Júlio de Castilhos, Revolução Burguesa e Histórias Que Não se Repetem

Copio do Diário Gauche de hoje o post com o título "Porque o Rio Grande é Assim." Depois comento.

A guerra civil de 1893-95

O Rio Grande do Sul entrou na fase do conflito armado a partir de fevereiro de 1893. A guerra civil durou exatos 31 meses, até agosto de 1895. Morreram cerca de 12 mil pessoas, numa população estimada de um milhão de sul-rio-grandenses.

É considerada a mais bárbara das revoluções americanas, não só pelo número de mortos, mas pela brutalidade e extensão do conflito que incluiu a eliminação quase completa dos prisioneiros, que eram degolados (na foto, o célebre degolador Adão Latorre exibe a sua perícia macabra) impiedosamente pelo adversário, de ambos os lados. Existem relatos de que cerca de trezentos prisioneiros de determinada batalha tenham sido degolados após cessados os combates. Não existiam prisioneiros de guerra, neste sentido.

A guerra civil de 1893 resultou do conflito de dois setores bem identificados da elite político-econômica sulina.
De um lado, os federalistas (ou maragatos, ou quero-queros, ou gasparistas), de outro, os republicanos (ou chimangos, ou pica-paus, ou castilhistas).
De um lado o retórico, vaidoso e tagarela Gaspar da Silveira Martins, que segundo o insuspeito historiador oficialista Darcy Azambuja, não tinha “maiores preocupações doutrinárias” e o máximo de pensamento a que alcançou resume-se numa frase tola: “idéias não são metais que se fundem”.

De outro, Júlio de Castilhos, um convicto positivista comtiano, liderança forte e com objetivos definidos, marcado por planos universalizantes do papel do Estado e sobretudo pela busca da modernização das relações sociais, tudo isso embalado numa personalidade austera e incorruptível, uma espécie de Robespierre pampeano.

Todos sabem que venceu o grupo castilhista, representado pelo Partido Republicano Rio-grandense (PRR). Castilhos foi sucedido em 1898 por Borges de Medeiros, da mesma linhagem castilhista-comtiana, que saiu do poder somente em 1928. A revolução de 93 ainda teria recaídas em 1923 e 1924, sempre com os mesmos antagonistas de classe e os mesmos motivos sócioeconômicos e de poder.

Que rivalidades tão profundas eram essas?

É o velho e eterno embate entre o moderno e o arcaico. Curiosamente, um líder saído deste “laboratório” meridional da modernidade brasileira, Getúlio Vargas, um militante do PRR, é que vai promover a partir de 1930 um novo Brasil, mais ajustado às exigências do século 20.

No Rio Grande do Sul, no final do século 19, se gestou, então, com muita dor e sangue, o que viria a ser o País em grande parte do século 20, pelo menos – segundo alguns estudiosos – até o advento de Collor e Fernando Henrique, que cortam em definitivo as amarras sócioinstitucionais criadas e mantidas pela Era Vargas (1930-1954).

A vanguarda republicano-castilhista-borgista (chimangos) fez a parte da revolução burguesa no País. Florestan Fernandes diz que “a Revolução Burguesa [brasileira] não constitui um episódio histórico” definido singularmente, marcado e datado. O caso brasileiro, segundo Florestan, foi um longo processo de absorção de “um padrão estrutural e dinâmico de organização da economia, da sociedade e da cultura”.

Já no Rio Grande, a revolução de 1893 é o ponto – sim – inaugural da revolução burguesa e modernizadora na região mais meridional do Brasil.


Antes de meu comentário, um histórico sobre Júlio de Castilhos, foto abaixo:




O historiador Décio Freitas, que renegou o materialismo histórico, escreveu um livro chamado O Homem que Inventou a Ditadura no Brasil. Tratava-se do Dr. Júlio de Castilhos.

Leio no site Rabisco, o seguinte:

Como constituinte, em 1891, Júlio de Castilhos idealizava um federalismo radical, semelhante aos "estados dos pequenos países" sonhados pelo pensador francês. Mais do que a luta doutrinária, porém, seu objetivo era obter plenas condições de administrar um Estado de forças políticas antagônicas. "Num estado com grande oposição, o projeto ditatorial proposto por Comte servia como uma luva às suas necessidades políticas", conta a historiadora. Joseph Love, norte-americano brasilianista e estudioso do Castilhismo, entende que o político gaúcho aderiu fielmente à Comte: "[Castilhos] insistiu num orçamento equilibrado, num executivo que governasse pelo plebiscito, num Legislativo cujos poderes fossem limitados à aprovação das despesas e da receita".
Como observa Décio Freitas, escritor e historiador, ditaduras se instauram de fato, cuja característica é serem regimes de exceção, ou seja, não-constitucionais. Foi justamente nesse sentido que Júlio de Castilhos elaborou o seu modelo particular de regime ditatorial (originalmente era o poder exercido por magistrados romanos em períodos de crise, e o tempo não excedia seis meses). Seu governo se moldou numa Constituição e contou com o apoio de um Poder Legislativo. O problema era, contudo, a natureza desse modelo constitucional. De acordo com Décio, seu despotismo esclarecido fizera eleger os deputados constituintes em eleições fraudadas e pela violência, impedindo qualquer reação oposicionista. "O alistamento eleitoral era tão viciado que até os mortos votavam", revela Freitas. "Desse modo, Castilhos formou esmagadora maioria de próceres cegamente fiéis". Ele explica que o Congresso constituinte havia designado comissão a fim de elaborar um anteprojeto da Constituição, posteriormente elaborada por ele, e soube fazer a constituinte servil engolir o texto sem alterações importantes.
Com um Legislativo cooptado e as eleições viciadas, Castilhos pôde, então, ter plenos poderes para pensar o seu Estado: educação elementar universal, intervenção do estado na proteção dos trabalhadores. "O positivismo da geração de Castilhos foi de um conservadorismo progressista", analisa Joseph Love. Segundo ele, tal paradigma oferecia um programa de modernização da sociedade tradicional sem mobilização política. “Júlio de Castilhos implementou o programa de Comte mais completo em toda a América Latina e provavelmente no mundo”, assegura Joseph Love.

Meu comentário:

É muito complicado fazer comparações entre épocas. As lentes são outras, são outros pontos de vista. Outros contextos. A história definitivamente não se repete. O Rio Grande e o Brasil são hoje completamente diferentes da época de Castilhos, Borges e Vargas. O que era importante num determinado momento histórico deixou de ser em momentos posteriores. Se antigos líderes criaram certas leis para aquele momento histórico não significa que os novos governantes não possam revisá-las, flexibilizá-las, aperfeiçoá-las. Aliás, eles devem fazer isso.... Devem sempre fazer isso. Mas os conservadores não permitem, lembram do passado para impedir as reformas do futuro. Isso é triste.