Circula na internet, sobretudo no facebook, a mensagem acima. Duvido que o governo petista vá fazer algo desse tipo, mas alguma flexibilização, alguma quebra de monopólio o Brasil deveria pensar seriamente. Por que motivos compete à União exclusivamente, como diz a nossa Carta Maior, manter os serviços postais???
E o Supremo Tribunal Federal manteve, em decisão de agosto de 2009, o monopólio dos Correios para os serviços postais. Por seis votos a quatro, ficou definido que a Lei 6.538/78, que regula o sistema, foi recepcionada pela Constituição de 1988. Assim, cartas, cartões postais e correspondência agrupada só podem ser entregues pelos Correios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário