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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Notório Saber Jurídico e o Ministro Bolivariano

Diversos juristas escreveram artigos em homenagem a Gilmar Mendes, será que eles escreveriam em homenagem a Dias Toffoli?
Esse livro é um clássico do direito, a tese de doutorado de Gilmar Mendes na Universidade de Münster, Alemanha


A imensa maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal -- inclusive na época da ditadura militar, veja o caso do grande Moreira Alves -- tem de ter um requisito básico, previsto na Carta da República,  para a investidura no cargo: notório saber jurídico.

Mesmo o tão criticado Gilmar Mendes -- que atuou na Advocacia-Geral da União na época de FHC -- tem esse requisito. Gilmar Mendes talvez seja hoje um dos mais respeitados constitucionalistas brasileiros e autor de uma obra notável do direito: jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade no Brasil. Gilmar Mendes é doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Münster, Alemanha, onde estudou de 1988/1990. Como bem se sabe, o direito constitucional brasileiro tem grande influência do direito germânico, sobretudo na parte do controle do constitucionalidade, matéria em que Gilmar Mendes é craque.

Até mesmo o Lewandowski, como se observou ontem, tem sim um notório saber jurídico. O mesmo ocorre com Joaquim Barbosa, Celso Mello, Marco Aurélio, Carmem Lúcia, Ayres Brito, César Peluso que infelizmente vai se aposentar compulsoriamente  e o prolixo do  Luiz Fux -- que foi um bom ministro no STJ.

Resta dúvida em matéria constitucional sobre Rosa Weber, uma vez que ela sempre foi uma boa juíza do trabalho.



Existe hoje uma exceção a respeito do "notório saber jurídico", o do Ministro Dias Toffoli, que foi apenas advogado do PT, do Lula, do Zé Dirceu, indicado advogado-Geral da União na época do padrinho Lula e que nunca fez mestrado, doutorado e nunca publicou um livro. O fato de ele estar participando de um julgamento, no qual sua companheira foi advogada de um dos réus, o que o torna suspeito para julgar, é prova cabal de que ele não está nem aí para o bom direito. É um típico ministro bolivariano.

O que é, afinal, um ministro bolivariano? Ora bolas, é aquele que faz e cumpre, sem titubear,  a vontade do rei, mesmo que esse rei seja popular e tenha sido  eleito e reeleito pela vontade do povo diversas vezes.

O ministro bolivariano faz um curso de direito, ingressa num círculo bolivariano e depois é indicado pelo dono do poder para vestir a toga maior. É assim que funciona, já pensaram um STF repleto de Dias Toffoli?

Um comentário:

ireny disse...

Ja pensaram que esse ministro bolivariano
sem notório saber pode ser o relator da Lava Jato?