Que Interesses Estarão Por Trás da Ressurreição da Telebrás?
O governo Lula está estragando o que foi feito de bom no governo FHC.
A última nova diz respeito à ressurreição de um dinossauro chamado Telebrás que - parece - vai mesmo ressuscitar para bancar o plano nacional de banda larga (PNBL). E o Tesouro Nacional vai injetar 3,22 bi na Telebrás em 5 anos. Isso sem contar incentivos fiscais, via BNDES, o total de dinheiro público usado chega a R$ 13,25 bilhões.
Essa notícia de ressurreição da Telebrás já havia sido vazada há alguns meses e agora o governo confirmou. Isso é crime, porque está na lei das S.A. não se pode divulgar ao mercado, antes do tempo, medidas de impacto que podem elevar ou baixar os valores das ações. Segundo a Folha:
Ontem, as ações ON (com direito a voto) da Telebrás fecharam o dia com alta de 22,7%. Os papéis PN (sem direito a voto) subiram 19,50%. Nos últimos 12 meses, a valorização acumulada é de, respectivamente, 500% e 700%.
Em fevereiro, reportagem da Folha mostrou que os rumores e vazamento de informações sobre a reativação da Telebrás haviam levado as ações da estatal a uma valorização de 35.000% desde 2003, o que motivou investigação da CVM.
A Folha também revelou que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil de uma empresa diretamente interessada na reativação da Telebrás.
Ninguém pode ser contra esse projeto de universalização da banda larga para que mais e mais brasileiros tenham acesso a esses importantes serviços. Mas precisava ressuscitar uma estatal?
Com o fim do monopólio estatal das teles surgiram diversas empresas no mercado: Oi, Vivo/ Telefónica, Claro, Tim, Embratel e GVT e a própria NET.
E, como disse hoje Miriam Leitão, no jornal matinal da Globo, o imposto incidente sobre telecomunicações é maior do que sobre perfumes e armas de fogo.
O governo poderia muito bem fazer um plano de incentivo para essas empresas que já participam do mercado, por que não faz?
Na mesma matéria da Folha, a atual ministra da casa civil, Erenice Guerra, braço direito da Dilma disse:
"O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada. Ao contrário, é justamente usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar a iniciativa privada. Ela será uma empresa enxuta e atuará prioritariamente no atacado".
O discurso até pode ser bonito, mas a Telebrás é uma estatal, não pode fazer contratos sem licitação, como admite Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República:
"A ideia é que a empresa gestora [Telebrás] possa subcontratar a operação. Todo o planejamento estratégico será feito por ela. A operação de campo será fornecida pelas empresas privadas, que serão vencedoras de alguma licitação" (...)"A iniciativa privada vai contribuir, mas dentro de moldes de gestão que possam ser controlados pelo Estado, que vai poder interferir como regulador no processo".
Uma empresa privada poderia investir mais sem a injeção de dinheiro público:
Em um dos cenários traçados pelo governo, a Telebrás teria que investir R$ 5,7 bilhões para cumprir o PNBL até 2014. Nos três primeiros anos, pelo cenário do governo, a empresa teria prejuízo. Apenas para efeito de comparação, a Oi anunciou no começo de 2010 investimentos de R$ 30 bilhões em cinco anos.
8 comentários:
Nosso país fica na poeira quando se fala em acesso a Internet de Banda Larga. Temos um dos piores serviços do mundo e também o mais caro. Felizmente o governo se mexe e tira o monopólio da iniciativa PRIVADA (palavra bem apropriada para definir o que temos no Brasil). Que a nossa Telebrás, que tantos serviços prestou ao país antes das privatizações, nos tire do atraso em que nos encontramos nesta área e de quebra torne acessível a Internet a todas as camadas da população em todos os rincões da Terra Brasilis
Maia, velho amigo
O governo FHC não pode ser "divinizado" só porque fez a estatização.
Mesmo porque aquilo foi uma série de erros, também.
Claro deve estar que somos ( eu e vc. ) a favor do Estado Mínimo, porém algumas coisa devem continuar com o Estado.
A grande culpada da volta da Telebrás é a própia "iniciativa privada" com os empresários brasileiros sempre gananciosos ao extremo.
As empresas ( Oi, Vivo/ Telefónica, Claro, Tim, Embratel e GVT e NET ) tiveram todas as oportunides de mostrarem um serviço barato e bom, todavia seus "olhos grandes" nos lucros com uma operação cambeta prevaleceram.
Aqui tenho uma conecção banda larga de 80.
Aí eu tinha um arremedo de 8 no Virtual que era pura enganação.
Aqui vejo ( e gravo filmes ) direto da banda larga, assistindo direto no hospedeiro banda larga.
Aí um download demorava 2 a 3 horas com os riscos dos virus.
Assistir "on line" aí, nem pensar.
A própria "cable tv" ( leia-se NEY ) é uma exploração, muito cara.
Não digo que o governo vai dar uma solução, porém, com Dirceu levando grana ou não, a solução é por aí.
Arruda e Senna, o Brasil não pode perder a oportunidade de se fazer aqui um autêntico estado regulador. Não é atividade do estado fazer serviço de banda larga. Isso não é serviço público, mas atividade econômica e, como tal, deve ser exercida pela iniciativa privada com regulação e fiscalização de agência estatal, as autarquias especiais, cujos cargos deveriam ser preenchidos por técnicos e não por políticos. Infelizmente, neste país a politicagem toma conta e a farra também. A Anatel que deveria impor regras e metas para melhoria do serviço de telefonia no Brasil o que faz?
Infelizmente sou obrigado a concordar com Senna e Carlos. O modelo regulador com agências é quase uma utopia - estas agências sempre estarao tomadas por políticos, sejam eles indicados pelos partidos ou pela iniciativa privada. Técnicos não têm vez, infelizmente.
Nosso sistema de telecomunicações é caro e funciona mal porque é auto-regulado, mais ou menos como nossa imprensa. As agências são só conversa pra boi dormir.
Guimas, a Europa e os EUA funcionam com estado regulador. A comunidade européia foi toda elaborada juridicamente nesse sentido. Basta criar um dispositivo legal -- que FHC não fez quando criou as agências e Lula também não fez quando criou a ANAC e até colocou apenas políticos ali, inclusive a amiga charuteira do Dirceu -- determinando que os membros das agências devem ser técnicos das respectivas áreas de atuação.
Concordo, Maia.
Mas achas que nossa classe politica vai deixar essa boquinha de lado?
Maia, permita-me esclarecer.
A "inciativa privada" não quer fazer investimentos.
O nossos liberais empresários, pregam "Estado Minimo", porém querem tocar os negócios apenas após o Estado ter investindo.
A banda larga por via ótica, por exemplo, é um investimento de retorno em 20 anos.
Ninguém quer pegar o negócio.
Querem tudo prontinho.
Não vamos repetir os erros do Chile, Maia, nesse caso sou por uma atuação do governo, já que o dinheiro é do contribuinte.
Os empresários do setor já mostraram que não são capazes de tocar o negócio e nem querer colocar o dinheirinho deles no negócio.
Assim, Maia, moleza, até eu que sou bobão quero....
Agências Reguladoras funcionam em países de estabilidade institucional, o que não é o caso do Brasil.
Nos EUA, elas chegam a ter delegação de competência legislativa para algumas questões eminentemente técnicas.
Não funcionam no Brasil porque:
a) Não conseguem regular nada com efeito de lei, no máximo à interpretam;
b) A ingerência política á grande.
A banda larga brasleira, mesmo nos lugares assistidos pelos melhores serviços, é uma piada. Até acho que a idéia de universalizar o serviço é boa, mas o governo erra ao delegar isso para umc companhia estatal, que com o tempo se perderá na burocracia, nas mordomias e ingerências políticas.
Idéia boa executada de modo ruim.
O trato com as concessionaria e FROUXO, delas, cobra-se pouco em termos de universalização do sistema e qualidade, penso que se as agências fossem efetivas, esse quadro mudaria...
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