Integração de Cuba à OEA Depende de Condicionantes Democráticas

Existe Interesse da Dinastia Castro em Voltar para a OEA?

Muito Barulho por Nada

A Organização dos Estados Americanos, OEA, apenas tornou sem efeito a Resolução 6 de 31 de janeiro de 1962 que excluiu o governo de Cuba de sua participação no Sistema Interamericano.
Isso não significa que Cuba está voltando para a OEA, porque para voltar, Cuba terá de se alinhar as práticas e propósitos e princípios da OEA.

E que princípios, práticas e propósitos são esses?

Ora, Cacilda, o que está disposto na própria Carta da OEA em seus artigos 3º e 4º, que na verdade são condicionantes para um país aderir à entidade.

Diz o art. 3º:
Elementos essenciais da democracia representativa incluem o respeito pelos direitos humanos e as liberdades essenciais, acesso ao e exercício do poder de acordo com o Estado de Direito, a realização de eleições periódicas livres e justas baseadas no voto secreto e no sufrágio universal como expressão da soberania popular, um sistema pluralista de partidos políticos e organizações, e a separação dos Poderes".

Cuba - da dinastia Castro - por acaso se encaixa nesse perfil? Quer se integrar? Que mude seu sistema político e representativo.

Já o artigo 4º, a Carta prega que "a transparência em atividades do governo, probidade, administração pública responsável da parte dos governos, respeito aos direitos sociais e liberdade de imprensa são componentes essenciais do exercício da democracia".

O governo da dinastia, por acaso, é transparente e respeita a liberdade de imprensa?


A Resolução aprovada ontem apenas tornou sem efeito a exclusão ocorrida em 1962, mas para Cuba se integrar definitivamente à OEA deverá sim modificar suas estruturas políticas internas. A decisão de ontem apenas estabelece que um eventual retorno dependerá de um processo de diálogo aberto a pedido do país caribenho e de acordo com os "princípios e propósitos" da organização.

Por isso, o redator desse Blog tem grandes dúvidas se haverá interesse da dinastia Castro a se integrar na OEA.

Resumo da opera: muito barulho por nada.