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Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Assentados da Reforma Agrária Não Conseguem Obter com Seu Trabalho Sequer Um Mínimo Por Mês


Leio no Estadão, com base em dados do próprio INCRA:

Estrela das mais brilhantes no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário adentra o governo de Dilma Rousseff em meio a uma polêmica envolvendo seu papel no programa de erradicação da miséria - que está sendo desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.



A polêmica teve início dias atrás, quando, ao ser convocado para apresentar sugestões para o programa, técnicos do Desenvolvimento Agrário apresentaram uma série de números que, em vez de esclarecer, provocaram dúvidas sobre o futuro da reforma agrária no governo Dilma.

Os dados, coletados no final do ano passado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que 38% do total de 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária no Brasil não conseguem obter com seu trabalho sequer um salário mínimo por mês.

A dúvida instalada no governo é se, diante desses números, vale a pena continuar com a política de investir em novos assentamentos, como reivindicam os movimentos de sem-terra e defendem especialistas do Desenvolvimento Agrário. O que se ouve cada vez mais no Ministério do Desenvolvimento Social é que se deveria seguir outro caminho, investindo mais na melhoria do que já existe.


Inclusão. Por esse viés, os beneficiários da reforma agrária, assim como os atendidos pelo Bolsa Família, já tiveram um empurrão inicial para sair da miséria, com a concessão da terra, o crédito inicial para a produção agrícola e a construção da moradia. Precisam agora de ferramentas para andar com as próprias pernas, dentro do conceito de inclusão produtiva, repetido de maneira cada vez mais insistente entre os articuladores do programa de erradicação da miséria.


A equação não é simples - tanto pelas dimensões do problema quanto pelas suas nuances. Embora os movimentos de sem-terra critiquem a lentidão nos processos que envolvem a reforma, o Brasil tem um total de 8.763 assentamentos, que ocupam uma área de 76 milhões de hectares. Nesse território, equivalente a 9% do nacional, vivem 3,7 milhões de brasileiros, população maior que a do Amazonas, em torno de 3,5 milhões.

Dificuldades. De maneira geral, a situação dos assentamentos não é boa. Segundo o Incra, 58% deles têm péssimas estradas de acesso, o que dificulta o escoamento de qualquer tipo de produção agrícola, e 56% não contam com redes de energia elétrica. Em termos de escolaridade também não há nada para se comemorar: apenas 5% dos agricultores assentados tem ensino médio completo.


Além das dificuldades gerais, os especialistas têm que considerar as características específicas de cada região do País. Nos Estados do Nordeste, que concentram 46% dos assentamentos, o maior problema é a falta de água. Nas áreas do semiárido, a maioria deles não dispõe sequer de conhecimentos e recursos para captar, armazenar e manejar a água dos períodos de chuva.

Na região Norte, para onde foram levadas mais de 400 mil famílias (43% do total), especialmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), os maiores problemas são de acesso aos mercados consumidores. Em outras regiões, as famílias necessitam de mais crédito para a produção agrícola e ainda têm dificuldades para acessá-lo.

O que se viu, nas primeiras rodadas de debate no interior do governo, é que, apesar da ênfase que se costuma dar à importância dos assentamentos para a produção de alimentos e, consequentemente, para o combate à miséria e à fome, muitos deles ainda fazem parte do problema - e não da solução.

Surpreendentemente, durante uma reunião realizada dias atrás, técnicos do Incra sugeriram que o principal foco de atuação da entidade no novo governo seja prioritariamente a renda de produção e a escolarização. Isso significaria, entre outras coisas, melhorar a infraestrutura produtiva, fomentar a produção e apoiar a comercialização.

5 comentários:

PoPa disse...

Fiquei surpreso foi com o fato de que o Incra "não sabia" o que se passava nos assentamentos. Mentira! É do conhecimento de qualquer técnico que trabalhe no setor, que os assentamentos não são produtivos em nenhuma parte do Brasil. Basta saber que não há nenhum emancipado pelo próprio Incra. Ou seja, dependem de doações para sua própria sobrevivência.

É um modelo falido, completamente. Mas o que o atual governo está tentando fazer, é dizer que "não sabia" e que, por isso, irá estudar outras maneiras... Esta desculpa do "não sabia" é exclusiva do cara, não da coroa...

Terráqueo disse...

Esse é um problema dificílimo de ser resolvido. Como dar condições a esses pequenos agricultores de se tornarem unidades produtivas economicamente viável. Isso é quase impossível. Na frança, a única forma de manter tais propriedades, pois são muito pequenas, é através de pesados subsídios, que contrariam os acordos do OMC e que impossibilitaram inclusive o fechamento da rodada de Doha. Mas a concessão de tais subsídios em um país "pobre" como o Brasil seria impossível.

Fábio Mayer disse...

Já escrevi isso em outro blog, o flanela paulistana (que recomendo) mas repito aqui:

Esse pessoal que defende reforma agrária no país tem a mente no século XVIII. Eles acham que dando um pedaço de terra para uma familia, ela vai tirar dali o seu sustento. Isso valia há dois séculos, mas não vale mais hoje.

Hoje, agricultura é coisa de PROFISSIONAL, porque ela deve gerar o auto-sustento como negócio e não como reserva alimentar. E ser agricultor não é fácil, é altamente técnico, tão técnico quanto ser contabilista ou advogado, com a diferença de que a escola para chegar a isso é diferente.

Hoje, as necessidades de uma familia são bem mais que ter alimento todos em dia. Há impostos, há luz, água, telefone, escola, etc...

E os movimentos da reforma agrária tentaram compensar essa falha ideológica defendendo o cooperativismo, desde, é claro, que eles, os líderes da RA organizem e administrem isso, razão pela qual as coisas não funcionam.

Usaram massa de manobra, gente que não sabe plantar para conseguir a RA. Conseguiram, mas descobriram que ter terra não necessariamente significa ter renda.

Anônimo disse...

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PoPa disse...

Na verdade, Terráqueo, temos um forte subsídio para estes pequenos produtores. O Pronaf, por exemplo, tem financiamento a 2%a.a. de juros. A diferença é que os verdadeiros pequenos produtores pagam estas dívidas e os assentados não, porque - regra geral, tem exceções, claro - não aplicam os recursos na atividade.

No governo, há uma forte tendência de misturar agricultura familiar com assentamentos. Nada mais cruel, visto que os agricultores familiares trabalharam duro para conquistar suas terras e seguem trabalhando para mantê-las. Praticamente o único apoio vem destes financiamentos favorecidos.