Marchas da Maconha



Polícia Militar de São Paulo usa gás lacrimogêneo para impedir passeata do grupo organizador da Marcha da Maconha proibida na sexta-feira pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça.



Cerca de 300 pessoas se reuniram para a Marcha da Maconha no parque da Redenção, em Porto Alegre, na tarde deste domingo, segundo informações da Brigada Militar. A polícia afirmou que a caminhada acontecia de forma pacífica até as 17h e oficiais militares e civis monitoravam o local.



Fumaça democrática

Em nome da manutenção da ordem e da legalidade, a PM patrocinou uma enorme desordem na tarde de sábado, em São Paulo, transformando a região da avenida Paulista e da rua da Consolação num campo de batalha.

A tropa de choque investiu contra aqueles que defendiam a legalização da maconha com balas de borracha e gás lacrimogêneo, distribuindo cacetadas em manifestantes que corriam. Disseminou-se pelas ruas um clima de pânico. Pessoas que nada tinham a ver com o ato foram atingidas pelo gás, nos carros ou nas calçadas.

As imagens e relatos não deixam dúvidas de que houve uso abusivo da força. O xis da questão, porém, está na decisão judicial infeliz que deu respaldo à ação da polícia.

O desembargador Teodomiro Mendez, do TJ-SP, decidiu proibir a manifestação na véspera de sua realização. Alegou que o ato "não trata de um debate de ideias, apenas, mas de uma manifestação de uso público coletivo de maconha". Disse ainda que os "indícios de práticas delitivas no ato favorecem a fomentação do tráfico de drogas, crime equiparado aos hediondos".

Pois bem: apesar da repressão tão veemente da PM, quantas pessoas foram presas no sábado por fumar maconha? Nenhuma, embora algumas tenham sido detidas, por razões pouco claras. Onde está, então, o "uso público coletivo de maconha", alegado pelo magistrado? Eis um caso típico de censura prévia praticado por um juiz conservador, que confunde o direito constitucional à livre manifestação com a apologia do crime.

Quem decide ir à rua para defender a legalização da maconha não está fomentando o tráfico de drogas, como sentencia o juiz, mas exatamente o contrário.

A ação desmedida da PM deve dar fôlego ao movimento que defende a descriminalização da droga. A decisão do doutor, que provocou a confusão, deveria ampliar o debate sobre a liberdade de expressão, ainda tão acanhada.

Artigo de Fernando de Barros Silva na Folha de hoje.