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O Brasil precisa fazer justiça social, inclusão social e tudo isso é lindo e maravilhoso. Ocorre que muitas vezes essas ações de inclusão social são feitas ao atropelo, forçando a barra. É o caso, por exemplo, do único quilombo urbano do Brasil, localizado em área nobre de Porto Alegre, perto da Av. Nilo Peçanha entre o Colégio Anchieta e o Shopping Iguatemi.
Os quilombos, como bem se sabe, foram formados por escravos que fugiram da escravidão e constituiram comunidades quilombolas, sempre localizadas em áreas rural de dificil acesso.
O art. 68 do ADCT da Constituição de 88, diz que aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva.
E o que aconteceu com o chamado Quilombo dos Silva? segundo os dados do INCRA, um casal, ele vindo de São Francisco de Paula, RS e ela de Cachoeira do Sul, RS, se estabeleceram naquele local nos anos 1940; ou seja depois de 1888, e seus descendentes continuam habitando o local, como posseiros, em 13 residências humildes, imóveis registrados em nome de outros proprietários.
Ações de Usucapião foram propostas pelos herdeiros e possuidores e a Justiça não reconheceu a posse pacífica dos Silva. Todas essas ações foram julgadas improcedentes. Em 2003 os proprietários entraram com ação de despejo, sendo que a Brigada Militar foi acionada para executar a medida para retirada dos Silva, mas não houve sucesso, por conta de forte pressão social. A Procuradoria da República ingressou, então, com a tese de que aquela área era quilombola, o que não é verdade, maso governo Lula, em decreto de 2005, assim entendeu. decretou a área como quilombola.
Essa é a história do quilombo -- que nunca foi quilombo -- da família Silva.
Fonte: trabalho de graduação de Mario Roberto Weine Correa na história e ciências sociais da UFRGS.
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