Lula e seu advogado, futuro ministro do STF, Toffoli.
A Folha de hoje consultou alguns juristas e entendeu que Toffoli poderá participar do julgamento de Battisti. O redator deste Blog, na sua modesta opinião, entende que não. Houve sustentação oral dos advogados das partes envolvidas, foi lido o relatório e os votos foram proferidos. O julgamento está em andamento. Não é justo, não é crível, não é razoável que no meio do julgamento venha o Estado inserir na causa mais um Juiz.
Novo ministro poderá votar no caso Battisti
Se tomar posse antes do final do julgamento da extradição do ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti, José Antonio Dias Toffoli poderá, caso queira, participar. Ele não atuou formalmente no caso e, assim, não estaria impedido de votar, segundo a Folha apurou.A AGU (Advocacia Geral da União) não foi, em nenhum momento, intimada pelo Supremo para se pronunciar no caso Battisti. Toda a defesa do ministro da Justiça, Tarso Genro, foi feita pela consultoria jurídica do próprio órgão.Já existem quatro votos a favor da extradição de Battisti. O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, já sinalizou que irá por este caminho. Outros três ministros, porém, acreditam que o refúgio político inviabiliza o prosseguimento da extradição, ou seja, que Battisti deve ficar no Brasil. Marco Aurélio Mello, que pediu vista e interrompeu o julgamento, deverá acompanha-los.Apenas nove ministros participavam do julgamento, já que Celso de Mello se declarou impedido e Carlos Alberto Menezes Direito morreu no início do mês. Tudo se encaminhava para 5 a 4 a favor da extradição.Se Toffoli decidir participar do caso e votar a favor da permanência de Battisti, haveria empate. Um ministro ouvido ontem disse que caberá a ele tomar uma decisão "ética" sobre sua possível participação.A Folha apurou que, se isso de fato ocorrer, os ministros terão de debater duas teses.A primeira, já levantada pelo advogado do italiano, Luís Roberto Barroso, é baseada em doutrina do jurista Frederico Marques, que diz ter "natureza penal" o processo de extradição. Neste tipo de processo, o empate sempre beneficia o réu.A segunda seria a possibilidade de dar ao presidente da corte o direito de votar duas vezes. Isso já está em discussão no STF e poderia ser adiantado no caso Battisti. (FELIPE SELIGMAN)
Se tomar posse antes do final do julgamento da extradição do ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti, José Antonio Dias Toffoli poderá, caso queira, participar. Ele não atuou formalmente no caso e, assim, não estaria impedido de votar, segundo a Folha apurou.A AGU (Advocacia Geral da União) não foi, em nenhum momento, intimada pelo Supremo para se pronunciar no caso Battisti. Toda a defesa do ministro da Justiça, Tarso Genro, foi feita pela consultoria jurídica do próprio órgão.Já existem quatro votos a favor da extradição de Battisti. O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, já sinalizou que irá por este caminho. Outros três ministros, porém, acreditam que o refúgio político inviabiliza o prosseguimento da extradição, ou seja, que Battisti deve ficar no Brasil. Marco Aurélio Mello, que pediu vista e interrompeu o julgamento, deverá acompanha-los.Apenas nove ministros participavam do julgamento, já que Celso de Mello se declarou impedido e Carlos Alberto Menezes Direito morreu no início do mês. Tudo se encaminhava para 5 a 4 a favor da extradição.Se Toffoli decidir participar do caso e votar a favor da permanência de Battisti, haveria empate. Um ministro ouvido ontem disse que caberá a ele tomar uma decisão "ética" sobre sua possível participação.A Folha apurou que, se isso de fato ocorrer, os ministros terão de debater duas teses.A primeira, já levantada pelo advogado do italiano, Luís Roberto Barroso, é baseada em doutrina do jurista Frederico Marques, que diz ter "natureza penal" o processo de extradição. Neste tipo de processo, o empate sempre beneficia o réu.A segunda seria a possibilidade de dar ao presidente da corte o direito de votar duas vezes. Isso já está em discussão no STF e poderia ser adiantado no caso Battisti. (FELIPE SELIGMAN)
Um comentário:
Eu tiro o chapéu. O cara que raptou o processo foi peão de uma jogada mais ampla: agora ficou tudo claro.
Eu tiro o chapéu, os caras são muito bons no que fazem.
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