Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


quarta-feira, 17 de outubro de 2007

A Paidéia do Estado e do Mercado



Existe um blog novo chamado "A Paideia Gaúcha" do André Passos.

O dono deste depósito tem monitorado a paideia que vem de paidos, criança e significa, segundo Werner Jaeger, processo de educação em sua forma verdadeira, a forma natural e genuinamente humana". (Wikipedia). Ah, o blog tem bons textos.

Sobre os pedágios e a complicada relação que envolve Estado e Mercado, a Paidéia tem a seguinte opinião:

Será que não está na hora de parar de fazer eco ao receituário econômico da eficiência alocativa superior dos mercados? Parar de achar que privatizar é sempre, em qualquer momento, a melhor escolha? Para, após, ao menos ouvir as recomendações de economistas como Stiglitz que, mesmo crendo no mercado como instrumento de alocação de recursos em alguns casos, sabem que antes de entregar áreas econômicas inteiras ao seu domínio é preciso contar com instituições fortes, com um Estado organizado e capaz de corrigir as imperfeições do mercado. Nosso Estado é capaz de fazer isto, que é o mínimo? Creio que, infelizmente, não.A prova disso são os problemas como os que apareceram na CPI dos Pedágios aqui no Rio Grande do Sul: as concessionárias estabelecem a tarifa de pedágio que quiserem. O que não tem nada a ver com alocação econômica mais eficiente...Em nível federal é, no mínimo, ingenuidade - perigosa ingenuidade - achar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá a capacidade de conter as demandas futuras por aumento nas tarifas de pedágio. Não consegue sequer fazer, com autonomia em relação as empresas privadas, bons orçamentos para os leilões de concessão de rodovias, quanto mais fiscalizar depois...Qual alternativa? Se você fez esta pergunta, atingi meu objetivo. A partir daí podemos começar a pensar...

Está havendo um pouco de maniqueísmo nessa discussão. Ninguém deve defender o monopólio do Estado ou do mercado. Estado e mercado podem agir de forma paralela. A questão é que o Estado não tem condições -- e todos aqui estamos de acordo -- de universalizar todos os serviços. Aliás, o Estado não tem condições nem mesmo de universalizar todos os serviços públicos. E a solução mais razoável, mais sensata para a prestação de um serviço público um pouco mais decente é a parceria, a concessão, a permissão pelo Estado à iniciativa privada de certos serviços. O governo Lula demorou 5 anos para fazer algo decente nesse sentido. E o resultado foi muito bom. O preço alcançado demonstra que o mercado precisa de competição e quanto mais agente, quanto mais transparência, quanto mais abertura, quanto menos preconceito e teimosia ideológica, melhor para todos.

Nenhum comentário: