O STF, finalmente, está julgando a ADIN proposta pelo radicalismo religioso do procurador da república Cláudio Fontelles contra o art. 5º da Lei da Biossegurança de 2005. Dessa decisão dependem as pesquisas com células-tronco de embriões humanos no Brasil. Segundo a petição inicial, a pesquisa com células embrionárias humanas ofenderia os preceitos constitucionais que garantem a vida e a dignidade humana.
Carlos Ayres, no voto que está relatando (escrevo isso quando estou ouvindo a decisão) já falou em Drummond, em Shakspeare e Pessoa e seu voto é cheio de poesias, parafrases, metáforas e simbologias. E haja linguiça para encher!
Seria um retrocesso imenso se o STF julgar inconstitucional tal artigo. E o pior de tudo, a ação foi proposta em 2005 e o Brasil faz 3 anos que está em compasso de espera. Pessoas doentes e com doenças graves poderiam ter sido beneficiadas nestes 3 anos. Não foram.
Este é mais um capítulo da história do Brasil medieval.
Um comentário:
Garantir a vida e a dignidade humanas me parece a melhor coisa a ser feita. E isso, somente isso, já seria motivo para autorizar as pesquisas...
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