Direto do Blog do Juremir Machado:
As quadrilhas do mensalão
A esquerda, que se dizia ética, comprou a direita patética.
A direita, que era pragmática, não se vendeu barato.
A esquerda, sempre utópica, acreditou no contrato.
A direita, subitamente moralista, com medo de ser traída,
Tratou logo de trair e de não se mostrar assim retraída:
Cuspiu no prato, denunciou o seu comprador amador,
Exigiu a sua condenação e foi comemorar no velório.
O observador limitou-se a um: que enredo simplório!
A direita, que era pragmática, não se vendeu barato.
A esquerda, sempre utópica, acreditou no contrato.
A direita, subitamente moralista, com medo de ser traída,
Tratou logo de trair e de não se mostrar assim retraída:
Cuspiu no prato, denunciou o seu comprador amador,
Exigiu a sua condenação e foi comemorar no velório.
O observador limitou-se a um: que enredo simplório!
2 comentários:
FSP
Mensalão - o julgamento
Relator comete erros ao definir penas e é corrigido por colegas
Joaquim Barbosa quis aplicar pena de multa ao crime de quadrilha, o que não existe, e usou uma legislação errada
Advogados disseram que os 'equívocos' do ministro devem levar aos chamados embargos à decisão
DE BRASÍLIA
O ministro relator do mensalão Joaquim Barbosa cometeu erros em seu voto sobre a aplicação das penas ao empresário Marcos Valério, foi corrigido pelos colegas no plenário e recebeu críticas dos advogados dos réus.
O primeiro equívoco de Barbosa ocorreu quanto ao crime de quadrilha. O relator quis aplicar a pena de multa, que não é aceita para o crime. Ele foi alertado sobre o engano pelo ministro Luiz Fux e afastou essa punição.
Barbosa também recuou após adotar uma pena prevista em lei que não estava em vigor quando aconteceu o crime de corrupção ativa de Valério em contratos de publicidade do Banco do Brasil.
O revisor Ricardo Lewandowski lembrou que o delito ocorreu em 2003, quando ainda valia norma que estabelecia penas de 1 a 8 anos de prisão para o crime. Só após novembro de 2003 a punição passou a ser de 2 a 12 anos.
A princípio Barbosa disse que a pena que estava aplicando (4 anos e oito meses) não estava fora dos parâmetros legais, mas o ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, sugeriu que a votação fosse suspensa para que ele adaptasse seu voto à lei correta. A sessão foi encerrada.
Na discussão Barbosa disse que havia deixado de considerar em seu voto fato que poderia aumentar a pena de Valério. A lei prevê que na hipótese de corrupção a pena é maior se o ato pretendido pelo corruptor se concretiza, o que ocorreu, segundo o STF.
A manifestação do relator só ocorreu depois que Marco Aurélio e Lewandowski apontaram tal situação. Em um momento da sessão o relator não achou o próprio voto e chegou a pedi-lo aos colegas.
EMBARGOS
Advogados disseram que os "equívocos" do ministro devem levar aos chamados embargos de declaração [recurso contra obscuridade, contradição ou omissão].
"Foi uma vergonha o que fizeram aqui hoje. Rasgaram o princípio da legalidade", disse Leonardo Yarochewsky, que defende Simone de Vasconcelos. Outros quatro advogados também criticaram os erros de Barbosa ontem.
Até ontem, pelo menos seis memoriais sobre a dosimetria da pena haviam sido enviados. Entre eles, dos réus ligados ao Banco Rural (Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane) e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), além dos publicitários Marcos Valério e Cristiano Paz.
Todos pedem a aplicação da pena mínima. O argumento mais usado é o de bons antecedentes de seus clientes.
FSP
'Jornal Nacional' dedica quase 20 minutos a balanço do julgamento do mensalão
Publicidade
DE SÃO PAULO
O "Jornal Nacional" da TV Globo, programa jornalístico mais assistido da televisão brasileira, dedicou ontem 18 dos 32 minutos de sua edição a um balanço do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
O telejornal exibiu oito reportagens sobre o tema, contemplando desde o que chamou de "frases memoráveis" proferidas no plenário do STF às rusgas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovsky, respectivamente relator e revisor do processo na corte.
O segmento mais "quente" do telejornal, dedicado às notícias do dia (debate do tamanho das penas e a decisão de absolver réus de acusações em que houve empate no colegiado) consumiu 3min12s.
O restante foi ocupado pelo resumo das 40 sessões de julgamento.
Postar um comentário