Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


sexta-feira, 24 de abril de 2009

A "Voz das Ruas"




Nessa discussão envolvendo os ministros do STF, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes eu fico com o Mendes. Eles estavam discutindo o provimento de um recurso pelo STF que determinou que os notários deveriam ter direito à aposentadoria do serviço público. Joaquim Barbosa -- aquele mesmo que indiciou os 40 do mensalão -- ficou irritado com a decisão e reclamou de Mendes. Que interesses, afinal, estariam por trás daquela decisão, que foi, aliás, do plenário? A discussão inicial girava em torno do processo em julgamento e foi Joaquim Barbosa que resolveu disparar a metralhadora para outros cantos, dizendo que Gilmar Mendes não ouvia a "voz das ruas". É claro, é óbvio e evidente que a prisão de um banqueiro como Daniel Dantas conta com o apoio da voz das ruas. Mas o Juiz não tem que ter ouvido apenas para a "voz das ruas", ele tem que estar atento com os documentos, os dados, os fatos que estão no processo. É assim que funciona a Justiça em toda a parte do mundo socialmente desenvolvido. O argumento da "voz das ruas" impulsionou os processos da fase do terror da revolução francesa. Cabeças inocentes subiram ao cadafalso e rolaram com o toque sutil da lâmina aguda da guilhotina. Importante lembrar que a decisão de Gilmar Mendes sobre Dantas foi, mais tarde, apreciada pelo plenário do STF e Dantas obteve os votos da grande maioria dos Ministros. Não houve, em relação ao caso Dantas, nenhuma decisão isolada do Gilmar Mendes. Todas as decisões monocráticas foram confirmadas depois pelo plenário. Não estou aqui para defender Gilmar Mendes, mas nessa briga envolvendo o Ministro Barbosa não posso deixar de reconhecer que Mendes tem razão. E mais, roupa suja se lava em casa. E fatos, meus caros, muitas vezes são criados de acordo com certos interesses. E a eleição do ano que vem está ai.

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