Educação no RS - Autonomia não é Soberania

O governo do Estado do Rio Grande do Sul vem promovendo uma forte campanha de racionalização desse fundamental serviço público de dar ao povo melhor educação.

E para que isso ocorra é necessário que o Estado tenha total controle do que está se passando nas escolas, com os professores e com os alunos. A fiscalização e o controle do Estado, sob as escolas que administra e repassa verba pública, deve ser total.

Ontem a secretária da educação Mariza Abreu, em entrevista ao jornal Zero Hora, afirmou:

"O que estava acontecendo no Rio Grande do Sul agora: as matrículas eram feitas diretamente nas escolas, e elas não tinham de comprovar para a secretaria quantos alunos elas tinham.
Atualmente, no país inteiro, as escolas definem o seu currículo, a secretaria não sabe quais são os currículos que estão sendo desenvolvidos nas escolas, nem se os alunos estão indo à aula ou não."
O Estado, conforme o Ministério da Educação, tem a maior reprovação e a maior repetência no Ensino Médio. Eu acho que esse dado está aumentado por uma base falsa de matrículas.
O aluno no registro significa verba da autonomia (financeira), é número de turmas, é carga horária para os professores. Como tinha rematrícula automática (no Julinho), todos os reprovados eram considerados automaticamente rematriculados e, no ano seguinte, repetentes." Criou-se o conceito fundamental de autonomia escolar, e fomos para o outro extremo do pêndulo, em que a autonomia virou soberania. É como se as escolas não pertencessem à rede de ensino."

Mas mexer nas estruturas do serviço público, importa também em mexer em interesses, em status quo daqueles que não querem saber de mudanças e racionalizações para tornar o ensino público mais eficiente.

Na Zero Hora de hoje, a presidente do Cpers-Sindicato, Simone Goldschmidt, defende a autonomia das instituições de ensino como uma conquista da comunidade escolar prevista nas leis de Diretrizes e Bases da Educação e de Gestão Democrática. Simone considerou "autoritarismo" que remonta "à época da Ditadura" a implementação da fiscalização por amostragem nas escolas.- Não resolveremos o problema da educação na escola se não houver investimento. É uma forma de exercer o poder e o autoritarismo típico da época da ditadura. O que temos visto é uma campanha para passar a imagem de que os educadores são os grandes culpados pela precarização do ensino - disse Simone.

Nada a ver, essa declaração da Simone Goldschmidt que quer impor ao governo Yeda uma agenda que foi derrotada nas eleições (Simone é filiada ao PT). Não se trata nem de autoritarismo e nem de ditadura, mas de medida consciente para melhorar o desempenho, o controle e a administração do Estado sobre as escolas. Ninguém está dizendo e ninguém está chando que os professores -- que ganham tão mal -- são os culpados pela precarização do ensino. O verdadeiro culpado pela precarização do ensino é a desorganização do Estado, a falta de racionalização para gerar um serviço público mais eficiente, mas tem gente que não quer essas mudanças, como está se vendo.