Bolsa Mesada

Editorial da Folha de hoje e eu assino embaixo.

O atalho que leva do salvacionismo ao assistencialismo, no governo Lula, já se encontra mais que batido. A extensão do Bolsa Família, que passa a pagar R$ 30 para jovens de 16 e 17 anos, é só um eco distante -mas de imediato rendimento eleitoral- do programa Primeiro Emprego, lançado com fanfarra em 2003 só para esboroar-se em fracasso retumbante.Foram necessários quatro anos para o Planalto desistir em definitivo da meta ambiciosa de abrir aos jovens 500 mil vagas com repasses de R$ 1.500 anuais a empresas dispostas a empregá-los. Só 15 mil postos foram criados. Segue descumprido o objetivo de qualificar os adolescentes para que consigam entrar e manter-se no mercado de trabalho.Em seu lugar, a administração petista repaginou a idéia, em 2005 e 2007, com o Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). Fato excepcional para seu estilo, o Planalto recorreu a um projeto de lei (nº 2.204/ 2007) -e não a mais uma medida provisória, como de hábito- para nele incluir a mesada de R$ 30 aos adolescentes.O pretexto é fazer com que continuem na escola numa faixa etária em que se acentua a evasão, a passagem do ensino fundamental ao médio. Exige-se, para tanto, freqüência de 75% das aulas ao 1,1 milhão de jovens beneficiados de imediato (estima-se em 1,7 milhão o total dos que satisfazem os critérios). Bastam três bimestres abaixo dessa freqüência para perder o benefício.Não é o caso, claro, de questionar o espírito humanitário de programas como o Bolsa Família. O que se objeta é seu caráter apenas anestesiador, o fato de não contemplar a chamada porta de saída -uma real emancipação socioeconômica, em que a ajuda seja só temporária, enquanto os beneficiários são preparados para melhorar sua renda por meio do emprego. Apenas receber o estipêndio pouco influi no aprendizado e na qualificação dos jovens, pois isso depende mais da capacidade da escola de dotá-los de aptidões úteis.Trata-se de algumas gotas de assistencialismo num oceano de desqualificação e desalento juvenis. Resta para explicar a medida, portanto, sua evidente rentabilidade eleitoral, para a qual o governo federal oferece negativas débeis e provas robustas. Isso se torna patente com o fato de o governo ter desistido de introduzir o donativo por projeto de lei e ter optado, no apagar de 2007 (28 de dezembro), pela via fácil da medida provisória (nº 411).Era imperioso evadir-se dos preceitos da lei nº 11.300/2006, que proíbe novos "bens, valores ou benefícios" em ano de eleições. O governo Lula alega que apenas estende um programa existente, o Bolsa Família, que o número de domicílios agraciados não se ampliou e que o benefício não será pago aos jovens eleitores, mas a seus pais.Tais argumentos são tão afrontosos quanto irrelevantes. Sem urgência em aumentar a mesada dos pobres que beneficia em sua política paternalista, Lula poderia bem aguardar a tramitação do projeto de lei.