As pérolas do diario gauche e do rs urgente andam enchendo a minha pauta.
Desta vez foi uma declaração do candidato a prefeito de Porto Alegre, Miguel Rossetto sobre a dívida do Estado do Rio Grande do Sul.
Preparem-se para ler o conto da carochinha.
Miguel Rossetto envia nota, chamando a atenção para o caráter falacioso do argumento que afirma que a crise financeira do Estado do RS é resultado de um processo que iniciou há 30 ou 40 anos. Para ele, essa posição procura diluir a responsabilidade histórica do PMDB e do PSDB que implementaram três medidas danosas para o RS, durante o governo Britto. Ele escreve:
"Os problemas financeiros que o Estado do Rio Grande do Sul vive hoje não são resultado de uma crise de 30, 40 anos, como alguns afirmam, mas sim conseqüência de decisões recentes. Ela tem data de nascimento, nome e sobrenome, que identificam responsáveis por opções que foram feitas e que produziram resultados danosos para o povo gaúcho e para o Estado.
A dificuldade de financiamento público que vemos hoje no RS foi produzida por escolhas feitas no governo Britto, pelo PMDB e pelo PSDB, partido da atual governadora [Yeda Crusius]. Esses partidos, durante aquele governo, sustentaram três grandes medidas nos anos de 1995, 1996 e 1997, que são, em larga medida, responsáveis pela crise atual. Compreender isso não é nenhuma atitude revanchista, mas sim algo necessário para identificar as causas dos problemas que enfrentamos hoje e propor alternativas que não os aprofundem ainda mais.
As três medidas tomadas durante o governo Britto retiraram receitas do Estado, desorganizaram nossa economia e comprometeram por um longo período a capacidade de financiamento público. Que medidas foram essas? Em primeiro lugar, a aceleração de uma política permanente e ampla de renúncia fiscal, sem critérios e sem uma avaliação séria sobre os seus efeitos para a economia gaúcha e para as finanças públicas.
Essa política começou a ser aprofundada em 2005, quando o RS teve o pior desempenho, em todo o Brasil, na evolução de sua receita. Grande parte da renovação da plataforma industrial do Estado foi constituída a partir de uma política de renúncias fiscais em prazos que vão de 15 a 25 anos. Isso reduziu enormemente a receita pública e deu origem a desigualdades internas na atividade econômica do RS.
Em segundo lugar, a aprovação da Lei Kandir, que eliminou a tributação de exportação de produtos primários e semi-elaborados e criou um conjunto de outras renúncias de tributos estaduais. Essa medida também contribuiu para aprofundar desigualdades entre os estados. Por exemplo, quando a GM compra uma peça ou uma máquina em São Paulo, ela recolhe ICM para aquele Estado e se credita no Tesouro do Estado do RS. Obviamente, esse modelo é insustentável para as receitas do Estado. E, em terceiro, a chamada renegociação da dívida do Estado. O RS, que vinha pagando historicamente uma média de 5% de suas receitas, passou a pagar de 13% a 15% por um prazo de 30 anos. A partir dessa medida, o Estado é diminuído para 87% da sua capacidade de financiamento. Essas três medidas, aprovadas pelos governos do PMDB e do PSDB, prejudicaram estruturalmente a capacidade de financiamento do Estado".
"Os problemas financeiros que o Estado do Rio Grande do Sul vive hoje não são resultado de uma crise de 30, 40 anos, como alguns afirmam, mas sim conseqüência de decisões recentes. Ela tem data de nascimento, nome e sobrenome, que identificam responsáveis por opções que foram feitas e que produziram resultados danosos para o povo gaúcho e para o Estado.
A dificuldade de financiamento público que vemos hoje no RS foi produzida por escolhas feitas no governo Britto, pelo PMDB e pelo PSDB, partido da atual governadora [Yeda Crusius]. Esses partidos, durante aquele governo, sustentaram três grandes medidas nos anos de 1995, 1996 e 1997, que são, em larga medida, responsáveis pela crise atual. Compreender isso não é nenhuma atitude revanchista, mas sim algo necessário para identificar as causas dos problemas que enfrentamos hoje e propor alternativas que não os aprofundem ainda mais.
As três medidas tomadas durante o governo Britto retiraram receitas do Estado, desorganizaram nossa economia e comprometeram por um longo período a capacidade de financiamento público. Que medidas foram essas? Em primeiro lugar, a aceleração de uma política permanente e ampla de renúncia fiscal, sem critérios e sem uma avaliação séria sobre os seus efeitos para a economia gaúcha e para as finanças públicas.
Essa política começou a ser aprofundada em 2005, quando o RS teve o pior desempenho, em todo o Brasil, na evolução de sua receita. Grande parte da renovação da plataforma industrial do Estado foi constituída a partir de uma política de renúncias fiscais em prazos que vão de 15 a 25 anos. Isso reduziu enormemente a receita pública e deu origem a desigualdades internas na atividade econômica do RS.
Em segundo lugar, a aprovação da Lei Kandir, que eliminou a tributação de exportação de produtos primários e semi-elaborados e criou um conjunto de outras renúncias de tributos estaduais. Essa medida também contribuiu para aprofundar desigualdades entre os estados. Por exemplo, quando a GM compra uma peça ou uma máquina em São Paulo, ela recolhe ICM para aquele Estado e se credita no Tesouro do Estado do RS. Obviamente, esse modelo é insustentável para as receitas do Estado. E, em terceiro, a chamada renegociação da dívida do Estado. O RS, que vinha pagando historicamente uma média de 5% de suas receitas, passou a pagar de 13% a 15% por um prazo de 30 anos. A partir dessa medida, o Estado é diminuído para 87% da sua capacidade de financiamento. Essas três medidas, aprovadas pelos governos do PMDB e do PSDB, prejudicaram estruturalmente a capacidade de financiamento do Estado".
Comentário deste blogueiro:
Demagogia barata do Rossetto que está de olho e se preparando para a campanha eleitoral. O problema do Estado do RS é que ele gasta muito mais do que arrecada. É o Estado recordista em pagamento de folha salarial de servidores e de proventos de aposentadoria e pensões.
Renúncia fiscal diz respeito a crédito futuro e não a crédito que está ai. O problema é mais embaixo. Diz respeito ao passado. Se não fosse a renúncia fiscal a GM não estaria hoje em Gravataí. E a Ford poderia estar gerando empregos e receitas em Guaíba. É a moeda de troca para uma grande empresa se instalar em qualquer Estado brasileiro. Cabe ao Estado, também, fazer política para geração de emprego e circulação de capital.
A Lei Kandir é efetivamente danosa ao RS, neste ponto todo mundo está de acordo com Rossetto.
Mas em relação à dívida do RS, Rossetto está sendo incoerente com o governo do seu próprio partido que o governa o Brasil há 5 anos e não modificou nada, nadinha em relação às renegociações da dívida. A renegociação da dívida feita no governo FHC não foi só do RS, mas de TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS que, antes, empurravam com a barriga a desorganizada dívida e pagavam quando queriam, quanto queriam e muitas vezes não pagavam gerando juros e juros sobre juros e juros. A União, governo FHC, pagou e/ou se responsabilizou por parte dessas dívidas (inclusive injetou recursos no Banrisul no Proer dos bancos públicos) e organizou todas as dívidas estaduais. Foi um processo de racionalização da dívida. Se isso fosse ruim o Arno Augustin, ex secretário do Olívio, e que hoje cuida exatamente desse assunto, já deveria ter mudado o sistema. E não mudou. Que o Rossetto, então, cobre essas "injustiças" do inflexível Arno Augustin.
O PT do RS definitivamente engatinha na maturidade política.
(acima Monica Belucci de Chapeuzinho Vermelho)
Um comentário:
Arno negou à Aod, o mesmo que ele próprio tinha pleiteado ao FHC (o processo é o mesmo, inclusive). O que mudou neste período?
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