Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Grave Equívoco do Governo Lula


Cartaz pedindo a liberação de Cesare Battisti
Editorial da Folha de hoje.

O asilo político a Cesare Battisti, italiano condenado em seu país à prisão perpétua por quatro homicídios ocorridos na década de 1970, é um equívoco. De uma vez, o governo Lula contrariou decisões consumadas dos Judiciários da Itália e da França e da Corte Europeia de Direitos Humanos.
No Brasil, a vontade do Planalto refutou orientação do Comitê Nacional dos Refugiados e evitou que o pedido de extradição de Battisti, feito pela Itália, fosse julgado no Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pede seu repatriamento.O governo Lula alega que Cesare Battisti, ex-integrante de um grupo terrorista de esquerda, é um perseguido político que foi julgado "in absentia", sem direito à ampla defesa. O Executivo brasileiro não deveria entrar nesse mérito quando do outro lado há uma democracia estabelecida, com Judiciário autônomo.

A "doutrina Mitterrand", socialista que presidiu a França de 1981 a 1995, está superada nas cortes francesas. Durante anos, ela deu guarida a ativistas de esquerda estrangeiros que haviam cometido crime em seus países.
Battisti, que se diz inocente, era um dos beneficiados até que mudaram, na França, a orientação política e a jurisprudência, causa de desavenças diplomáticas incômodas na União Europeia. O Judiciário francês decidiu extraditá-lo, mas Battisti fugiu do país e sabiamente, vê-se agora, desembarcou no Brasil.
A suposta falta de acesso à ampla defesa, no caso, já foi rechaçada na Corte Europeia de Direitos Humanos, instância competente para julgar alegações de abusos em nações da UE.O caso Cesare Battisti é incomparável com asilos concedidos pelo Brasil a ex-ditadores e ex-governantes sul-americanos. Aqui se tratava de remediar situações explosivas nos instáveis países de origem e/ou de preservar a integridade física do asilado, sujeito, de outro modo, à arbitrariedade de sistemas políticos e judiciais precários.
Nenhum desses critérios se aplica à Itália, nem a Battisti. Seu destino é assunto exclusivo do Judiciário italiano e do sistema de apelações europeu. A concessão do asilo decorre, apenas, de uma ação entre amigos no seio de uma certa esquerda. Temas de Estado, no entanto, requerem outra abordagem, e espera-se que Lula reconsidere a decisão.
Página Cesarelivre

4 comentários:

PoPa disse...

A índole do ministro está bem demonstrada nesta e em outras decisões semelhantes. Já pensaram nele como presidente?

Por falar em presidente, em qual lugar do mundo o executivo sai de férias, isolando-se do trabalho completamente? Para pensar... ele realmente trabalha? Ou faz alguma falta? Ou os ministros companheiros fazem o que querem?

Carlos Eduardo da Maia disse...

É verdade, o fato mostra como o Tarso é um lobo que tenta ser pele de cordeiro. Isso é tipicamente gramsciano....

charlie disse...

Nessas horas eu sinto certo alívio por nosso presidente ser um Lula. Poderia ser pior, poderia ser um Tarso!

Fernando disse...

Precisamos começar uma campanha para que o governo italiano retire o direito a dupla cidadania para a família do presidemente, aí sim veremos até onde a defesa da ideologia resiste.