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Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Toffoli Vai Ser Aprovado Pode Julgar Battisti e Fica no STF 25 Anos




Toffoli acabou de terminar a primeira parte do seu pronunciamento no Senado. A sala está cheia, inclusive com ex ministros do STF, como Sepúlveda Pertence. A manifestação de Toffoli foi bem sensata. Falou de direito constitucional, de controle de constitucionalidade, elogiou as agências de regulação criadas no governo FHC.

Ele agora está sendo sabatinado. Tem ele notório saber jurídico e conduta ilibada? O fato dele ter sido reprovado em concurso para Juiz seria empecilho para sua indicação?

Como até hoje nenhum candidato foi reprovado, acho dificil ocorrer uma reprovação da indicação de Toffoli, que vai ficar no STF nos próximos 25 anos

Sobre o julgamento de Cesare Battisti ele disse que está em tramitação no STF e não foi consultado sobre a tramitação do processo e na hipótese de ser aprovado vai analisar as questões relacionadas com impedimento e suspeição e disse que não vai atuar como advogado, mas como Juiz. Ou seja, Toffoli não nega que poderá sim participar do julgamento de Battisti.

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