Semi-Aberto - Um Celeiro de Assaltantes

"Não estão recuperando ninguém"
Entrevista: Afif Jorge Simões Neto, juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre

Afif Simões Neto, 48 anos, advogou durante oito anos em São Sepé, sua cidade natal, antes de ingressar no Judiciário, em 1984. Com passagens por varas cíveis e de família de Rosário do Sul e de Pelotas, e pela Corregedoria, Afif chegou em setembro ao 2º Juizado da Vara de Execuções Criminais da Capital, impondo um estilo menos liberal. Diferentemente de colegas, ele entende que é preciso rigor para a concessão da progressão de regime e defende o fim do semi-aberto. Abaixo trecho da entrevista em seu gabinete:

Zero Hora - Por que o senhor quer o fim do semi-aberto?

Afif Jorge Simões Neto - Até as pedrinhas da calçada já sabem que o semi-aberto é inócuo. E, se é assim, por que mantê-lo? Do jeito que estão, o aberto e o semi-aberto se confundem muito, são iguais. Então, extingue-se um deles.

ZH - Como o senhor define o semi-aberto?

Afif - Um celeiro de assaltantes. Os crimes com violência ocorridos na Capital são praticados por fugitivos do semi-aberto. São 3,2 mil foragidos só no complexo Porto Alegre/Charqueadas. ZH -

Qual a sua impressão ao visitar a CPA?

Afif - Me horrorizei. Os alojamentos se assemelham a um campo de concentração nazista. Não estão recuperando ninguém.

ZH - O que mais o revoltou?

Afif - Fiquei indignado que a comida que vai para a CPA sai do nosso bolso. Uns 10% do que os presos consomem de legumes, frutas e verduras são produzidos lá. É um latifúndio improdutivo. O máximo que tem lá é uma hortinha de temperinho verde. E laranjas, que já estavam lá. Mandar para lá alface, tomate, cebola, frutas, com uma área que existe lá? A sociedade tem de saber que está pagando legumes e verduras para apenados com terra para trabalhar e que não trabalham. Quando não estão dormindo, estão escutando música.

ZH - O governo já anunciou que pretende fechar a CPA...

Afif - Poderia terceirizar para quem saiba plantar. E a parte da colheita destinada ao Estado deveria ser distribuída aos presídios.

ZH - Do fechado, o preso deveria ir para o aberto ao completar um sexto da pena?Afif - Mas para isso tem de preencher totalmente os objetivos, o cumprimento do percentual do tempo de condenação e, principalmente, tem de ser aprovado em um exame subjetivo, o criminológico.

ZH - O exame não é mais obrigatório. Ele é necessário?Afif - Sim. Para autores de crimes hediondos, para os praticados com violência ou grave ameaça e para os condenados acima de oito anos. Há presos sem condições de ir para um regime mais brando sem que se faça um exame psicológico. E a lei deixou isso em aberto, fica a critério do juiz.

*Publicada na Zero Hora de hoje.