Acima do Bem e do Mal
É preocupante, quando uma ministra do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, no alto de sua autoridade, chega a dizer que a magistratura tem "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas" é porque, com todo o respeito e data venias, a situação realmente é grave.
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| A corajosa ministra Eliana Calmon do STJ e CNJ |
Bem se sabe que um Judiciário limpo e autônomo é a base, o substrato de um autêntico estado democrático de direito (não confundam com direita).
A frase da Ministra Eliana Calmon gerou indignação entre seus pares no Conselho Nacional de Justiça, o presidente César Peluso divulgou nota assinada por 11 colegas classificando de levianas as palavras -- graves -- da ministra.
O que está por trás de tudo isso é o julgamento que ocorrerá hoje no STF da ação promovida pela AMB -- Associação dos Magistrados Brasileiros que , diga-se de passagem, foi contra a criação do CNJ, responsável pelo controle externo do Judiciário -- questionando resoluções do conselho de uniformização do processo disciplinar dos magistrados.
A AMB afirma que o CNJ teria extrapolado suas funções. No fundo, no fundo -- e isso é preocupante -- a AMB questiona os limites da competência do conselho e seu poder de fiscalização.
Uma perguntinha simples e básica: se o CNJ não tem o poder de fiscalizar e punir os nossos digníssimos magistrados, para que serve o CNJ?
Complicado.
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