Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


terça-feira, 15 de junho de 2010

Aparelhamento e Neocorrupção


Aparelhamento


No primeiro discurso como candidato oficial, Serra repetiu um mantra tucano dos últimos quatro anos: o PT estaria "aparelhando" não só o governo mas o Estado. Junto com a acusação veio a consequência: produziria com isso os "neocorruptos".


A acusação é a de que o PT colocou o Estado brasileiro a serviço do partido. E, ao unir Estado e burocracia partidária, o PT estaria "justificando deslizes morais", afirmou Serra. Conclusão: a "neocorrupção" ameaçaria a própria democracia.


Um debate para valer deveria poder qualificar os termos. A democracia brasileira está em risco apenas em convescotes ideológicos. Aliás, onde estão mesmo aqueles que afirmavam com segurança absoluta que Lula iria buscar o terceiro mandato? A chegada ao governo de um partido que ficou na oposição durante 22 anos exigiria necessariamente a composição de uma equipe de governo nova em grande medida. Foi algo que aconteceu também com o PSDB em 1995.


A diferença é que os tucanos, ao contrário do PT, herdaram quadros de administrações estaduais, já estavam no governo Itamar Franco e fizeram uma aliança com o então PFL, um velho habitué do aparelho de Estado. Confundir esse processo com aparelhamento pura e simplesmente não ajuda a entender o que aconteceu no Brasil nos últimos 16 anos de estabilidade em estabilização.


Veja-se o caso das chamadas agências reguladoras, citados por Serra e por outros integrantes da oposição. O fato é que o PT nunca se convenceu de que a fiscalização de concessões feitas pelo Estado deveria ser feita por intermédio de agências.


Não se trata de aparelhamento, mas de discordância em relação ao modelo implantado pelos tucanos. O governo Lula não aboliu o modelo, mas lhe deu uma outra função: passou a usar as agências para moderar o poder de alguns ministros, à maneira de um contrapeso.


Se o problema de aparelhamento fosse real, a proposta deveria ser a de limitar o número de cargos de confiança e comissionados a um número próximo do ínfimo, por exemplo. Isso não acontece, porque, até o momento, nem PT nem PSDB acham que podem realmente imprimir sua marca nas políticas de governo sem suas equipes próprias.


Se o problema do aparelhamento fosse levado a sério, ele estaria posto onde realmente acontece: nos fundos de pensão de estatais, por exemplo. Corrupção é um problema sério demais para ficar misturado sem mais com política.


Avanços democráticos vêm com a discussão de problemas reais. Pedem que fantasias de cubanização e de aparelhamento sejam deixadas para encontros sociais de fina estampa.

Artigo de Marcos Nobre na Folha de hoje.

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As caixas pretas dos fundos de pensão das estatais deveriam ser abertas, com urgência. O famoso mensalão do PT, o Valerioduto -- que iniciou em administração tucana -- tem origem nos fundos de pensão das estatais. Mas a investigação parou exatamente aí.

O estado regulatório implantado no Brasil a partir do governo FHC deve seguir em frente. Gostem ou não gostem. O que não é concebível -- e talvez isso seja uma utopia -- é aparelhar as agências com políticos e simpatizantes. Elas deveriam ser aparelhadas exclusivamente por técnicos.

5 comentários:

Marcelo disse...

A dissidência do DEM só se amplia em São Paulo desde que há duas semanas Mercadante tomou café da manhã com 13 vereadores paulistanos, entre os quais outros integrantes de legendas que oficialmente apoiam Serra-Alckmin mas seus vereadores aderiram ao candidato a governador pelo PT.

Serra vê assim desmilinguir-se seu principal aliado, o DEM, num momento em que está cercado de crises por todos os lados: permanece em queda contínua nas pesquisas eleitorais há um ano e meio; Alckmin, principal candidato a governador por seu partido no maior colégio eleitoral do país tem sido acusado de fazer corpo mole e se negar a entrar em sua campanha; além do fato de que até agora não tem vice e o DEM não aceita abrir mão da vaga para um tucano ou tucana.

As candidaturas Serra-Alckmin tem problemas ainda mais acentuados em São Paulo onde enfrentam: divisões dentro do PSDB; apoio apenas formal do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM) a Alckmin; e crise com o PTB pela exclusão de Romeu Tuma da chapa para o Senado e da coligação que apoia Alckmin.

Marcelo disse...

Marcelo

Marcelo disse...

A falta de um nome para ser o vice na chapa do PSDB e a relutância em escolher alguém do DEM para o posto estão tornando o atual momentoi da candidatura Serra bastante difícil, bem ao contrário do que previam os analistas que, no mês passado, profetizaram que se maio tinha sido o mês bom de Dilma, junho seria o mês bom de Serra.

Serra teria comentado com pessoas de seu círculo mais próximo que não vê nos quadros do DEM nenhum nome que possa somar com a sua candidatura. Setores do partido de direita, no entanto, cobram do aliado paulista o cumprimento do acordo que lhe assegurou a parcela de 40% do tempo de TV para os programas da campanha eleitoral.

O único nome passível de aceitação por parte do DEM, segundo interlocutores de ambas as legendas, seria o do ex-governador Aécio Neves, que já declinou do convite, sugerindo que o senador Tasso Jeireissati ocupasse a vaga. Tasso, por sua vez, também não aceitou a missão por considerar que não tem "o perfil do Marco Maciel (vice-presidente nos dois mandatos de FHC)", em referência ao seu temperamento difícil e conturbado. À exceção de Aécio, qualquer outro nome poderá significar o rompimento do acordo com os democratas, segundo dirigentes da legenda ouvidos pelo site Correio do Brasil.

Serra tem sido taxado, dentro do próprio partido, como centralizador e dono de um humor irascível, fato que o levou a desmentir a versão de mau humorado em seu discurso de lançamento da campanha eleitoral, durante o qual pediu a confirmação ao senador Jereissati, ex-desafeto político nas últimas eleições presidenciais, há quatro anos, e considerado ainda mais irritadiço. Também o acusam de se manter longe da máquina partidária e a decidir a agenda de viagens sem consultar as bases da legenda.

Marcelo disse...

Não têm sido poucas as reclamações, em público, de integrantes do DEM contra a indecisão tucana. Um dos dirigentes do partido aliado aos tucanos disse a um jornalista, na segunda-feira, que já teria "mandado o Serra para os infernos" se o partido tivesse a menor chance de lançar um candidato ao cargo majoritário do Executivo. Setores da direção partidária do DEM, no entanto, ainda tentam negociar as condições para que a legenda se mantenha ao lado dos tucanos, em condições menos desvantajosas do que aquelas apresentadas, até agora, pela direção da campanha serrista.

Um dos bombeiros tem sido o senador José Agripino Maia, líder do DEM no Senado. Ele defende a idéia de que um vice tucano para José Serra não seria um mau negócio, desde que ficassem acordadas as vantagens do partido no caso de vitória da coligação, nas urnas, em outubro. Já o presidente da legenda, Rodrigo Maia, e o senador ultraconservador Jorge Bornhausen, no entanto, têm buscado nomes para indicar ao posto, que querem ver ocupados por alguém do partido, o quanto antes. Filho de César Maia, ex-prefeito do Rio e líder da extrema-direita brasileira, Rodrigo não nutre a admiração que Serra desejaria de um aliado. Ele era cabo eleitoral de Aécio para o posto hoje ocupado pelo tucano paulista.

Enquanto isso, o tempo para Serra decidir quem será o seu vice se afunila. A convenção nacional do DEM está marcada para o próximo dia 27. No edital de convocação está a aprovação da aliança com o PSDB e a homologação do candidato a vice-presidente na chapa que concorrerá à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se não houver a escolha deste nome, os convencionais do DEM não terão o que votar, assegurou um dos dirigentes do partido. Sem votação não há aliança e, sem aliança, a direita terá registrado o maior golpe desde as eleições diretas para o cargo que, hoje, vêem ficando cada vez mais distante.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Obrigado pelas informações, Marcelo.