A Volta do Engavetador-Geral

Lula, o cara, escolheu Roberto Gurgel como chefe do Ministério Público Federal. Palocci agradece.

O método Gurgel no caso Palocci poderá transformá-lo em Esquentador Geral da União



Não dá para engolir o arquivamento de quatro representações, contra o ministro António Palocci, determinado pelo procurador Roberto Gurgel.



Roberto Gurgel é o chefe do Ministério Público da União e único legitimado a promover ações penais contra os detentores des foro privilegiado, como é o caso do ministro Palocci.

Também é o procurador Geral o único legitimado para abrir um inquérito policial para apurar autoria e materialidade de crimes com relação aos “privilegiados” por prerrogativa de função.

No caso do ministro chefe da Casa Civil, o procurador Gurgel, ao invés de apurar, investigar, conformou-se em aceitar uma resposta escrita do ministro Palocci que, só em dois meses e já com Dilma eleita e ele anunciado como peça-chave do futuro governo, ganhou 10 milhões de reais. Ou melhor, Palocci é titular da empresa Projeto: detém 99,9% do capital social.

Ao aceitar um demonstrativo contábil e concluir pela ausência de indícios, Gurgel demonstrou despreparo. João Alves, o falecido “Anão do Orçamento da União”, que dizia ter ganho várias vezes na loteria (ele comprava bilhetes premiados), tinha lançado nas declarações à Receita Federal (Imposto de Renda) todos os valores obtidos. Se Gurgel perguntasse a ele por ofício, Alves responderia que não era o imputado “anão do orçamento”, mas, pela prova documental, um perseguido político. Aliás, como faz Palocci.

O indício que Gurgel não quis enxergar foi o gigantesco, pantagruélico, aumento patrimonial de Palocci. A suspeita era de exploração de prestígio (tráfico de influência, segundo o Código Penal). Ora, para se apurar tráfico de influência há necessidade de se colher testemunhos, fazer inquirições, cruzar depósitos, verificar a origem do capital dado em pagamento. E não engolir apenas declarações contábeis.

Pano Rápido. O procurador Gurgel, que quer ser reconduzido pela presidente Dilma por mais dois anos à frente do Ministério Público da União, não é o mais novo “Engavetador Geral da União”. Pelo seu método e a sua precipitada conclusão de arquivamentos, poderá, involuntariamente, ter se transformado num “Esquentador Geral da União”.

Artigo de Wálter Fanganiello Maierovitch no Terra Magazine

Meu pitaquinho:
Quando se queria comparar os governos Lula e FHC, certa esquerda dizia, mas na época de FHC tinha o engavetador geral. E agora?