Resvalando na Diplomacia

Apoiadores do presidente em exercício Roberto Micheletti seguram faixa durante um protesto a favor de seu governo, em frente ao escritório da ONU, em Tegucigalpa. Nesta semana, um seguidor do líder hondurenho deposto Manuel Zelaya foi morto em confronto com a polícia. Partidários ficaram feridos e vários foram detidos.

Artigo de Jorge Zaverucha na Folha de hoje.

A derrapagem brasileira em Honduras

O Itamaraty acelerou demais e derrapou na curva da diplomacia internacional. Difícil acreditar que nossa diplomacia tenha sido capaz de cometer tantos erros em tão pouco tempo.Transformar a remoção de Manuel Zelaya em um golpe de direita contra a esquerda é simplificar o ocorrido. O acontecido é muito mais complexo, e há brechas legais passíveis de serem exploradas por qualquer um dos lados para justificar suas posições.Curiosamente, Zelaya é patrocinado por Hugo Chávez, que, por duas vezes, tentou golpear o governo constitucional da Venezuela. E agora reclama de golpe contra seu aliado, que nada tem de socialista. Mas que gosta de permanecer no poder.Por outro lado, o governo de fato hondurenho alega que Zelaya violou a Constituição do país. Contudo, ao expulsá-lo do país à ponta de baionetas, sem o devido processo legal, o governo violou o artigo 102 da própria Constituição de Honduras: "Nenhum hondurenho poderá ser expatriado nem entregue pelas autoridades para um Estado estrangeiro".Portanto, não estamos assistindo a uma disputa entre democratas, mas, simplesmente, a uma contenda entre autoritários de esquerda e de direita que se fantasiam com vestes pseudoconstitucionais.O Brasil vinha se posicionando a favor da volta de Zelaya ao poder. Contudo, não enfatizava que ele era parte importante do projeto de poder bolivariano. Sua volta a Honduras foi patrocinada por Hugo Chávez, o arquiteto desse imbróglio.Dados o prestígio internacional do Brasil na região e a "neutralidade positiva" em relação a sua pessoa, Zelaya fez uma jogada esperta e audaciosa. E o Itamaraty acabou derrapando no projeto bolivariano.Às vésperas da eleição presidencial e do término do governo provisório hondurenho, Zelaya resolveu agir. As negociações lideradas por Óscar Arias estavam empacadas. A OEA, sem força militar para impor uma decisão, também nada resolvia. O tempo trabalhava contra Zelaya. Então, ele arriscou tudo, pois nada tinha a perder.Em manobra ousada, conseguiu usar a embaixada brasileira como escudo para avançar seus interesses.Por que o Brasil permitiu que Zelaya entrasse na embaixada sem ser na qualidade de asilado político? Se já é difícil explicar juridicamente a situação de Zelaya, o que dizer das dezenas de membros de sua comitiva? Quem são eles? Quantos são? Quais são os direitos deles que estão em risco?O governo brasileiro, que tanto criticou a ilegalidade da remoção de Zelaya, está contribuindo para violar claramente leis internacionais. Em nenhum momento a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, estipula ser uma das funções de missão diplomática dar "abrigo humanitário" a quem está fora do Estado acreditado (artigo 3º).Não importa discutir se Zelaya é vítima ou vilão, mas respeitar regras institucionais aceitas internacionalmente. Ignorando-as, como pode o Brasil reivindicar um assento no Conselho de Segurança da ONU? A embaixada brasileira deveria receber Zelaya na qualidade de asilado.Mas é isso exatamente o que Zelaya não quer, pois implicaria sua saída de Honduras.O que Zelaya ambiciona é ficar em território hondurenho protegido pelos privilégios e pelas imunidades dos diplomatas brasileiros. Seu objetivo é transformar a Embaixada do Brasil em escritório político e lá ficar o máximo possível. Por quanto tempo? Isso interessa ao Brasil?O peruano Haya de la Torre ficou na embaixada colombiana em Lima, entre 1949 e 1954, só que como asilado político. Portanto, a comparação não procede.A ação de Zelaya é um meio para obter seu fim. Mas que o governo brasileiro dê guarida aos seus atos é outra história. E mais: de dentro da embaixada, Zelaya passou a fazer comício contra o atual governo hondurenho e disparou ligações telefônicas para seus aliados. Ou seja, está imiscuindo-se em assuntos internos de Honduras, e isso não tem respaldo no direito internacional (vide artigo 41 da Convenção de Viena). Nova derrapagem do Itamaraty.O estrago diplomático já foi feito.Está na hora de o Brasil rever seu comportamento. O Congresso Nacional precisa discutir realisticamente o ocorrido. O assunto é muito sério para deixá-lo apenas nas mãos do Poder Executivo.

JORGE ZAVERUCHA , doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA), é coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade da Universidade Federal de Pernambuco. É autor de "FHC, Forças Armadas e Polícia: Entre o Autoritarismo e a Democracia", entre outras obras.