Mais um artigo sobre a necessária reforma política. Dessa vez, o presidente da Câmara dos Deputados e professor de direito constitucional, Michel Temer, publicado na Folha de hoje. Eu concordo com ele num ponto, o Brasil deve pensar em fazer a reforma política para vigorar a partir de 2.014. Não se pode misturar eleição que está por vir, de 2.010, com modificação no sistema político. Cheira maracutaia.
Lista fechada com voto proporcional. Voto distrital. Misto ou puro. Voto majoritário para eleger deputado (distritão). Deixar como está, ou seja, voto proporcional, mediante quociente eleitoral? Sobre nenhum deles há acordo.Financiamento público? Também há divergência. Sustenta-se que só é possível com a lista partidária fechada. Ou financiamento público com privado apenas permitido para as pessoas físicas? Financiamento público apenas para cargos majoritários? Ou tudo deve ficar como está, quero dizer, financiamento privado autorizado às pessoas físicas e jurídicas? Também não há convergência.Coincidência de eleições para todos os cargos, incluindo o prefeito? Divergências, mais uma vez. Fim da reeleição, com período maior de governo? O tamanho do desacordo leva alguns a pensar na re-reeleição.Eleição de suplentes de senador pelo voto ou como chapa? Nem se toca no assunto.
Todos esses temas fazem parte do que se convencionou chamar reforma política. Pelas várias opções apresentadas, defendidas e acusadas, pode-se avaliar a dimensão da divergência.Por isso, talvez, a reforma política é a matéria mais apregoada durante as eleições, sendo o primeiro tema esquecido logo após. Não é porque não se a queira fazer. É pelas dificuldades para realizá-la.
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