Mercado dos Lavradores em Funchal, Ilha da Madeira, Portugal
Menos mercado
Calixto Salomão Filho
Uma explicação recorrente para a causa da atual crise financeira tem sido a ausência de regulação. Essa explicação é correta, mas superficial. É fato que a ausência de regulação muito contribui para a crise financeira. Mas também é fato que dizer isso é pouco se não for possível explicar que regulação é essa.E aí está o problema. Na verdade, além das medidas necessárias para controlar a alavancagem bancária e reestruturar profundamente boas fatias do sistema financeiro, essa regulação deve ter como objeto uma série de proibições, uma séria de vetos à existência de mercados. Não é difícil entender o porquê.
Nos anos 1970, em um trabalho dos mais marcantes para a teoria econômica e que lhe valeu o Nobel de economia em 2001, o economista G. Akerloff demonstrou como certos mercados simplesmente não podem existir por diferenças no grau de informação entre os participantes (as chamadas assimetrias de informação). Na época, sustentou que mercados de carros usados e planos de saúde tenderiam ao desaparecimento (carros usados) ou à estatização (planos de saúde) por causa da ausência de informação suficiente no mercado.Mais de 30 anos depois, a previsão se realiza em mercados infinitamente mais complexos. Os derivativos de hipotecas americanas eram complexos e "bem estruturados" exatamente porque capazes de esconder informações sobre o verdadeiro risco corrido.O contágio, palavra lugar-comum do momento, se bem analisado, também é conseqüência da disparidade ou ausência de informação.
A interligação de economias via "mercado" é tão grande que é impossível prever ou contar com efeitos que catástrofes econômicas em outros países podem ter sobre nossas relações econômicas.Isso explica muito dos problemas recentes no Brasil com os mercados futuros (de câmbio e outros).A oscilação brusca era evento imprevisível, informação não disponível no momento da conclusão do contrato e cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.
O fato de o direito permitir compensações ou recusas de cumprimento de contrato por certos envolvidos com base na alegação de força maior não impede nem impedirá a desorganização dos mercados e seus efeitos econômicos e sociais reais negativos. Soluções compensatórias não impedem nem resolvem, portanto, o problema estrutural gerado pela existência desses mercados.
Na verdade, a ausência/disparidade de informação nos mercados revela um outro e mais grave problema.Existe uma enorme diferença entre o mercado como centro de trocas de uma pequena comunidade ou agrupamento humano (esse é o mercado na concepção original da teoria clássica) e o mercado entendido como lócus global e virtual de trocas e de organização do sistema econômico. Todas as presunções (informação completa, diluição de agentes) válidas para o primeiro são inexistentes no segundo. Mercado nessa última esfera serve apenas como substituto retórico para a organização das relações econômicas com base em puras relações de poder e de domínio de informação.Sendo assim, regular tais "mercados" não apresenta do ponto de vista lógico muitas alternativas. Regular aí deve significar simplesmente proibir a existência de certos "mercados". É o caso de muitos dos derivativos e mesmo de muitos contratos futuros.Diz a teoria econômica -ao menos a boa- que mercados com grande carência ou disparidade de informação tendem a desaparecer ou a estatizar-se -agora a crise demonstra que, no "mercado globalizado e interconectado", o desaparecimento e a completa desorganização dos mercados não se restringem ao lócus de origem do problema (mercado de derivativos), mas tende a expandir-se para boa parte do sistema financeiro e produtivo, exigindo a estatização ou meia estatização em escala planetária.A solução parece ser, portanto, a existência de menos mercados. Desestimular a existência de trocas em relação a certas mercadorias ou serviços não é algo negativo.Historicamente, momentos de grandes fluxos de trocas comerciais, sobretudo de produtos de utilidade duvidosa, não coincidem com épocas de grandes invenções. Ao contrário, quando tais fluxos arrefecem é que a criação de riqueza passa a depender de inovação, criação e invenção.Na história econômica, a busca de novos mercados e o raciocínio mercantilista sempre foi sinônimo de dominação, dependência e pobreza, e os países subdesenvolvidos e em via de desenvolvimento, de passado colonial, são as grandes testemunhas e vítimas dessa equação.Desaparecidos os derivativos, os mercados futuros delirantes e o comércio e a riqueza fácil que deles derivam, não haverá sobressaltos nem penúria duradoura. Ao contrário, talvez surjam estímulos para novas criações e invenções -quiçá até mesmo em áreas tão carentes para o ser humano como saúde e meio ambiente. Menos mercado significará, então, menos crise e mais criação.
CALIXTO SALOMÃO FILHO , 43, é professor titular de direito comercial da Faculdade de Direito da USP e professor do Institut de Sciences Politiques (Sciences Po), de Paris.
Artigo publicado na Folha de hoje.
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