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Por 37 votos a 17, o governo Yeda conseguiu aprovar o projeto que permite a realização de parceria entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Como disse o jornalista Diego Casagrande hoje de manhã na BandNews: nas galerias da Assembléia gaúcha estava a mesma vanguarda do atraso de sempre. Aqueles que não querem e não tem interesse que o Estado seja oxigenado, porque defendem as velhas estruturas arcaicas e decadentes. É isso mesmo.
Pela nova lei, o governo terá a possibilidade de transferir a gestão de serviços públicos para as Oscips - que são organizações não-governamentais (ONGs) habilitadas pelo próprio Estado.
O aval da Assembléia para as Oscips é uma das contrapartidas acertadas pelo Estado junto ao Banco Mundial para garantir o empréstimo de US$ 1 bilhão obtido em 6 de dezembro. O Piratini partirá agora para a regulamentação da lei - que virá por decreto da governadora.
Fonte: Zero Hora
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