Segue o debate sobre a necessária reforma política que o Brasil tem de fazer. A Revista Veja já bateu o martelo: defende o voto em lista fechada e financiamento público de campanha. O dono, o proprietário, o ditador deste Blog ainda não tem opinião formada. Dizem que ele namora com a lista fechada, mas ainda não saiu casamento. O cientista político, André Marenco, professor da UFRGS é contra, seus motivos são relevantes, conforme artigo que escreveu na ZH de hoje.
Os neo-oligarcas e a reforma política, por André Marenco*
A ideia fixa em favor da introdução de uma regra eleitoral baseada em listas partidárias fechadas constitui o novo sonho de consumo dos políticos brasileiros. Seus defensores sustentam que a transferência do direito de definir a nominata dos candidatos eleitos do voto dos eleitores, para as mãos de dirigentes e funcionários partidários possuiria o condão de promover o Brasil ao patamar dos países modernos e mais democráticos, com partidos fortes, menor corrupção, maior transparência e até mesmo maior participação de mulheres nos cargos públicos.Um teste singelo para verificar se isto é correto consiste em simplesmente solicitar aos áugures das listas fechadas que apresentem um único exemplo de país que, tendo originalmente as mazelas encontradas no Brasil (partidos fracos, corrupção), as tenha eliminado substituindo listas abertas por listas fechadas. Não há outra possibilidade de resposta que não o silêncio.A mudança proposta no Brasil, com a substituição de um modelo de voto preferencial por listas partidárias fechadas, somente pode ser encontrada em dois casos durante o último século. O primeiro foi a Dinamarca, que, tendo adotado o voto preferencial em 1915, o substituiu por listas fechadas em 1920, permanecendo com esta regra até 1953. Naquele ano, contudo, voltou a um sistema de lista aberta, mantido até hoje. Resta apenas o caso da Polônia, que trocou, em 2001, seu sistema de lista aberta pelas listas partidárias fechadas.Países modernos possuem listas fechadas? Alguns, como Espanha e Portugal, sim, como também um campeão mundial da corrupção e desigualdade (Serra Leoa). Outros, como Suécia, Finlândia e Dinamarca, apresentam voto preferencial. Voto preferencial pode ser considerado responsável por menor transparência e maior corrupção? A julgar pela agenda dos reformadores, sim. Considerando os resultados efetivos, não. Utilizando dados do Banco Mundial, que classifica 191 países no mundo quanto à corrupção, os piores desempenhos são de Serra Leoa, Paraguai, Indonésia e Moçambique, todos com listas fechadas, e os melhores, novamente, Suécia, Finlândia e Dinamarca, todos com voto preferencial.Tampouco a intuição de que a representação feminina seria maior nos Legislativos eleitos por listas partidárias pode ser confirmada: nestes, o percentual médio de mulheres nas câmaras baixas nacionais é de 16,9%, abaixo da participação feminina nas democracias com voto preferencial (18,2%).Quando queriam definir a concentração de poder nas mãos de poucos, os gregos empregavam uma palavra: oligarquia. A reforma dos sonhos dos políticos brasileiros limita-se a concentrar dinheiro (financiamento público) e poder (listas fechadas) nas mãos de caciques e funcionários partidários.
A ideia fixa em favor da introdução de uma regra eleitoral baseada em listas partidárias fechadas constitui o novo sonho de consumo dos políticos brasileiros. Seus defensores sustentam que a transferência do direito de definir a nominata dos candidatos eleitos do voto dos eleitores, para as mãos de dirigentes e funcionários partidários possuiria o condão de promover o Brasil ao patamar dos países modernos e mais democráticos, com partidos fortes, menor corrupção, maior transparência e até mesmo maior participação de mulheres nos cargos públicos.Um teste singelo para verificar se isto é correto consiste em simplesmente solicitar aos áugures das listas fechadas que apresentem um único exemplo de país que, tendo originalmente as mazelas encontradas no Brasil (partidos fracos, corrupção), as tenha eliminado substituindo listas abertas por listas fechadas. Não há outra possibilidade de resposta que não o silêncio.A mudança proposta no Brasil, com a substituição de um modelo de voto preferencial por listas partidárias fechadas, somente pode ser encontrada em dois casos durante o último século. O primeiro foi a Dinamarca, que, tendo adotado o voto preferencial em 1915, o substituiu por listas fechadas em 1920, permanecendo com esta regra até 1953. Naquele ano, contudo, voltou a um sistema de lista aberta, mantido até hoje. Resta apenas o caso da Polônia, que trocou, em 2001, seu sistema de lista aberta pelas listas partidárias fechadas.Países modernos possuem listas fechadas? Alguns, como Espanha e Portugal, sim, como também um campeão mundial da corrupção e desigualdade (Serra Leoa). Outros, como Suécia, Finlândia e Dinamarca, apresentam voto preferencial. Voto preferencial pode ser considerado responsável por menor transparência e maior corrupção? A julgar pela agenda dos reformadores, sim. Considerando os resultados efetivos, não. Utilizando dados do Banco Mundial, que classifica 191 países no mundo quanto à corrupção, os piores desempenhos são de Serra Leoa, Paraguai, Indonésia e Moçambique, todos com listas fechadas, e os melhores, novamente, Suécia, Finlândia e Dinamarca, todos com voto preferencial.Tampouco a intuição de que a representação feminina seria maior nos Legislativos eleitos por listas partidárias pode ser confirmada: nestes, o percentual médio de mulheres nas câmaras baixas nacionais é de 16,9%, abaixo da participação feminina nas democracias com voto preferencial (18,2%).Quando queriam definir a concentração de poder nas mãos de poucos, os gregos empregavam uma palavra: oligarquia. A reforma dos sonhos dos políticos brasileiros limita-se a concentrar dinheiro (financiamento público) e poder (listas fechadas) nas mãos de caciques e funcionários partidários.
*Professor de Ciência Política da UFRGS
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