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quinta-feira, 22 de julho de 2010

Santa Coincidência


Isso não é preocupação de anti-petista, mas preocupação republicana. A Receita Federal, como órgão do estado brasileiro, não pode servir de instrumento para interesses privados e partidários. Por que motivos o CPF de Eduardo Jorge foi acessado e divulgado pelo PT?

Se isso não é grave o que é grave neste país, meu deus?

Ontem se soube que a Sra. Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, 45 anos e que atua há cerca de quatro meses no posto da Receita em Santo André, região do ABC paulista foi a servidora da Receita Federal que acessou os dados de EJ.

Segundo a Folha

A servidora também foi dirigente sindical entre 2005 e 2007 -exerceu a função de secretária-geral da Delegacia Sindical de São Bernardo do Campo e de Santo André do Sindireceita (o sindicato nacional da categoria).
O sindicato representa cerca de 12 mil analistas tributários ativos e inativos e não é filiado a central sindical.
Colegas dela afirmam à Folha que Antonia nunca teve atuação sindical expressiva à frente do sindicato. Ela é casada com um auditor fiscal de Santo André.

(...)

O dirigente não soube afirmar se o marido da servidora -o auditor fiscal de nome Sérgio (o sobrenome não foi fornecido à reportagem)- tem alguma filiação partidária. "Não posso dizer porque ele pertence a outra categoria [auditores fiscais]", disse Bernardes.

Antonia é sindicalizada desde 1998 e foi secretária-geral da Delegacia Sindical de São Bernardo e Santo André de 2005 a 2007. "Ela não é mais dirigente do sindicato, já foi. Na condição de sindicalizada, ela terá nosso apoio, com advogado para defendê-la nesse processo."


BOI DE PIRANHA


Para o presidente em exercício do Sindireceita, é "estranho" o nome da servidora ter "vazado" antes de a investigação da Corregedoria ter sido encerrada.


"Se o corregedor-geral da Receita [Antonio d'Ávila Carvalho] já afirmou que houve acessos motivado e imotivado [nos dados fiscais sigilosos de Eduardo Jorge], por que todos os nomes não vieram à tona? Por que só o nome de Antonia vazou? Quem são esses outros servidores?", pergunta.


"Acho que Antonia é um boi de piranha nessa história toda, que está muito mal contada", afirma. "Quem garante que o vazamento de informações do Imposto de Renda do contribuinte não foi feito por meio de um desses acessos motivados?", questiona.

5 comentários:

guimas disse...

"Por que motivos o CPF de Eduardo Jorge foi acessado e divulgado pelo PT?"

Pelo PT? Ou pela mídia? Ainda não se sabe a origem do vazamento. Sabe-se quem acessou os dados, e como foi posto, ainda não se provou se quem vazou foi a Antônia.

De resto, a preocupação é válida. Vazamento deste tipo de dado é gravíssimo.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Guimas, a origem desse caso é matéria da Folha de 12 de junho de 2010, nos seguintes termos:


A "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência levantou e investigou dados fiscais e financeiros sigilosos do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
O grupo obteve documentos de uma série de três depósitos na conta de EJ no valor de R$ 3,9 milhões, além de outras informações de seu Imposto de Renda.
Os papéis integram um dossiê elaborado por um time de espionagem que começava a ser montado com o aval de uma ala da pré-campanha de Dilma.
A equipe reuniu três conjuntos de documentos. Dois tinham dados, respectivamente, sobre um aliado de José Serra (PSDB) investigado pela CPI do Banestado (2003-2004) e de negócios atribuídos à filha do tucano.
Agora, a Folha teve acesso às informações da terceira pilha de papéis, com dados fiscais e financeiros confidenciais de EJ disponíveis somente nos sistemas da Receita Federal e no computador pessoal em que ele preencheu sua declaração de IR.
Como a "Veja" revelou no mês passado, o esquema foi desfeito após o vazamento da movimentação do grupo.
EJ foi homem-forte no governo Fernando Henrique Cardoso, no cargo de secretário-geral da Presidência.
A espionagem é recente, já que um dos depósitos na conta de EJ foi feito neste ano. Os outros dois, também de R$ 1,3 milhão cada um, ocorreram em 2007 e 2009.
Procurado pela Folha, EJ confirmou as informações e afirmou que só poderiam ter sido obtidas por meio da quebra de seu sigilo fiscal. "É um completo absurdo essas informações terem chegado até eles. Demonstra a repetição do método do PT", disse.
Em tese, uma quebra de sigilo pode envolver vários crimes. Se feita por um servidor público e repassada a informação para pessoas fora de sua competência, ele pode responder por violação do sigilo funcional. A pena varia de multa a detenção.
A Folha confirmou com duas pessoas ligadas à equipe de espionagem que os documentos seriam usados para atacar o grupo de Serra.
EJ diz que os depósitos em sua conta, no Banco do Brasil, decorrem da venda de imóveis do espólio de seu sogro (uma chácara e uma loja no município de Maricá, RJ).
Ele contou que se tornou o inventariante de todo o espólio após a morte de sua sogra, quatro anos atrás. "Está tudo devidamente documentado no inventário", disse, repassando os dados do processo.

ORIGEM DO DOSSIÊ
Segundo a Folha apurou, a investigação da equipe da pré-campanha petista tem origem no desdobramento de um procedimento administrativo aberto pelo Ministério Público Federal.
No começo de 2009, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enviou uma comunicação para a Procuradoria da República no DF, alertando para a insuficiência na renda declarada do tucano para justificar o depósito de R$ 1,3 milhão em sua conta em julho de 2007.
No ano passado, o jornal "Correio Braziliense" publicou parte do trabalho da Procuradoria da República.
Ao tomar conhecimento da investigação, EJ prestou esclarecimentos ao Ministério Público, mas os procuradores entenderam que deveriam continuar apurando.
O vice-presidente do PSDB, então, entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conseguiu trancar a investigação. No pedido à Justiça, o próprio EJ forneceu dados do caso, mas falando somente sobre sua movimentação financeira até 2007.
A partir do mandado de segurança, a equipe de espionagem começou a rastrear as movimentações financeiras de EJ, tendo obtido documentos que não constam do trabalho do Ministério Público, como cópias das declarações de IR do tucano e dados de depósitos de 2009 e 2010.

Carlos Eduardo da Maia disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Carlos Eduardo da Maia disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
guimas disse...

Ou seja, tudo o que temos é o que a Folha "apurou" e a Veja "revelou".

Fontes fidedignas quando o assunto é o PT.

Seguidamente leio tu dizeres que "não há provas", quando acusações não são ao PT.

Onde estão as provas agora? Tirando, é óbvio, as fontes da Folha e da Veja.