Uma quadrilha furta quase uma centena de caminhões na região metropolitana de Porto Alegre. A polícia investiga, faz monitoramento, consegue provas e na hora H, prende os 15 suspeitos.
O caso vai para o Juiz de Canoas, RS, que indefere o pedido de prisão porque os presídios estão superlotados
Diz o ilustre magistrado:
– Chega de o Estado cumprir a legalidade para prender e não cumprir a lei quando a pessoa está encarcerada, em condições que afrontam a dignidade humana. No caos prisional que temos, infelizmente, temos de reservar a prisão para aquelas situações que são mais graves, que são com violência ou grave ameaça à pessoa. A sociedade é que tem de pressionar o Poder Executivo para que construa mais presídios, que coloque as pessoas em situação mais digna. Espero que sirva para reflexão –
Gostei do que disse o delegado do caso:
– Esse grupo permanecerá praticando crimes na rua porque o magistrado não quer que esses criminosos fiquem mal acomodados na cadeia.Dos 15 pedidos de prisão, quatro eram de suspeitos que já cumprem penas nos regimes aberto e semiaberto.
Também estou de acordo com o que afirmou o promotor:
– Se o presídio está superlotado, cabe ao Judiciário interditá-lo. O sistema prisional apresenta problemas em todo o país. Se fosse assim, teríamos de soltar todos os presos –
Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), dois presídios do Estado estão totalmente interditados e 23, parcialmente, entre eles o Presídio Central de Porto Alegre. O governo pretende apresentar um balanço sobre a situação carcerária.
Fonte, matéria de capa da ZH de hoje.
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