois bons biógrafos, Anderson e Castañeda, dizem que Che comandou execução sumária de pessoas neste quartel. E -- insisto -- a revolução cubana depois do 01 de janeiro de 59 foi praticamente pacífica. Não houve maiores lutas. Praticamente não houve resistência. Não era necessário matar tanta gente no paredón. É que Che sempre teve um temperamente difícil, sempre quis fazer a revolução a fórceps, doa a quem doer, não interessam os meios. Mas não se pode encobrir a verdadeira história. Quem quer saber a verdade acredita, quem quer saber a mentira é catequisado.

Enganaram o Sean Penn

É boa de se monitorar essa blogosfera. Do diario gauche pesco a seguinte pérola:

"Na Venezuela, até os babacas da direita são vistos na TV - diz o ator Sean Penn
O ator e ativista político norte-americano Sean Penn (na foto, com Chávez), que recentemente visitou a Venezuela, foi entrevistado nesta segunda (1o/out) pelo programa Late Show de David Letterman.Sean Penn – um figuraço – disse que em sua visita à Venezuela ele constatou que “os venezuelanos têm tanta liberdade de expressão que até os babacas da Fox News”, emissora de televisão aliada de Bush e da extrema-direita norte-americana, pode ser vista por lá.Quando o ator se referiu ao caso RCTV, a emissora de televisão que recentemente teve sua licença não renovada por ter apoiado abertamente o golpe de Estado contra Hugo Chávez, disse que se fosse nos Estados Unidos, eles [da RCTV] estariam presos."

Comentário do dono deste mercadinho: De fato, se uma empresa concessionária de televisão fizesse parte de um golpe midiático contra um presidente eleito americano, seus donos estariam na prisão. Mas não é isso o que interessa.

No hotel 5 estrelas que Sean Penn (que é um grande ator) se hospedou é evidente que a tv a cabo, Fox News, de extrema direita e flor de reacionária, pode ser vista. Mas nas favelas do interior da Venezuela o povo venezuelano só tem duas opções de tv aberta: a Tv pública chapa branca de Chávez e a tv privada cooptada e chavista do amiguinho Gustavo Cisneros que participou muito mais ativamente do fracassado golpe midiático contra Chávez do que o pessoal da RCTV. Será que Sean Penn sabe sobre Cisneros?

A Pessoa que você ama é 72% àgua