Suplicy e o queridinho da esquerda brasileira, o criminoso Césare Battisti. Como vai decidir Lula?
O STF ontem, sempre por maioria apertada, decidiu que Battisti não praticou crime político e, portanto, o refúgio concedido por Tarso Genro é ilegal, mas também entendeu que o processo de extradição começa e termina no Executivo e cabe a Lula, portanto, dar a palavra final acerca do destino de Battisti.
Uma perguntinha, quem está pagando o advogado Luis Roberto Barroso, defensor de Battisti e um dos grandes administrativistas brasileiros?
Voltando ao tema, o que vai fazer Lula?
a) Agradar a patota da esquerda que acredita na estapafúrdia tese de que a Itália, no final dos anos 70, não era um país democrático e que Battisti -- que participou de 4 assassinatos -- cometeu sim crime político. Se Lula assim decidir por não conceder a extradição estará contrariando a decisão do STF que, insisto, por maioria, disse que os crimes não foram políticos.
Se Lula determinar que Battisti permaneça no Brasil estará se indispondo com o STF, com o Judiciário brasileiro, com a Itália e também com a Comunidade Européia.
b) Acatar a decisão do STF e determinar a extradição de Battisti.
Se assim decidir, Lula estará desautorizando decisão de Tarso Genro e se indispondo com certa esquerda brasileira.
Afinal, o que vai fazer Lula com essa batata quente?
Segundo a sucursal da Folha em Brasília, Lula pretende ganhar tempo e conseguir um bom parecer jurídico para Battisti continuar no Brasil. Será que ele consegue?
A Folha apurou que, se não encontrar uma nova fundamentação jurídica a favor do italiano, Lula extraditará Battisti para não comprar uma briga direta com o Supremo, corte de Justiça com a qual tem suas diferenças, apesar de ter indicado 7 dos atuais 11 ministros.A avaliação da cúpula do governo é a de que Lula "não conseguirá agradar a gregos e troianos". O presidente sabe que parcela da esquerda brasileira ficará desapontada se ele optar por enviar Battisti à Itália. E sabe que a Itália reagirá furiosamente se mantiver o ex-terrorista no Brasil. Uma argumentação jurídica nova, dentro do tratado de extradição entre os dois países, minimizaria uma crise diplomática.Segundo a Folha apurou, uma saída jurídica em discussão no governo é partir do entendimento de que o STF anulou a decisão do refúgio concedido por Tarso, que usou como argumento "fundado temor de perseguição política". Daí, seria possível usar o mesmo argumento como motivo para, respeitando o tratado de extradição que tem com a Itália, negar a entrega de Battisti.Nos bastidores, avalia-se que Tarso falhou na concessão do refúgio a Battisti, pois ultrapassou o campo político e entrou no mérito da competência da Justiça italiana e da Corte Europeia.Ontem, durante a sessão, o ministro Eros Grau, seguindo o relator do caso, Cesar Peluso, disse que, para se negar a entregar Battisti à Itália, o presidente Lula deve respeitar o tratado. Eros emendou, dizendo que o único argumento possível era a letra "f" do artigo 3º do documento, pelo o qual o Brasil alegaria fundado temor de que a Itália poderia submeter Battisti a "atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoa".Até a decisão de Lula, Battisti ficará preso.
3 comentários:
Essa batata, na minha opinião, está bem fria.
Batata podre a gente joga fora!
Lugar de bandido é na cadeia. Não entendo a razão da simpatia do Lula por esse tipo de gente. Será que ele também não sabia...
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