Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


quinta-feira, 10 de abril de 2008

Fórum de Mídia Livre Não Defende Liberdade, Mas Controle do Estado Sobre a Informação


Praticamente todos os blogs da esquerda gaúcha estão convocando para o II Fórum de Mídia Livre que vai ser realizado hoje em Porto Alegre, ali na Assembléia Legislativa.

Foi no blog do Carteiro do Poeta que pesquei a imagem acima e li o manifesto do movimento que diz o seguinte:

Nos declaramos a favor de que:

- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;-
-Realize-se com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios;
- A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;
- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes;
- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;
- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;
- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;
- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes dos ideais republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;
- A sistematização e divulgação de demonstrativos dos gastos com publicidade realizados pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;
- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial;
e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos;
- Que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, um portal capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.
Minha mui singela opinião:
Em suma, o que o 'movimento social democrático brasileiro' pretende é mais espaço na mídia, mais grana, mais publicidade etc. Quer que o Estado brasileiro interfira no deus mercado para coibir que a grande mídia participe tão ativamente da formação da opinião pública. Em outras palavras, o aludido movimento e o aludido fórum defendem a intervenção estatal na mídia que ele dizem ser corporativa ou o famoso "PIG". Para alguns ´Partido da Imprensa Golpista" é sinônimo de mídia.

Como disse Caetano Veloso numa de suas boas músicas, o certo é saber que o certo é o certo. Pois bem, a verdade verdadeira, o certo absoluto é que em qualquer lugar do mundo socialmente desenvolvido a mídia é exatamente como a nossa. Qualquer grande jornal europeu tem a mesma linha editorial da Folha, do JB, do Estadão, etc. É porque a grande mídia não sobrevive sem a necessária publicidade que também está ligada ao grande capital. Mas prefiro assim do que assado. Prefiro assim, uma mídia que atende aos interesses econômicos do capital que está interessado em vender seus produtos, mas com compromisso de informar a cidadania, do que uma mídia controlada pelo poder politico de um partido ou de uma linha ideológica como está acontecendo na Venezuela de hoje. Um Conselho formado por 'técnicos bolivarianos de grande qualidade moral' proibe uma Tv de passar os Simpsons as 11 da manhã.

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