Tem gente que critica - com certa insistência - a autonomia e independência do Banco Central. A quebra dessa autonomia era uma das propostas de Chávez para mudar a Constituição Bolivariana que foi para o espaço - por enquanto - no recente referendo.
O tema, autonomia dos bancos centrais mundiais surgiu entre os anos de 1989 e 1994 nas agendas de vários países, da Europa, do leste europeu e da América Latina. Dezenas de países assim procederam alterando suas legislações concedendo aos bancos centrais maior independência e autonomia.
O Federal Reserve americano é independente e presta contas apenas ao Congresso. Segue o objetivo múltiplo de promover máximo emprego, preços estáveis e taxas de juro moderadas no longo prazo. Os sete diretores têm mandatos de 14 anos e o cargo de presidente é ocupado por períodos de quatro anos.
O Bundesbank alemão foi criado em 1957 e era considerado o BC mais independente do mundo até 1999, quando suas responsabilidades foram absorvidas pelo Banco Central Europeu. Deixou de gerir a política cambial em 1973 para se dedicar somente ao controle da inflação.
Diferentemente do Fed, o Banco Central Europeu tem como única missão explícita a defesa do poder de compra do euro. Inspirado no modelo alemão, presta contas apenas ao Parlamento Europeu. Seus diretores têm mandatos de oito anos.
O Banco do Japão é do tipo dependente: subordina-se ao Ministério da Economia e seus dirigentes não têm mandato. O BC japonês recebe metas de inflação definidas pelo governo e tem liberdade informal para persegui-las semelhante ao caso brasileiro.
O Banco Central Chileno tornou-se autônomo em 1989 e independente em 2001, quando passou a definir as próprias metas. O presidente da República nomeia e o Senado aprova cinco conselheiros com mandatos de dez anos um deles será escolhido o presidente da instituição.
A independência e autonomia do Banco Central é uma forma de blindagem da economia para evitar falcatruas populistas, políticas e pessoais no comando do mercado financeiro e deve ter como meta o controle da inflação e a defesa da moeda.
(a foto é do Federal Reserve em Washington D.C.)
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