Este fim de semana debati com o nosso amigo terráqueo -- que mora em Lausanne na Suiça -- sobre o nosso complicado Judiciário. Ele até fez um post longo sobre o assunto: Qual a utilidade dos Juízes?
Venho já há algum tempo me perguntando sobre a utilidade dos juízes. Para que eles servem mesmo? Em que tipo de assuntos deveriam dar o seu pitaco? No direito internacional ou em questões de grande monta ou de complexidade pouco atuam, e quando atuam demoram muito. No frigir dos ovos, e eu acho isso ótimo, na maioria das vezes os juízes nesses tipos de conflitos acabam servindo apenas para homologar decisões arbitrais proferidas por profissionais que raramente são advogados, pois em uma arbitragem são selecionados para decidir profissionais que realmente conheçam a matéria. Em uma questão que envolva engenharia provavelmente um dos árbitros será um engenheiro altamente qualificado. Observo também que dentro do Brasil, quando as partes querem celeridade para resolver disputas referentes a contratos realmente grandes, é na arbitragem que se socorrem, pois se forem esperar pelo judiciário as empresas amargarão grandes prejuízos até que a lide seja resolvida. Quem pode esperar 10 anos até que o judiciário decida se a empresa contratada para determinada empreitada tem obrigação ou não de construir determinada obra? Como ficarão os compromissos assumidos pela parte contratante perante os governos para a obtenção de uma concessão enquanto não for resolvido o impasse? Antes de uma sentença final com trânsito em julgado a empresa estará falida ou terá amargado um prejuízo de centenas de milhões. E o que é pior, as decisões são muitas vezes completamente descabidas ou presas a formalidades. Ao invés de examinarem o mérito, os juízes brasileiros buscam de todas as formas um defeito processual para extinguir o processo. Isso é justiça? Assim, para esses tipos de causas os juízes não são realmente úteis.
Meu pitaco:
O problema dos Juízes é que muitos deles (sem generalizações, please) fazem o concurso inicial e deu para a bola, param de estudar, deixam de se informar e levam uma vidinha medíocre exercendo o sagrado poder de decidir. E muitos deles -- não estou dizendo todos -- contratam estagiários para exercer tarefa tão importante. O processo virou um copia e cola. Aliás, se tivesse de sintetizar e resumir a grande característica do mundo que hoje respiramos, eu diria que tudo é "copy and paste". O advogado, que representa a parte, muitas vezes através de seus estagiários, faz sua petição copiando e colando e a peça judicial é submetida ao juiz, que através de seus estagiários lança uma decisão copia e cola. O processo virou exatamente isso. Tudo está na tabela criada por uma certa jurisprudência. O vivente simplesmente consulta a tabela e o caso está solucionado. Quanto a parte vai ganhar em um processo por dano moral por cadastro indevido no Serasa? De 5 mil a 8 mil reais. Se a parte for Juiz é diferente, leva uns 20 ou 30 mil. Se o Maia tem problema com a Net e for para o Judiciário reclamar, vai ganhar uns 500 reais no Juizado especial e vai ter de perder 2 noites naquela chatice. Vale a pena fazer isso? Não estou dizendo que o Judiciário é um poder que não tem utilidade, estou apenas criticando a estrutura que existe hoje em dia. Por isso os grandes grupos, as grandes empresas têm feito seus contratos adicionando cláusulas de arbitragem. E bem que fazem, porque não existe prejuízo maior do que uma demanda que pode durar décadas.
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