Passados quase cinco anos desde que o Tribunal Superior Eleitoral cortou 8,8 mil vagas de vereador no Brasil, o Senado está prestes a aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que recria 7.343 vagas (14,1% a mais em relação ao quadro atual), sendo 448 no Rio Grande do Sul. A tendência é votar e aprovar a medida controversa, em dois turnos, amanhã.
Tanto o enxugamento, em 2004, quanto o aumento, em 2008, foram justificados pelos defensores como uma forma de evitar distorções e garantir a proporcionalidade entre parlamentares e população para assegurar que os cidadãos tenham uma representação adequada nas Câmaras Municipais.
Se as mudanças forem confirmadas, 119 dos 496 municípios gaúchos (24% do total) terão aumento no número de vagas, de acordo com cálculos da Consultoria Legislativa do Senado. Depois de ganhar três cadeiras em 2004, Porto Alegre terá um vereador a mais se vingar a proposta. Ainda não se sabe qual suplente pode assumir o posto porque é necessário uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral.
Tanto o enxugamento, em 2004, quanto o aumento, em 2008, foram justificados pelos defensores como uma forma de evitar distorções e garantir a proporcionalidade entre parlamentares e população para assegurar que os cidadãos tenham uma representação adequada nas Câmaras Municipais.
Se as mudanças forem confirmadas, 119 dos 496 municípios gaúchos (24% do total) terão aumento no número de vagas, de acordo com cálculos da Consultoria Legislativa do Senado. Depois de ganhar três cadeiras em 2004, Porto Alegre terá um vereador a mais se vingar a proposta. Ainda não se sabe qual suplente pode assumir o posto porque é necessário uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral.
ZH de hoje.
2 comentários:
Se for para ter a proporcionalidade entre população e legislativo, quem sabe eles não arrumam a zorra que está a Câmara dos Deputados, fazendo com que cada voto brasileiro esteja representado igualitariamente?
O Collares, no seu governo, tentou fazer isso e não conseguiu. É difícil. Essa foi uma artimanha dos militares que parece não ter volta, infelizmente.
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