Interessante, as pessoas que se calam diante do comportamento do Dias Toffoli -- que foi advogado do PT e Zé Dirceu e não se deu impedido de julgar o caso do mensalão -- estão agora publicando nos facebook da vida as montagens acima e querendo o impeachment de Luiz Fux que fez o que grande parte dos candidatos a ministro do STF faz: lobby.
Sim, Luiz Fux falou com Zé Dirceu, com Palocci, até mesmo com o lider do MST, Stédile ele falou. E fez propaganda de seu nome. Teria dito, nessas conversas reservadas, que iria absolver os réus petistas do caso do mensalão.
E depois de tomar posse e analisar os autos do processo, Luiz Fux acompanhou o relator e a maioria dos ministros condenando os petistas, inclusive na dosimetria. Ele disse a Monica Bergamo da Folha:
'Pensei que não tinha provas; li o processo do mensalão e fiquei estarrecido'
O que se pode dizer contra Luiz Fux é que ele é ambicioso. Mas ambição não é motivo para que ele seja réu em processo de impeachment. Luiz Fux, chamado de menino do Rio, tem ainda pela frente mais 10 anos de STF.
9 comentários:
247 – Os órgãos de investigação e fiscalização do governo nunca tiveram tanta liberdade de atuação como agora, declarou nesta segunda-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Segundo ele, foi a partir do governo Lula, em 2003, que esses órgãos de controle receberam autorização do governo para agirem de forma autônoma.
Ministro mais próximo do ex-presidente Lula, Carvalho deu um recado na direção de seu amigo pessoal, cuja relação com a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, vai sendo esmiuçada pela mídia. Para o ministro, a Polícia Federal investiga na base do "doa a quem doer".
"Não é uma autonomia que nasceu do nada, porque antes não havia essa autonomia, nos governos Fernando Henrique não havia autonomia, agora há autonomia, inclusive quando cortam na nossa própria carne", afirmou o ministro. Ele também respondeu positivamente quando questionado se o Planalto apoia operações da PF, do Ministério Público e da Procuradoria-geral da República "doa a quem doer". "Sempre foi assim", disse.
A Procuradoria, segundo ele, nunca teve tanta independência nesse País. O órgão, num trabalho em conjunto com a gestão anterior e a atual, do procurador Roberto Gurgel, é responsável pela denúncia que originou o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, que condenou réus pertencentes à cúpula do PT, como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
"Antes havia o 'engavetador-geral' da República. Com o presidente Lula, nós começamos a ter um procurador com toda a liberdade. A Polícia Federal – que é hoje cantada em prosa e verso pela sua independência – só passou a ser independente sob o governo do presidente Lula e agora da presidenta Dilma, cortando na carne quando necessário. A Corregedoria-Geral da República nunca teve liberdade para agir como tem agora", acrescentou Carvalho.
Para o ministro, é falsa a impressão de que há mais corrupção no governo atual. "O que há mais agora é que as coisas não estão mais embaixo do tapete", afirmou. A autonomia dos órgãos, segundo ele, é saudável. "É um resultado desse avanço da democracia". A operação Porto Seguro, da Polícia Federal, chegou até o gabinete da Presidência em São Paulo e desbaratinou um esquema de pareceres técnicos que acontecia dentro de órgãos públicos. Os servidores envolvidos foram exonerados rapidamente pelo governo.
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Quanto ao processo de indicação dos novos ministros, qual é o melhor modelo?
Não há nada mais difícil do que imaginar um bom processo de escolha. No passado, já sugeri que a escolha fosse feita através de um processo de eleição entre todos os juízes do Brasil. Mas, nem mesmo isso, eu me atrevo a dizer que será o ideal. Porque isso é capaz de politizar tanto, criar tantos grupos de partidários, que o mérito do candidato pode também ficar em segundo plano.
O senhor considera exagerada a publicidade que alguns magistrados recebem ao exercer suas funções jurisdicionais?
Antigamente, se dizia que o "juiz só fala nos autos". Eu acho que o juiz devia ser proibido de dar entrevistas. E não só os ministros do Supremo — mas eles é que parecem que gostam.
Qual é a sua impressão da postura do relator Joaquim Barbosa ao longo do julgamento?
Eu não gostei. Achei uma postura muito agressiva. Nele não se lia a serenidade que se espera de um juiz. Inclusive, em relação aos colegas, ele tinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas. E no caso do Lewandowski, ele é um príncipe. Um homem de uma educação e uma finura monumental. É quase que inacreditável que Barbosa tenha conseguido fazer um homem como Lewandowski perder a paciência.
A história do mensalão faz água por todos os lados
Marcos Coimbra
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os comentaristas da “grande imprensa” estão tão satisfeitos uns com os outros e tão felizes com a história que montaram sobre o “mensalão” que nem sequer se preocupam com seus furos e inconsistências.
Para os cidadãos comuns, é daquelas que só fazem sentido quando não se tem muito interesse e basta o que os americanos chamam de big picture. Quando, por preguiça ou preconceito, ficam satisfeitos com o que acham que sabem, mesmo que seja apenas uma “impressão geral”.
A história faz água por todos os lados.
Se fosse preciso apresentá-la de forma simplificada (e dispensando as adjetivações raivosas típicas dos comentaristas de direita), ela conta que José Dirceu e José Genoino criaram um “esquema” entre 2004 e 2005 para desviar recursos públicos, comprar votos no Congresso e assim “perpetuar o PT no poder”. Para secundá-los, teriam montado uma “quadrilha”.
Mas, e se alguém quisesse entendê-la melhor? Se perguntasse, por exemplo, em que sentido a noção de recursos públicos é usada? Se fosse além, tentando perceber o que os responsáveis pelo plano fariam com os votos que pagassem? Se solicitasse uma explicação a respeito de nosso sistema político, para compreender a que esse apoio serviria?
Em qualquer lugar do mundo, a ideia de “desvio” implica a caracterização inequívoca da origem pública e da destinação privada do dinheiro. Alguém, indivíduo ou grupo, precisa ganhar – ou querer ganhar – valores surrupiados do Tesouro. S¬enão, o caso muda de tipificação e passa a ser de incompetência.
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A história do “mensalão” não faz sentido desde o primeiro postulado. Só com imensa forçação de barra se podem considerar públicos os recursos originados da conta de propaganda do Visanet, como demonstra qualquer auditoria minimamente correta.
A tese da compra de apoio parlamentar é tão frágil quanto a anterior. O que anos de investigações revelaram foi que a quase totalidade dos recursos movimentados no “mensalão” se destinou a ressarcir despesas partidárias, eleitorais ou administrativas, do PT.
Todos sabemos – pois os réus o admitiram desde o início – que a arrecadação foi irregular e não contabilizada. Que houve ilegalidade no modo como os recursos foram distribuídos. Só quem vive no mundo da lua ou finge que lá habita imagina, no entanto, que práticas como essas são raras em nosso sistema político. O que não é desculpa, mas as contextualiza no mundo real, que existia antes, existiu durante e continua a existir depois que o “mensalão” veio à tona.
A parte menos importante desses recursos, aquela que políticos de outros partidos teriam recebido “vendendo apoio”, é a peça-chave de toda a história que estamos ouvindo. É a única razão para condenações a penas absurdamente longas.
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Não há demonstração no processo de que Dirceu e Genoino tivessem comprado votos no interesse do governo. Simplesmente não é assim que as coisas funcionam no padrão brasileiro de relacionamento entre o Executivo e o Congresso. Que o digam todos os presidentes desde a redemocratização.
Os dois líderes petistas queriam votos para aprovar a reforma da Previdência Social? A reforma tributária? É possível, mas nada comprova que pagassem parlamentares para que o Brasil se modernizasse e melhorasse.
A elucubração mais absurda é de que tudo tinha o objetivo escuso de “assegurar a permanência do PT no poder” (como se esse não fosse um objetivo perfeitamente legítimo dos partidos políticos!).
Os deputados da oposição que ficaram do lado do governo nessas votações são uma resposta à fantasia. Votaram de acordo com suas convicções, sem dar a mínima importância a lendas sobre “planos petistas maquiavélicos”.
E o bom senso leva a outra pergunta. Alguém, em sã consciência, acha que o resultado da eleição presidencial de 2006 estava sendo ali jogado? Que a meia dúzia de votos sendo hipoteticamente “comprados” conduziria à reeleição?
O que garante a continuidade de um governo é o voto popular, que pouco tem a ver com maiorias congressuais. E a vitória de Lula mostra quão irrelevante era o tal “esquema do mensalão”, pois veio depois do episódio e apesar do escândalo no seu entorno.
Os ministros da Suprema Corte, a PGR e seus amigos se confundiram. A vez de comprar votos na Câmara para permanecer no poder tinha sido outra. Mais exatamente acontecera em 1997, quando, sob sua benevolente complacência, a emenda da reeleição foi aprovada.
Engraçado, as pessoas como o Maia, que falam do Toffoli e do Levandowski,calam-se diante do gãngster Gilmar Mendes e seu faroeste em Diamantino, seus negócios ilegais com educação, seus grampos nunca mostrados, suas declarações não confirmadas, enfim, suas muitas FALCATRUAS.
Tu realmente achas que um sujeito que, sem ter lido um processo, procura os réus com poder de influenciar em sua nomeação e promete absolvição tem estatura para ser juiz do STF? Mostra sua visão do cargo que ocupa. Nos Estados Unidos ou em qualquer outro país menos ‘bananero’, ele seria forçado a renunciar amanhã de manhã. Mas claro, estamos em um país bananero, que tem um STF bananero, da estatura de meninos do Rio e de Diamantino.
Mas a pergunta é retórica, tu não achas, simplesmente és um cruzado, igualzinho a quem defende Toffoli e Cia. Cegueira religiosa, manipuladora.
Fux comprou votos dos 'mensaleiros' e pagou com promessa de absolvição em um processo que não tinha lido. Depois condenou os mensaleiros por compra de votos. Super-supremo...
A partir da era Lula, o primeiro requisito que se exige de um bacharel que pretenda a toga de ministro, em algum tribunal superior, é a de que seja um ser rastejante, que se despoje do caráter, da personalidade, do amor próprio, que abra as pernas e se submeta a qualquer exigência. Nada diferente do que faz uma prostituta.
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