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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Um Julgamento Exemplar

Que maravilha, o PT gaúcho homenageando o corrupto e quadrilheiro Zé Dirceu, no último fim de semana.


Nunca houve na história deste país um julgamento tão transparente e participativo do que esse, de mais de 50 sessões, todas ao vivo, do mensalão. Todo mundo deu palpite, se discutiu e, no final das contas, a decisão foi dura.

Corrupção, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, todos esses crimes do colarinho branco -- que se jogava para baixo do tapete e nunca foram punidos -- de acordo com essa nova jurisprudência que não exige mais prova cabal  do ato de ofício que aplica penas nada brandas. Os espertos não terão mais lugar, é o que se espera.

A grande questão que vai ocorrer nos próximos dias é que o STF ingressará em recesso, de 20 de dezembro até 31 de janeiro de 2013, e a presidência estará a cargo de Joaquim Barbosa que pode, num canetaço, determinar a prisão imediata dos acusados. Te cuida Zé Dirceu.

15 comentários:

Levando disse...

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que concluiu o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, com a consciência de dever cumprido. O julgamento terminou ontem (17), depois de mais de quatro meses e meio de debates em 53 sessões. Dos 37 réus, 25 foram condenados.

"A intervenção do revisor, cujo papel foi subestimado por muitos inicialmente, contribuiu para que 12 réus fossem absolvidos, um décimo terceiro fosse remetido para primeira instância por uma falha processual, e que muitas penas fossem atenuadas. Acho que cumpri meu dever de revisor", disse o ministro, ao chegar hoje para sessão no STF.

Durante o julgamento, Lewandowski adotou uma postura de contraponto em relação aos votos mais duros do relator Joaquim Barbosa. Para o revisor, muitas condenações não deveriam ter ocorrido porque não havia provas suficientes nos autos sobre os crimes cometidos.

O ministro disse ainda que está trabalhando com "bastante afinco" para liberar seu voto o quanto antes, mas que a revisão acabou dificultada pelas diversas mudanças de opinião ao longo do julgamento. "Tive que reformular os acórdãos. Já estou com quase 1,5 mil páginas só de notas taquigráficas. Fora o meu voto que tem mais de 2 mil páginas".

Anônimo disse...


Ué, mas não eras tu que dizias que os outros partidos - que não o PT - expurgavam sumariamente seus corruptos? (isso está escrito em um post recente) Onde andam os envolvidos no mensalão mineiro? E onde estão os envolvidos nas denúncias de “A privataria tucana” (ah, só vale denúncia da Veja?). Onde estão os quadrilheiros da Yeda? E ela própria, a chefe da quadrilha? Claro, claro, nunca ficou nada provado... Pena que a Rosa “Condeno-sem-provas-porque-pode” Weber não a julgou...
Olha, Maia, também acho ridícula essa reuniãozinha do PT gaúcho, mas ainda queria te ver fazendo uma denúncia sequer que não fosse antipetista nem cheerleader da direita. E dizer que o julgamento foi transparente e participativo (tanto quanto o BBB) é muito wishful thinking. Mas previsível. Típico Maia. Por isso a credibilidade das tuas opiniões na internet é inversamente proporcional à popularidade do Lula. Por isso ganhaste apelidos como troll de estimação.

STF BANANERO disse...

1. O Caso do Grampo Inexistente.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, denuncia, às vésperas da eleição presidencial de 2006, que três ministros do TSE (dois dos quais também ministros do Supremo Tribunal Federal), foram grampeados. Na entrevista do link abaixo, Marco Aurélio insinua que o PT foi o responsável pelo grampo e revela o alvo de seus sonhos:

"O presidente Lula pode ter o registro cassado?

"Marco Aurélio Mello - Temos dois procedimentos: um penal – o inquérito que está na polícia – e o outro eleitoral. A investigação pode chegar à impugnação ou cassação do registro ou do diploma, se o presidente for reeleito. Mas precisamos agir sem açodamento. Não há tempo hábil para chegar a uma conclusão antes das eleições, a não ser que se faça justiçamento e não justiça."

A Polícia Federal conclui, depois de investigação: não houve grampo algum. Comentário do ministro Marco Aurélio: "Faz de conta que não houve grampo".

A crise institucional foi amplamente explorada pela grande mídia, na esperança de que provocasse a queda de Lula.

http://g1.globo.com/Noticias/Eleicoes/0,,AA1279246-6282,00.html

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2006/09/pf-no-encontra-grampo-no-tse-e-no.html

2. O Caso do Grampo sem Áudio.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, afirma em 2008 que chamará o presidente Lula "às falas" por causa de uma suposta gravação de uma conversa dele, Gilmar Mendes, com ... Demóstenes Torres, gravação atribuída à Abin e revelada pela revista "Veja". O ministro Marco Aurélio Mello afirma que "a bisbilhotice passou a ser generalizada". Os ministros se reúnem extraordinariamente para traçar uma decisão em conjunto. Acuado, até mesmo pelo então ministro da Defesa, Nelson Jobim, Lula é obrigado a demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.

Sabe-se hoje que o grampo tinha a marca "made in Cachoeira/Veja", que a demissão de Paulo Lacerda visava conter o ímpeto investigativo da PF e que Demóstenes Torres, senador agora cassado, era um dos integrantes do bando do banqueiro do bicho.

A crise institucional foi amplamente explorada pela grande mídia, na esperança de que provocasse a queda de Lula.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0109200802.htm

3. O Caso do Estupro da Constituição.

Cinco brasileiros decidem desrespeitar a Constituição e afrontar o Legislativo, sob a ameaça de retaliações caso não seguissem o roteiro traçado para eles (aqueles dossiês...).

A crise institucional será amplamente explorada pela grande mídia, na esperança de...

Anônimo disse...

O mais incrível é que a tua desonestidade intelectual te faz assumir o papel de cheerleader da direta mesmo diante de uma inconstitucionalidade...

247 - A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira 18 para solicitar que o plenário do tribunal decida quando começam as prisões dos condenados no julgamento mensalão. No pedido, o advogado José Luís Oliveira Lima diz que a prisão imediata de seu cliente seria "inconstitucional".

O advogado destaca que ao "impedir" o plenário de decidir a questão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, "escancarou que não há urgência em seu pedido preventivo". "Ocorre que se avizinha o recesso judiciário e o plenário não mais se reunirá. No mérito e sob todos os aspectos possíveis, essa prisão cautelar é flagrantemente inconstitucional", diz o texto.

"Caso a PGR reapresente o malfadado pedido de prisão cautelar durante a paralisação das atividades do plenário, o pleito evidentemente não poderá ser apreciado pelo excelentíssimo presidente em exercício, uma vez que faltará o indispensável requisito de urgência", argumenta a defesa.

Na última sessão do julgamento, realizada na segunda-feira 17, Gurgel solicitou mais tempo para formular seu novo pedido de prisão imediata dos condenados. O pedido de Gurgel foi interpretado como uma estratégia para deixar a decisão com Barbosa, que poderia decidir sozinho durante o período de recesso do tribunal.

Nos bastidores, integrantes da corte apontavam que o pedido de prisão deveria ser rejeitado pelo plenário. Outros seis condenados no processo apresentaram pedidos semelhantes ao da defesa de Dirceu ao STF. Eles foram protocolados por Dirceu, pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelos réus ligados ao Banco Rural – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pelo ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Dos 25 condenados, 22 terão que cumprir a pena em regime fechado ou semiaberto.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia pedido a execução imediata das sentenças nas alegações finais do processo e na defesa oral apresentada no início de agosto. Ele argumentou que o cumprimento de decisões proclamadas pela Suprema Corte deve ser imediato porque elas não podem mais ser apeladas em outras instâncias.

O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron, argumenta que o STF não pode antecipar o cumprimento de uma pena que não pode se confirmar. Ele lembra que João Paulo foi condenado, no crime de lavagem de dinheiro, por 6 votos a 5, o que pode levar à revisão do julgamento. Quando o placar não é unanime e nem por ampla maioria, dispositivo no regimento interno da Corte permite que a decisão seja revista.

Os advogados dos réus do Banco Rural – Marcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias e Maurício de Oliveira Campos Junior – alegam que qualquer que seja o novo argumento de Gurgel, será apenas a reiteração do que ele já solicitou no início do julgamento. Ainda lembram que a Corte tem tradição consolidada de não executar as penas até o final do processo, quando não há mais possibilidade de recurso.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, alega que o procurador não pode retirar um pedido já apresentado no julgamento, e que o STF tem que apreciar a questão independentemente de nova petição.

guimas disse...

Maia,

Apesar de concordar com a condenação dos mensaleiros, mesmo que sem provas, penso que o STF não foi nem um pouco exemplar neste julgamento. Exerceu seu poder de forma demasiadamente política. Não se espera que o poder judiciário atue nesta esfera. A obrigação dos ministros do STF é zelar pelo cumprimento da Constituição.

Ficou exemplarmente "escancarado" o excesso do STF com a decisão de cassar imediatamente os deputados condenados. É uma decisão que fere a Constituição. Pior ainda foi a opinião de Celso de Mello, que considera "insubordinação" se o Congresso não cumprir a decisão.

Ora, o Congresso não é "subordinado" ao STF, nem vice-versa. Mas ambos são subordinados à Constituição.

Este STF é preocupante. Está criando crises institucionais desnecessárias, que atrapalham o país.

Nada de exemplar nisso.

PAULO NOGUEIRA disse...

O que o julgamento do Mensalão ensinou aos brasileiros

A sociedade não tinha ciência da precariedade do sistema judiciário nacional, a começar pelo Supremo

Danton, no tribunal em que foi condenado à guilhotina, disse que se tratava de um “julgamento político” e, portanto, com escasso interesse por coisas como provas. O julgamento do Mensalão, hoje enfim concluído, teve exatamente este pecado: foi muito mais político que técnico. A rigor, você nem precisaria de tanto tempo de discussões no STF. Cada juiz já parecia desde antes saber exatamente como seria seu voto. Houve, desde o início, uma intenção de dar ao caso uma dimensão espetacularmente inflada. Lula, de certa forma, provou o próprio veneno. Ele, que tantas vezes usara a expressão “nunca antes na história deste país”, viu-a ser empregada repetidamente pelos juízes, e depois pelos suspeitos de sempre nas colunas de jornais e revistas.
A opinião pública, expressa nas urnas, não concordou com a gravidade que se quis dar ao caso. O mais notório exemplo disso foi a vitória de Haddad em São Paulo, tirado do nada por Lula em pleno julgamento. É como se o eleitor tivesse dito o seguinte: “Houve erro no PT no episódio? Sim. Mas não deste jeito. Estão transformando um riacho num oceano. Por quê? Alguma vantagem eles estão extraindo disso.” Paradoxalmente, o Brasil aprendeu com o julgamento – e pode se tornar melhor, se corrigir absurdos que ficaram expostos.
...

PAULO NOGUEIRA II disse...

...

Todos soubemos como se chega ao STF, a mais importante corte do Brasil. O ministro Luiz Fux descreveu à jornalista Mônica Bergamo sua louca cavalgada. Foi atrás de Zé Dirceu, na busca de apoio para seu nome, mesmo sabendo que teria que julgá-lo depois. Como uma criança, rezou e se agoniou enquanto esperava a confirmação de seu nome para uma vaga no STF. E então chorou. “As lágrimas dos fracos secam as minhas”, escreveu Sêneca. Lembrei imediatamente dessa grande frase ao ler sobre o choro de Fux.
Os brasileiros souberam também como Joaquim Barbosa chegou ao Supremo: porque Lula queria um ministro negro. Não foi por talento, não foi por notório saber. Foi por uma ação de Lula que pode ter sido demagógica, simplesmente, ou nobre. E foi também porque Barbosa teve a cara suficientemente dura para se apresentar a Frei Betto quando o acaso os reuniu numa loja da Varig em Brasília. Por tudo isso, o STF é um problema, e não uma solução. Se havia dúvidas sobre a precariedade do judiciário, elas desapareceram. Para o Brasil progredir, o judiciário terá que ser reformado. Isso ficou patente quando o STF ficou sob os holofotes nestes últimos meses, e eis um benefício para o país. Você pode debelar um incêndio apenas se tiver ciência dele, e o fato é que o Supremo arde.
De resto, parece ter ficado na sociedade a percepção de que Barbosa traiu a quem o pôs no Supremo. A acanhada opção por ele na pesquisa do Datafolha publicada domingo é um sinal disso. Numa lista espontânea, sem nomes sugeridos, ele sequer apareceu. Em listas estimuladas, foi mediocremente escolhido. Teve 9% das indicações num cenário em que Dilma (54%) concorreria. E 10% quando surgia o nome de Lula (56%). Isso dá bem a medida do que foi o Mensalão. O eleitor não se encantou com JB e com o STF – e os torrenciais elogios derramados sobre eles na mídia não surtiram efeito sobre a população. Está claro que o pelotão de colunistas conservadores não está convencendo muita gente. Parece ser o caso clássico de conversão de convertidos.
Para quem imaginava que JB podia ser o heroi capaz de derrotar Dilma ou Lula em 2014, os primeiros indícios não são nada animadores. O que se consolida é o seguinte: o partido que desejar o poder, no Brasil destes tempos, tem que bater o PT no campo social. Tem que mostrar aos brasileiros que possui políticas melhores para combater o mal maior do país – a colossal, abjeta desigualdade social.
É um grande avanço. O resto é silêncio, como escreveu Shakespeare.

JUREMIR disse...

A pizza e oportunismo dos ministros do STF

A situação, que não queria condenar mensaleiros, apresentou um relatório na CPI do Cachoeira pedindo vários indiciamentos.

A oposição, que rugia moralmente indignada pedindo severas condenações a mensaleiros, derrubou o relatório e assou a maior pizza do ano em Brasília.

Nem situação nem oposição estão preocupadas com a corrupção.

A pizza tem nome: luta política.

O resto é tempero.

Vai ketchup?

*

Os ministros do STF que votaram pela cassação dos mandatos dos deputados mensaleiros rasgaram a Constituição e cuspiram em cima dela.

Qualquer pessoa alfabetizada e sem obsessões ideológicas vê isso.

Alguns ministros rasgaram seus próprios votos de alguns anos antes.

Mudaram de convicção ou, ao contrário, adaptaram suas convicções jurídicas às suas convêniências ideológicas e aos anseios da mídia lacerdinha?

Ou finalmente passaram a entender de Direito?

Carlos Eduardo da Maia disse...

Está na Constituição, o STF é seu interprete. Absurdo é corrupto condenado ficar legislando.

Maia, intérprete do STF disse...

Ah, claro, mas todos os corruptos notórios da privataria tucana o judiciário não condenará e continuarão legislando, pois não são do PT. Absurdo é um advogado dizer certos absurdos...

Enquanto os magadinhos esperneiam, a caravana passa. disse...

Gianni Carta
Luiz Inácio Lula da Silva fez um de seus mais primorosos discursos hoje à noite, quarta-feira 12, na Fundação Jean-Jaurès, em Paris, onde, em parceria com o Instituto Lula, foi organizado o “Fórum pelo Progresso Social: o Crescimento como Saída da Crise”. O presidente francês François Hollande e a presidenta Dilma Rousseff, esta em sua primeira visita de Estado à França, abriram o fórum, mas foi Lula quem fez o último discurso. Humor não escasseou na fala do ex-presidente. “É a primeira vez que pessoas secundárias fazem o discurso final”, disse Lula referindo-se ao discurso a anteceder o seu do ex-premier socialista Lionel Jospin. “Isso, na França, é muito ruim, porque somos pessoas sem mandato.” A plateia visivelmente apreciou o discurso sério de um exímio orador que soube mesclar sua própria experiência com a crise econômica global. “Não estou acostumado a ter medo. Durante toda minha vida vivi em crise. Sou de um terra que se até 5 anos e idade você não morreu de fome é um milagre”, disse Lula. Os risos começaram com as primeiras palavras do ex-presidente. “Não falo francês, inglês e nem português”, explicou. Disse, então, que falaria devagar para que as tradutoras entendessem o que ele diria. Lula caçoou, ainda, de sua falta de opção na vida. Um jornalista, por exemplo, pode escolher sua profissão. Um metalúrgico não escolhe nada: ele vira metalúrgico para sobreviver. No entanto, ao longo de mais de uma hora de discurso, ficou claro que o metalúrgico pode ser muito mais sábio do que jornalistas não somente na oratória, mas também na maneira de tratar seus colegas. Em 2002, quando subia o Palácio do Planalto, após ser eleito no primeiro mandato, Lula era criticado pelos “sociólogos” (especialmente por um específico), e pelos “economistas”. “Eles sabem tudo”, disse Lula, não sem sua costumeira ironia. Todos, na sua galgada ao Palácio do Planalto, puxavam sua manga. “Não vai”, diziam. “Eles me diziam que o Brasil estava quebrado”, contou Lula para o deleite da plateia parisiense. “Mas eu queria fazer algo de diferente. A primeira coisa era que nos respeitássemos. Não somos uma republiqueta.” Naquela época, conta o ex-presidente, os líderes latino-americanos ficavam presos em seus grotescos paradigmas. Quem, por exemplo, era o melhor amigo de Bill Cintion? Segundo Lula, o Brasil dava as costas para a América Latina, e, de forma ignorante, para a África, por acreditar que o Oceano Atlântico é uma fronteira. Em um momento, para efusão da plateia, Lula declarou: “É muito fácil cuidar dos pobres, e muito mais difícil cuidar dos ricos”. Antes, disse Lula: “O Brasil era um país capitalista sem capital”. O Bolsa Família, está claro, foi um programa para fazer ingressar milhões de brasileiros na classe média. Lula fez mais: investigou por que o pobre não tinha acesso ao crédito. “Porque o pobre não oferecia garantias”, diz. Mas o ex-presidente acabou por acertar que o crédito do trabalhador é seu salário. E, assim, 40 bilhões de dólares foram colocados nas mãos dos pobres, disse Lula. Por essa e outras, muitos empresários não votaram em Lula, nos seus dois mandatos, diz o próprio. “Eles tem medo de mim.” E emenda: “Mas hoje sabem que nunca ganharam tanto dinheiro – e nunca empregaram tanta gente”. O ex-presidente disse que a crise pode abrir uma oportunidade para os governantes assumirem responsabilidades e tomarem decisões importantes. “Essa crise está nos chamando para as grandes decisões políticas que desaprendemos a tomar depois de um longo tempo de bem-estar social”, afirmou Lula. Lula chegou mesmo a questionar o dólar como moeda padrão internacional em Paris. Ele indagou, por exemplo, por que um brasileiro tem de comprar um colar boliviano em dólares. O ex-presidente arrancou aplausos quando disse que se a ONU pôde criar Israel em

Anônimo disse...

...1948, por que não faz o mesmo para um verdadeiro Estado da Palestina. Por fim, ele criticou os banqueiros. “Vocês já viram banqueiros presos? Não?” É simples: eles financiam a mídia.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Os corruptos notórios da "privataria tucana" não foram nem processados, muito menos condenados. E o livro privataria tucana é de um colega do Paulo Henrique Amorim (esse cara não tem a mínima credibilidade) funcionário do Bispo Macedo. E mais, a melhor coisa que aconteceu ao Brasil foi a desestatização das estatais que a Dilma continua a fazer.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Os banqueiros também financiam os governos e suas corrupçoes como se viu com o BMG e Banco Rural.

Enquanto os magoadinhos se magoam... disse...

hahaha, o cara que cita reinaldo azevedo e augusto nunes vem falar de credibilidade. Quando começou a investigação, a mando do Aécio, ele não era do bispo macedo. Mas realmente, te superaste: "colega do..."? Haha, realmente estás histérico, acusaste o golpe.
Maia, pelo menos tem o culião de assumir: não importa a fonte, veículo nem jornalista, dás credibilidade ao que serve à tua visão preconceituosa e enviesada. Daí só saem análises toscas e desonestas.