Diversidade, Liberdade e Inclusão Social

Foto: Obama, Cameron e Helle Thorning-Schmidt


terça-feira, 16 de junho de 2009

Aumenta o Número de Processos contra Blogueiros



Recebo a seguinte nota de um escritório de advocacia:

São cada vez mais frequentes ameaças de providências legais contra práticas de ilícitos como difamação, invasão da privacidade e infração a direitos autorais na internet, algumas redundando em ações judiciais movidas contra blogueiros. Segundo notícia veiculada no jornal Valor Econômico (21.05.09), o número de processos judiciais contra blogueiros nos EUA cresceu quase nove vezes entre 2003 e 2007, já havendo sido concedidos cerca de US$ 17,4 milhões em indenizações. O salto no número de processos é proporcional ao crescimento explosivo de material publicado on-line e no número de pessoas que escrevem blogs e participam de redes sociais on-line. Sites como LinkedIn, Facebook, MySpace e serviços de microblogs como Twitter.com possibilitam que um comentário impetuoso alcance milhares de usuários em questão de minutos. Ao mesmo tempo, empresas estão empregando tecnologias automatizadas para vasculhar a internet em busca de material protegido por direitos autorais e comentários negativos. Muitos processos acabam sendo rejeitados pelos tribunais ou chegam a um acordo extrajudicial, mas não sem antes causarem dores de cabeça ao acusado.

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