Minhas antenas parabólicas captaram no diario gauche um artigo do professor João Sicsú, do IPEA e professor do Instituto de Economia da UFRJ.
Segundo o dono do diário gauche, este artigo é para "esfregar no nariz empinado dos neoliberais ranhetas".
O artigo diz o seguinte:
É fundamental analisar o Orçamento público e o tamanho do Estado, ou seja, sua capacidade de gerar bem-estar. Aparentemente, essas coisas estariam relacionadas: quanto maior o Orçamento, maior a capacidade do Estado de ofertar serviços e bens públicos de qualidade. Entretanto, a máxima "as aparências enganam" aplica-se aqui: o Orçamento no Brasil tem tamanho considerável, aproximadamente 40% do PIB, mas o Estado brasileiro sofre de nanismo.
O tamanho do Orçamento mede-se pela carga tributária mais a capacidade de realização de déficits públicos. A carga tributária e o tamanho do PIB são as variáveis que explicam a arrecadação. Já a capacidade de endividamento depende, especialmente, da confiança do público na capacidade do governo de honrar a sua dívida.
O nanismo de um Estado pode ser examinado por meio de uma variável-síntese: o número de fiscais da receita pública por 1.000 km2 de um país. O argumento é que a meticulosa arrecadação de impostos, o combate à sonegação e a criminalização de atividades econômicas ilícitas seriam necessários para sustentar um Estado - do ponto de vista moral e da necessidade de seu financiamento para realizar múltiplas atividades. Tais critérios são sempre arbitrários e passíveis de sofrer críticas. Mas é melhor utilizar algum critério, ainda que reconheçamos sua limitação. Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), para o ano de 2004, o Brasil possuía 0,9 fiscal para cada 1.000 km2 de território. Já a Bélgica possuía mais de 310 fiscais, a Holanda, 227, e o Japão, mais de cem. No ranking de países não pertencentes à OCDE, o Brasil ocupou a última colocação: o Estado brasileiro é o nanico da sua turma.
A carga tributária brasileira elevada não deve ser considerada, a priori, como uma carga negativa. Uma carga tributária elevada é inaceitável somente quando ela é non-delivery, ou seja, não entrega o prometido: quando os impostos são altos e as ofertas públicas são precárias, isto é, quando paga-se uma elevada carga tributária e ainda se pagam caros planos de saúde e escolas privadas porque escolas e hospitais públicos não têm qualidade. Nessas ocasiões, a sociedade tende a desenvolver um sentimento antiestatal e a propaganda liberal do "Estado ineficiente" ganha ressonância.
O Estado brasileiro é nanico porque o governo gasta de forma ineficiente e exagerada, pagando juros inaceitáveis relativos à divida pública. Entre 2003 e 2006, o Banco Central gerou para a União uma despesa nessa rubrica de aproximadamente R$ 600 bilhões. Se o BC tivesse economizado a metade, o governo federal poderia ter realizado dezenas de PACs já no primeiro mandato do presidente Lula. Uma "vitamina" que o Estado precisa tomar para superar o seu naniquismo é a contratação de fiscais, professores, engenheiros, médicos, pesquisadores e policiais. O governo não tem recursos para essa "vitamina" porque tem sido um gastador exuberante; desperdiça um volume enorme de recursos na forma de pagamento de juros, o que debilita o próprio Estado, acentuando seu nanismo.
Por meio de concursos públicos e pagando salários dignos, o Estado poderia ser revigorado, absorvendo profissionais de alto nível para servir a sociedade que paga uma elevada carga tributária. Mas o que se vê é o Orçamento desperdiçado com gastos exorbitantes que não geraram empregos nem bem-estar. O governo precisa melhorar a qualidade do seu gasto, comprando "vitamina" no lugar de pagar juros não civilizados.
O nanismo de um Estado pode ser examinado por meio de uma variável-síntese: o número de fiscais da receita pública por 1.000 km2 de um país. O argumento é que a meticulosa arrecadação de impostos, o combate à sonegação e a criminalização de atividades econômicas ilícitas seriam necessários para sustentar um Estado - do ponto de vista moral e da necessidade de seu financiamento para realizar múltiplas atividades. Tais critérios são sempre arbitrários e passíveis de sofrer críticas. Mas é melhor utilizar algum critério, ainda que reconheçamos sua limitação. Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), para o ano de 2004, o Brasil possuía 0,9 fiscal para cada 1.000 km2 de território. Já a Bélgica possuía mais de 310 fiscais, a Holanda, 227, e o Japão, mais de cem. No ranking de países não pertencentes à OCDE, o Brasil ocupou a última colocação: o Estado brasileiro é o nanico da sua turma.
A carga tributária brasileira elevada não deve ser considerada, a priori, como uma carga negativa. Uma carga tributária elevada é inaceitável somente quando ela é non-delivery, ou seja, não entrega o prometido: quando os impostos são altos e as ofertas públicas são precárias, isto é, quando paga-se uma elevada carga tributária e ainda se pagam caros planos de saúde e escolas privadas porque escolas e hospitais públicos não têm qualidade. Nessas ocasiões, a sociedade tende a desenvolver um sentimento antiestatal e a propaganda liberal do "Estado ineficiente" ganha ressonância.
O Estado brasileiro é nanico porque o governo gasta de forma ineficiente e exagerada, pagando juros inaceitáveis relativos à divida pública. Entre 2003 e 2006, o Banco Central gerou para a União uma despesa nessa rubrica de aproximadamente R$ 600 bilhões. Se o BC tivesse economizado a metade, o governo federal poderia ter realizado dezenas de PACs já no primeiro mandato do presidente Lula. Uma "vitamina" que o Estado precisa tomar para superar o seu naniquismo é a contratação de fiscais, professores, engenheiros, médicos, pesquisadores e policiais. O governo não tem recursos para essa "vitamina" porque tem sido um gastador exuberante; desperdiça um volume enorme de recursos na forma de pagamento de juros, o que debilita o próprio Estado, acentuando seu nanismo.
Por meio de concursos públicos e pagando salários dignos, o Estado poderia ser revigorado, absorvendo profissionais de alto nível para servir a sociedade que paga uma elevada carga tributária. Mas o que se vê é o Orçamento desperdiçado com gastos exorbitantes que não geraram empregos nem bem-estar. O governo precisa melhorar a qualidade do seu gasto, comprando "vitamina" no lugar de pagar juros não civilizados.
Comentário do dono deste armazém:
O professor da UERJ está completamente certo quanto aos números de fiscais. Tem sim que aumentar e bem remunerar esses servidores para exercer uma fiscalização decente.Mas isso apenas não basta. Tem, também, que mudar o sistema tributário brasileiro, projeto que engatinha no Congresso Nacional, face ao total desinteresse da União em mexer no que está bom. Assim, se sacrifica os Estados e os municípios. O ICMS e o IPI poderiam ser fundidos, como ocorre em quase todos os países do mundo (IVA, imposto sobre valor agregado) que é cobrado na hora e o consumidor sabe exatamente o que está pagando. Mas quem deve arrecadar o IVA? Ai começa a confusão do jogo político. Quem vai fiscalizar o IVA? Por que não concentrar a fiscalização dos impostos com a União que tem condições e dinheirinho para isso e contratar zilhões de servidores para esse fim? E mais, o Brasil tem que pensar em criar impostos insonegáveis, como, por exemplo, o CPMF (sim, senhores, sou a favor do CPMF) e simplificar a cobrança de tributos para evitar recursos e discussões judiciais inócuas por parte, sobretudo, dos grandes grupos econômicos. O combate à sonegação é apenas uma parte que deve ser feita para aumentar a receita do Estado. Há outra parte, muito dolorida, e que diz respeito ao gasto do Estado e que a esquerda se nega debater, porque parece gostar de engordar ainda mais o elefante gordão. Quanto aos juros, eles dizem respeito aos financiamentos obtidos pelos entes públicos para a estrutura e infra estruturas. Os juros não são abusivos como se afirma. São razoáveis e não é essa a questão. Mexer nos juros ou revisar contratos significa também mexer no vespeiro da falta de credibilidade, afastando necessários investimentos que geram empregos e impostos. O caminho não é discutir juros, mas aumentar a fiscalização, racionalizar os gastos, cortar a ineficiência e modificar o sistema tributário. Bom "fimde" para todos que estou indo para os campos de cima da serra comer churras e polentas.
3 comentários:
Sabe eu fico indignada... neoliberal...que ridículo!! Ninguém aguenta mais demagogia.......
Cara, o problema fiscal do Brasil é muito maior do que se possa imaginar. Como o próprio governo fala que há uma sonegação que pode chegar a 50%, significa que a carga tributária é, então, 80% do PIB! Se tivermos mais fiscais, vamos quebrar o país...
Sobre fiscais no Brasil e em países europeus. Como comparar territórios? Os vazios demográficos do Brasil são incomparáveis com qualquer país europeu, logo, esta variável é absolutamente nula, sem sentido.
Temos fiscais suficientes, temos leis suficientes (até demais). O que falta é seriedade com a coisa pública. E o exemplo que vem de cima, não ajuda em nada, não é mesmo?
Tem muito complicador, Pampa, na legislação tributária. Muito motivo para discussões paralelas. Ela tem que ser mais clara. Mais objetiva. E não é. As grandes empresas se beneficiam disso e geram um bom mercado para os advogados especializados. Bastaria simplificar a legislação, torná-la mais clara, mais simples, mais objetiva, menos nebulosa.
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