A Folha de S. Paulo de domingo editou a seguinte matéria:
Petrobras paga R$ 4 milhões a produtoras ligadas ao PT
Projetos sem licitação foram autorizados por funcionário demitido sob suspeita de desvio.
Empresa está analisando contratos com produtoras que atuaram em campanhas de Jaques Wagner (PT-BA) e de duas prefeitas
Duas produtoras de vídeo que trabalharam nas campanhas do governador Jaques Wagner (PT-BA) e de duas prefeitas do PT receberam R$ 4 milhões da Petrobras em 2008, sem licitação, em projetos autorizados por Geovane de Morais, demitido por justa causa por suspeitas de desvio de recursos nos contratos sob sua responsabilidade.
Baiano de Paramirim, Morais é ligado ao grupo político petista oriundo do movimento sindical de químicos e petroleiros do Estado, do qual fazem parte Wagner e Rosemberg Pinto, assessor especial do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, também da Bahia.
Morais era o gerente de Comunicação da área de Abastecimento. Sob sua administração estava um orçamento no ano passado de R$ 31 milhões.Sua demissão foi decidida em 3 de abril, após uma sindicância interna ter constatado uma série de irregularidades em sua gestão, incluindo "indícios de pagamentos sem a devida entrega de serviços contratados". Ou seja, desvio de dinheiro.Dada a gravidade do caso, a comunicação institucional da Petrobras está analisando todos os contratos autorizados por Morais, incluindo os repasses para as duas produtoras.A Folha teve acesso a todos os contratos de 2008 da área comandada por Morais. Entre os valores recebidos pelas duas produtoras, está R$ 1,5 milhão para filmagem de festas de São João e Carnaval na Bahia.Há também trabalhos como telerreportagem sobre "o primeiro ponto de solda" de um gasoduto em Catu (BA), pelo qual embolsaram R$ 60 mil.A apuração sobre Morais começou por iniciativa de sua superiora hierárquica, Venina Velosa da Fonseca, gerente-executiva da área de Abastecimento. A direção da estatal criou, em 5 de dezembro, uma comissão para investigar Morais, tendo indicado Rosemberg Pinto como coordenador da equipe. Em menos de duas semanas, Rosemberg entregou relatório, concluindo que Morais não havia respeitado normas de contratação e de gastos.Não satisfeita, Venina criou uma nova comissão para investigar a administração de Morais. Desta vez, apontou os indícios de desvio de recursos.Com base no relatório da equipe de Venina, o departamento jurídico da Petrobras concluiu que era o caso de demitir Morais por justa causa. A demissão foi informada a ele, mas ainda não foi consumada por ele estar de licença médica desde o final de 2008. Morais não foi localizado pela Folha.As produtoras Movimento e M&V têm ligações com o PT baiano há ao menos cinco anos. Ambas têm o mesmo dono, Vagner Angelim, e endereço, em Salvador. O empresário, porém, se recusa a falar qualquer coisa sobre a M&V, como se ela não existisse.Angelim trabalhou na vitoriosa campanha de Wagner ao governo da Bahia, em 2006.Pessoas próximas ao empresário afirmaram que ele é amigo do governador. A assessoria de Wagner, porém, diz que eles têm só uma "relação comercial" da época de campanha.Em 2004, a Movimento Produções doou R$ 2.500 dos R$ 5.522 arrecadados pela campanha a vereador do funcionário da Petrobras Moisés Rocha (PT), amigo de Morais.Rocha afirmou à Folha que a doação foi intermediada pelo seu atual chefe de gabinete, Adilton Aguiar, que trabalhou na área de comunicação da Petrobras e conhecia a produtora.Ainda em 2004, a Movimento foi contratada por R$ 4.000 pela candidata petista Moema Gramacho, eleita prefeita de Lauro de Freitas. No ano passado, a empresa foi contratada por R$ 300 mil pelo comitê de Maria do Carmo (PT), eleita prefeita de Betim (MG).Não há registro na Justiça Eleitoral da contratação dessas empresas nem de doações para candidatos de outros partidos
O que diz o Blog da Petrobrás:
Petrobras refuta matéria da Folha de S.Paulo
A Petrobras lamenta que o jornal Folha de São Paulo, mais uma vez, apesar de ter recebido esclarecimentos prévios, tenha criado uma manchete sensacionalista com destaque de capa no dia 14/06, intitulada “Petrobras paga R$4 milhões a produtoras ligadas ao PT” baseada em insinuações não comprovadas por fatos e dados. Também omite informações relevantes de seu conhecimento para induzir o leitor a aceitar suas hipóteses tortuosas.
O primeiro e mais contundente erro, que induz o leitor a acreditar que há uma ligação entre a direção da Companhia e um empregado demitido por justa causa devido a irregularidades constatadas a partir de procedimentos internos desrespeitados, é a informação de que uma comissão coordenada pelo empregado Rosemberg Pinto não foi conclusiva a respeito das irregularidades que motivaram a abertura de um novo processo investigatório em outra instância gerencial da Companhia.
Pelo contrário, a comissão atestou as irregularidades de gestão e determinou o aprofundamento das análises dos contratos e pagamentos, conforme esclarecemos na nossa resposta enviada para a FSP em 12/06/2009 às 18h25: “Em 18 de dezembro de 2008, a comissão apresentou o seu relatório, concluindo que havia evidências de que o gestor da área não observou as normas internas da Companhia quanto aos procedimentos de contratação e de acompanhamento de realização orçamentária. Esta comissão recomendou a realização de uma análise dos contratos e pagamentos efetivados pela sua gerência de Comunicação”.
A Petrobras volta a enfatizar que, por decisão exclusivamente interna, verificou e puniu prontamente as irregularidades constatadas o que, por si só, evidencia o compromisso desta direção com a correção de seus processos internos.
O segundo erro foi a conclusão precipitada de que a demissão do empregado foi por desvio de recursos. Ela foi decidida com base em identificação de não cumprimento de obrigações trabalhistas, constantes nas normas e procedimentos internos da empresa, estando as potenciais questões penais e cíveis ainda sob investigação, bem como a comprovação de dolo. O relatório da Comissão de Averiguação constituída para avaliar o caso foi enviado ao Ministério Público e à Controladoria Geral da União, conforme determina a lei para os órgãos da administração direta e indireta.
Oficiados, caberá a eles encaminhar ou não o caso aos órgãos policiais, a quem cabe comprovar e verificar se houve ou não a intenção dolosa. Esse processo ainda está em andamento o que não permite à Folha ou a qualquer outro órgão fazer ilações a respeito de supostos desvios ou irregularidades penais.
Com base em conclusões prematuras, porque ainda não analisadas pelos órgãos competentes, o jornal cria ilações sobre possíveis ligações políticas nas decisões da Companhia. Para isso, ignora a informação sobre a carreira profissional do empregado demitido, conforme informa a resposta que lhe foi previamente enviada. Também incorre em erro ao dizer tratar-se de ex-dirigente sindical, o que não é o caso. “O empregado, admitido na Petrobras em maio de 1994, por concurso público, foi designado Gerente de Comunicação do Abastecimento em outubro de 2004. Na sua evolução profissional dentro da Companhia, já havia ocupado interinamente outras gerências, além de ter sido nomeado, em março de 2001, gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/ RLAM, na Bahia. Essas nomeações ocorreram dentro de um processo natural de evolução de carreira dos empregados da Petrobras.”.
Os contratos celebrados pela Petrobras atendem ao Decreto 2745/98, que norteiam os procedimentos licitatórios da Companhia, de acordo com a Lei do Petróleo (Lei 9478). Não compete à Petrobras buscar saber se há ou não relações, supostas ou verdadeiras, entre os proprietários de empresas contratadas e quaisquer partidos políticos ou governantes.
A Petrobras pauta a escolha de seus fornecedores pela legalidade e pela capacidade de executar o trabalho para o qual eles estão sendo contratados. Nosso entendimento é que a da Folha de São Paulo, ao destacar parcialmente as explicações da Companhia ou criar títulos de ambigüidade indiscutível, reflete uma opinião deslocada de fatos. Esse modus operandi, por sua vez, revela um descabido preconceito e tentativa de linchamento público e condenação prévia ao insinuar que a empresa possa vir a estabelecer vínculos ou relações com determinados partidos.
A Petrobras repudia com veemência essas insinuações que, por mais de uma vez, já foram objeto de resposta e explicação: não há viés ideológico nas centenas de milhares de contratos estabelecidos pela empresa. A Petrobras possui um rígido Código de Ética, amplamente divulgado para a sua força de trabalho, e que rege também as relações com os seus fornecedores, sejam pequenas ou grandes empresas. Não há interferência política ou partidária em suas decisões. Ressaltamos que a Companhia – sistematicamente submetida a auditorias internas e externas, com ações negociadas nas bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e Buenos Aires – é considerada referência em transparência e governança corporativa no Brasil e no exterior.
Cabe ressaltar, por fim, que todo o processo de que trata a matéria durou apenas quatro meses, desde o início da apuração, em 5 de dezembro de 2008, até a decisão pela demissão por justa causa do responsável pelas irregularidades, em 3 de abril de 2009.
A Petrobras determinou ainda que fossem minuciosamente analisados todos os contratos e pagamentos efetuados por aquela gerência em 2008, trabalho que será concluído dentro de 180 dias.
Conclusão
A resposta do Blog da Petrobrás está bem distante do compromisso com a verdade e com a transparência, como eles alardeiam naquele espaço.
A Folha de S. Paulo divulga matéria denúncia de que produtoras ligadas ao PT -- e que prestaram serviço ao governador da Bahia, Jaques Wagner, foram contradas sem licitação pela Petrobrás. O valor envolvido é de 4 milhões de reais.
O que diz o Blog da Petrobrás? Ataca a Folha e não explica absolutamente nada. Se o tal de Moraes foi demitido por isso ou aquilo é matéria irrelevante. A Folha disse que Morais foi demitido. O mais importante, a matéria de fundo, o cerne da questão passou pela tangente pelo Blog. Quatro milhões de reais foram destinados a produtoras que trabalham com o PT. E o Blog não fala absolutamente nada a respeito disso. Apenas diz que pauta as escolhas e contratações dos terceirizados -- e ela admite que não houve licitação -- pela capacidade deles em executar as tarefas. E todos eles, evidentemente, não tem vínculo partidário.....
Como dizia o Chico Anisio: É mentira Terta?
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