Floresta intacta de araucárias em 2005 na divisa SC e RS.
Floresta alagada pela barragem de Barra Grande em 2006.
Definitivamente, o redator deste blog está virando um ecochato.
É que realmente foi um absurdo o que ocorreu na divisa do RS e SC no ano de 2006.
É a demonstração que no Brasil a fraude e a corrupção sempre estão a ganhar.
O que vale mais? Uma usina hidrelétrica de 190 metros de altura com três turbinas que geram 708 MV e que custou bilhões de reais ou uma intacta floresta de araucária de 500 anos de 8.140 hectares e que foi fraudulentamente omitida no estudo de impacto ambiental (Eia-Rima)?
Na divisa entre RS e SC, em Barra Grande, no rio Pelotas existia exuberante floresta com araucárias, formação florestal integrante do Bioma da Mata Atlântica, que estava na área de influência direta da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, cuja barragem, de 190 metros de altura, foi concluída com base numa fraude.
A obra já estava quase pronta quando o empreendedor – a Energética Barra Grande S/A -- solicitou ao Ibama um pedido de supressão das florestas a serem inundadas, quando descobriu-se que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) - documentos necessários para obter a licença de operação do empreendimento –, entregues em 1998 ao Ibama, omitiram a existência desses remanescentes de Floresta com Araucária com importantes populações naturais de espécies ameaçadas de extinção. O EIA Rima omitiu também a existência de um raro fragmento de Floresta com Araucária com alto índice de diversidade genética – informações que, considerando a legislação em vigor, poderiam inviabilizar a instalação do empreendimento.
Diante deste quadro, as ONGs ambientalistas realizaram uma visita à região e, constatando a gravidade da situação, a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses e a Rede de ONGs da Mata Atlântica impetraram, em setembro de 2004, uma ação civil pública na Justiça Federal de Florianópolis(SC), na tentativa de reverter esta absurda situação. Enquanto isso o governo federal assinava com a empresa um Termo de Compromisso que viabilizou a emissão de uma autorização de desmatamento pelo presidente do IBAMA.
A briga na justiça teve vários episódios, mas como a liminar nunca foi concedida, o IBAMA acabou emitindo em junho de 2005, a licença de operação da hidrelétrica, sem que a ação tivesse sido julgada, acabando assim com a esperança de salvar as florestas com araucárias e também o local das últimas populações da bromélia Dychia distachya, que desta forma foi extinta da natureza, num episódio que vai ficar marcado para sempre como a primeira extinção de uma espécie consentida pelo poder público.
fonte: Apremavi
2 comentários:
Eu sou liberal, não um anarquista. O Estado mínimo ainda é Estado. E se existem leis ambientais, e eu acredito que elas tenham que existir, que sejam obedecidas. Sob pena de incorrer em crime e em consequente punição. Mas o que fazer quando o tal do Estado falha em seguir a própria legislação?
O Brasil esta passando em uma crise política e institucional sem precedentes. O Congresso é uma piada, o Executivo concentra cada vez mais poder e o Judiciário é o único que ainda mantém um resto de dignidade.
Esse caso da barragem Barra Grande é um absurdo o que ocorreu. O empreendedor omitiu propositalmente no Eia Rima a existência da Floresta e comprou os fiscais do Ibama. Conseguiu licença para construir a usina. No Brasil da burocracia um empreendimento pode ter três licenças, para fazer o projeto, para construir e para operar. Quando solicitou a licença para operar o Ibama constatou que o Eia Rima omitia a floresta e ai a confusão ocorreu. O TRF em POA é que liberou a operação da barragem e o alagamento da floresta.
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