Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Informalidade e Flexibilização


Do Blog RS Urgente do jornalista Marco Weissheimer leio o seguinte:


Um relatório divulgado quinta-feira (23) pelo Banco Mundial indica que 56% dos postos de trabalho nas áreas urbanas da América Latina e do Caribe são informais. No Brasil, a economia informal é equivalente a cerca de 40% do Produto Interno Bruto nacional, índice que corresponde à média latino-americana. Intitulado “Informalidade: Saída e Exclusão”, o documento diz que o crescimento do trabalho informal corrói a integridade das sociedades da região, prejudicando o bem-estar social. Os maiores níveis de informalidade ocorrem na Bolívia e no Panamá, onde responde por cerca de 70% da economia. Os menores estão na Argentina e no Chile, onde a informalidade atinge cerca de 25% e 20% da economia, respectivamente. Ela é mais comum entre jovens, funcionando como uma porta de entrada para o mercado de trabalho, e entre velhos, que não conseguem mais encontrar empregos.


Ora bolas, só existe uma saída para esse grave problema e quem deu o pontapé inicial para ela foi o Chile, que tem a menor taxa de informalidade da América Latina: a flexibilização da legislação trabalhista. A economia informal atinge 40% do PIB. É fundamental que essa economia se insira na legalidade e na proteção social e jurídica. Mas o custo Brasil, o custo que o empreendedor, o empregador paga sobre o emprego é elevadíssimo por conta de uma regra, de uma lei inserida no contexto jurídico brasileiro na primeira metade do século passado. Desde então nunca mais ( ou muito pouco) se mexeu na CLT que continua perene, como se o Brasil de 1940 fosse idêntico ao Brasil de 2007.

Mas vá convencer os sindicatos, os movimentos sociais que fazem muito barulho por nada da necessidade (para o bem de todos) da flexibilização da legislação trabalhista!

O pessoal é duro como pedra. Inflexível no pensamento. Rígido nos seus ideais. Dizem eles (de forma genérica e sectária) não vamos permitir supressão de direitos. Mas a realidade está a demonstrar que a economia informal atinge 40% do PIB e essa verdade verdadeiríssima está intimamente ligada, é diretamente proporcional a uma lei rígida, engessada e inflexível que tem de ser modificada para se adaptar a um novo contexto jurídico e social do mundo que estamos embutidos, a realidade do século XXI.


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