O líder da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), José Antônio Moroni, está bem equivocadinho ao afirmar "Ao vetar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e manter a Desvinculação de Recursos da União (DRU), o Senado cortou a verba destinada à saúde e manteve o dinheiro público que alimenta o sistema financeiro." (A informação é da Agência Brasil e pesquei a notícia do Diario Gauche.)
E continua dizendo mais equívocos: “O Senado derrubou a CPMF com o discurso de que o Estado gasta demais”, afirma. Mas, destaca, o tributo que foi derrubado pelo Senado atende, principalmente, à saúde e assistência social. “E, na mesma noite, aprova a DRU, que joga 20% de todas as receitas do governo federal para o pagamento de juros da dívida, ou seja, para girar o mercado financeiro.”
A DRU autoriza a desvinculação de 20% de todos os impostos e contribuições federais que formava uma fonte de recursos livre de carimbos e objetiva tão somente dar uma maior flexibilidade à alocação dos recursos públicos e não significa elevação das receitas disponíveis para o governo federal.
O líder da ABONG confunde pagamento de juros da dívida com girar esse dinheiro no mercado financeiro. Os 20% destinados ao DRU não servem e nem vão para o pagamento de juros da dívida. Aliás, esses recursos até podem ( e devem) ser investidos no mercado financeiro (para render mais graninha) enquanto se aguarda a alocação desses valores nos investimentos que o Estado deve fazer para a sociedade.
*Foto de Luiz Humberto
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