O jornalista Paulo Santana andando com um carroceiro na Ponte do Guaíba em Porto Alegre.
Depois de muita discussão, muito blá, blá, blá, muito protesto, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o fim da circulação de carroças, pasmem, até 2.016.
Ufa, finalmente.
Mas agora os ilustrados e sábios doutores do Ministério Público ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade alegando que a proposta não poderia ter partido do legislativo.....
Bota burocracia nisso....
Conhecida como Lei das Carroças, a Lei Municipal 10.531/2008 estipula prazo de oito anos (10 de setembro de 2016) para que seja banida a circulação de carroças e veículos de tração humana na área urbana. Apresentado pelo vereador Sebastião Melo (PMDB) em 2005, o projeto exige da prefeitura alternativas de renda aos atuais catadores.
No entendimento do MP, a proposta deveria ter partido do Fogaça. Do Fogaça? O Fogaça tem medo de qualquer tipo de movimento que tenha gritos, apitos e confusões. Fogaça é refém das minorias participativas. Fogaça está sempre em cima do muro.
Esse é o caso típico que demonstra porquê motivos o Brasil não funciona e não vai para a frente. Não conheço nenhuma capital brasileira que tenha carroças como Porto Alegre. Nunca vi carroça no Rio de Janeiro, nem em São Paulo, nem em Curitiba, nem em Floripa. Nunca vi. Mas Porto Alegre tem. Buenos Aires não tem e nem Brasília tem. Mas Porto Alegre tem.
Catadores de lixo existem em todas essas cidades, mas o poder público, a prefeitura deve organizar essa coleta. O que ocorre é que os catadores de lixo querem atuar livremente, não querem regras, porque com as regras eles faturam menos. Os carroceiros querem o liberalismo puro e eu não sabia.
Na ZH de hoje:
Para o presidente da Associação dos Carroceiros da Grande Porto Alegre, Teófilo Rodrigues, a possibilidade de derrubada da lei é vista com alívio:– É uma esperança para nós, pois nos galpões (de reciclagem, principal alternativa da prefeitura para substituir as carroças) ninguém está ganhando um salário mínimo. Já nas ruas, se consegue de R$ 500 a R$ 600 por mês.
A presidente da ONG Chicote Nunca Mais, Fair Soares, que defende o fim da circulação de carroças na Capital, não é contrária à posição do MP, desde que a questão não seja deixada de lado:– Concordo com o Ministério Público desde que se exija uma atitude do Executivo. A derrubada da lei para que tudo fique como está é um erro.
2 comentários:
A coleta nunca deveria ser feita por carroceiros, pois eles não se comovem com o meio ambiente, descartam o que não querem na orla do Guaíba e atrapalham o trânsito em uma perigosa travessia.
Coleta é obrigação da prefeitura. Se quer dar espaço aos catadores, que o faça em ambientes controlados, inclusive com melhor qualidade de vida para esta pobre gente.
Existem muitas carroças circulando pelas principais cidades do Brasil. Até nas rodovias. E os condutores do pitoresco veículo podem ser menores,sem habilitação ou capacidade fisica e/ou mental! Não usam sinalização e desconheçem as leis e sinais do transito. Não pagam impostos. Mas tudo isso não me irrita tanto quanto o problema dos resíduos expelidos pelo "escapamento" do veículo. Nos tempos antigos, o solo absorvia rapidamente, mas a substância em questão depositada no asfaldo e espalhada pelos pneus...
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