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| Aqueles que antes criticavam com muita acidez lambem hoje as tetas do estado |
Dois Pesos e Duas Medidas
Na época do governo Yeda (PSDB-RS) qualquer pacote de austeridade fiscal era visto como o próprio demônio ou coisa de governo corrupto neoliberal. Um dos Blogs que mais escancarou suas ácidas críticas ao governo de Dona Yedinha foi o RS Urgente. Impressionante, o cara marcava de cima, como se fosse um volantão de dois metros de altura.
E agora, como o PT assumiu o poder no RS, os pacotes do governo para espancar o déficit fiscal são "formas de garantir a sustentabilidade financeira do Estado."
Como disse o leitor Pedro:
Como é um governo do PT se afirma que é uma política de sustentabilidade. Fosse um goveno do PSDB a mesma política seria um desmonte do Estado, um ato lesivo ao funcionalismo e por ai vai. E mais os Caes de Guerra dos Sindicatos já estariam na rua protestando e pregando o golpismo como foi o Fora Yeda.
Leia abaixo o post do RS Urgente:
Os planos do governo Tarso para garantir a sustentabilidade financeira do Estado
May 4th, 2011 by Marco Aurélio Weissheimer.
O chefe da Casa Civil do governo Tarso Genro (PT), Carlos Pestana, apresentou à imprensa, na manhã desta quarta-feira (4), no Palácio Piratini, as linhas gerais do Plano de Sustentabilidade Financeira para o Rio Grande do Sul. Trata-se de um conjunto de medidas concebidas para dotar o Estado de capacidade de investimento e tentar encaminhar uma solução de longo prazo para o problema estrutural da Previdência. A proposta de mudança na Previdência dos servidores públicos será, sem dúvida, a mais polêmica. Ela já foi, aliás, motivo de protesto de servidores em frente ao Palácio Piratini.
Pestana explicou detalhadamente as diferentes propostas que integram o Plano de Sustentabilidade Financeira, que ainda está em fase de ajuste final. E defendeu o espírito geral da iniciativa: “O governo foi extremamente ousado até aqui. Concedeu o maior reajuste para os professores (10,91%) dos últimos dez anos. Também definiu um reajuste de 5,8% para os servidores da segurança. Nós pegamos o Estado com problemas estruturais sérios, mas isso nunca foi justificativa para que não tivéssemos iniciativa”.
Essa é, de fato, a principal iniciativa do Executivo em 2011 e sua aprovação ou não, na Assembleia Legislativa, definirá os rumos do governo Tarso nos próximos anos. Sabedor isso, o centro do governo está encaminhando as propostas com muita cautela e debate prévio. A apresentação prévia das medidas a mais de 20 jornalistas, hoje pela manhã, faz parte dessa estratégia. Os deputados da base aliada devem receber nos próximos dias uma minuta do projeto que será encaminhado para a Assembleia Legislativa. O tema também será objeto de debate no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para receber sugestões e encaminhar eventuais mudanças.
A proposta de mudança na Previdência está dividida em duas partes. Os futuros servidores (valendo a partir da aprovação da lei) entrarão para um novo regime com a criação de um fundo de capitalização que será gerido pelos próprios servidores. Para os atuais servidores, o governo propõe elevar de 11% para 16,5% a alíquota de contribuição previdenciária sobre a parcela dos salários que excedam R$ 3.689,66. Essa medida, enfatizou Pestana, não atingirá cerca de 82% dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário que recebem menos do que esse valor. Considerando apenas o Executivo, disse ainda o chefe da Casa Civil, cerca de 87% dos servidores não serão atingidos pelas medidas.
Segundo cálculos preliminares, essa mudança permitiria um aumento de R$ 250 milhões/ano na arrecadação do Estado. Carlos Pestana reafirmou o compromisso do governo com uma Previdência pública e descartou a possibilidade de adoção de um regime complementar (privado) no setor.
O chefe da Casa Civil também falou sobre a regularização da inspeção veicular no Rio Grande do Sul, explicando que o Estado precisa cumprir a recomendação do Conselho Nacional do Meio Ambiente e quer evitar a onda de privatizações do serviço que avança em outros Estados.
O governo também pretende criar um cadastro estadual de atividades potencialmente poluidoras, o que permitirá que os recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, que atualmente vão para a União, fiquem no Estado e sejam divididos com os municípios. Com a aprovação do cadastro, o governo estadual terá direito a 60% dos valores arrecadados por meio desse tributo. Isso permitiria uma arrecadação adicional para o Estado de R$ 60 milhões num período de quatro anos.
Numa perspectiva otimista, o conjunto dessas novas medidas, juntamente com um maior rigor na fiscalização e cobrança da dívida ativa, operações de crédito e recursos do Orçamento Geral da União, permitiriam uma receita de R$ 1,5 bilhões nos próximos anos. Além disso, destacou Pestana, o governo já assegurou cerca de R$ 2 bilhões junto ao BNDES e ao BIRD, com perspectiva de desembolso desses recursos já em outubro deste ano. Outros R$ 139 milhões, de recursos emergenciais da União, também estão garantidos, com a possibilidade ainda de outros R$ 94 milhões. O governo gaúcho espera contar ainda com R$ 338 milhões em recursos da União para realizar investimentos no Estado.
“Gostaria de destacar”, concluiu Pestana, “que boa parte das medidas não tem a ver com aumento de arrecadação via aumento de impostos, representando um importante aumento da capacidade de investimento do Estado”. As próximas semanas serão de intensa negociação política na Assembleia, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e junto aos servidores. Não é exagero dizer que o resultado dessas negociações definirá, em boa medida, o que o governo Tarso Genro conseguirá concretizar em sua proposta de implementar um novo padrão de desenvolvimento para o Estado do Rio Grande do Sul.
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